CONGRESSO NACIONAL TIRA VEREADORES PARA BOI DE PIRANHAS: REPORTAGEM DA FOLHA DO ESTADO " CONGRESSO USA VERADORES"

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), acusou ontem o Congresso Nacional de usar vereadores como “bodes expiatórios” por ter aprovado o projeto de emenda à Constituição (PEC) de nº 47/08, que reduz de R$ 9 bilhões para R$ 7,2 bilhões o teto de despesas das Câmaras Municipais, e não ter feito a reforma política por completo. O parlamentar convocou a União dos Vereadores do Estado a se mobilizar em torno de mudanças.

“O Congresso cometeu um estupro contra os vereadores brasileiros, as mudanças têm que começar de lá na esfera nacional, eles [deputados e senadores] têm que votar as grandes reformas, como a reforma política”, desabafou Riva.
O deputado avaliou ainda como “politiqueiro” o uso das emendas parlamentares pelos deputados federais e senadores. Segundo Riva, eles destinam emendas para os municípios que lhes apoiam politicamente.

“Temos que deixar de usar critérios eleitoreiros para destinação de recursos. Com a criação de um Fundo Municipal e a exclusão das emendas, vários prefeitos vão deixar de se deslocar até Brasília para mendigar emendas”, disse.

Com o objetivo de ajudar a solucionar o problema, o parlamentar apresentou como proposta a criação do Fundo de Apoio aos Municípios, e pediu a ajuda do vice-governador Silval Barbosa (PMDB) para sua concretização.

A criação do fundo tem como objetivo estabelecer um teto anual, para que as prefeituras trabalhem, e com isso possibilitar a todos os municípios assistência de acordo com as suas necessidades sociais e econômicas e evitar privilégios na destinação de emendas.

Riva reafirmou o poder que os vereadores têm em mãos e da força para conseguir fazer mudanças, além disso, cobrou união dos parlamentares para se mobilizar em torno da questão sem temer a base governista.

“Não tenho medo da base governista, em defender a tese de criação de novos municípios, mas isso tem que ser feito com critério e nós sempre tomamos o maior cuidado com isso”, argumentou o parlamentar.

Outro lado

Em resposta à cobrança de Riva, sobre a ajuda da base governista na criação do Fundo de Apoio Municipal, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que existe a possibilidade de fazer essas mudanças, discutindo com a base do governador Blairo Maggi (PR) novos modelos de gestão.

ROSANGELA MENDES REPORTAGEM LOCAL