Mais de cem projetos aprovados, 62 sessões plenárias realizadas, 21 entidades participantes da Tribuna Popular, dez audiências públicas e 150 reuniões de comissões permanentes e especiais. Este é o resultado do trabalho da Câmara Municipal de Porto Alegre no primeiro semestre de 2009. No período, vereadores e funcionários participaram de eventos dentro e fora das dependências da Casa, em horário normal de expediente, à noite e em finais de semana. “A Câmara deu continuidade ao que vinha sendo feito, enfrentando temas do dia a dia, mas também olhando para o futuro e aproximando, ainda mais, o Legislativo da população porto-alegrense", observou o presidente da instituição, vereador Sebastião Melo (PMDB).
Projetos aprovados
Entre os mais de cem projetos aprovados, destacam-se o do Plano Cicloviário (Executivo), que estabeleceu quais ruas e avenidas da cidade vão receber ciclovias; a proposta que definiu novos horários para colocação de mesas de bares nas calçadas (Alceu Brasinha, do PTB)); o projeto que fixou tempo máximo de atendimento em lojas de telefonia celular (Professor Garcia, do PMDB)); a proposta que obriga as empresas recicladoras a informarem a origem de aquisição de fios de cobre (Haroldo de Souza, do PMDB)); o projeto que institui o Pró-medula (Aldacir Oliboni, do PT), que cria programa de estímulo à doação de medula óssea; a proposta que obriga shoppings centers a instalar bebedouros em suas dependências (Brasinha); a proposição que cria o Portal Transparência na Prefeitura (Oliboni); o projeto que define regras para medição individualizada de água (Executivo); a proposta envolvendo o Pontal do Estaleiro (Executivo), que estabelece regras para construção na área do antigo Estaleiro Só e prevê realização de consulta popular sobre o tipo de empreendimento que poderá ser erguido no local; o projeto (Executivo) que cria 30 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), o que permitirá a regularização fundiária de diversas vilas da cidade; e o projeto que sistematiza toda a legislação sobre comércio ambulante (Executivo).
Leia mais... http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=9331&p_secao=56&di=2009-07-06
Projetos aprovados
Entre os mais de cem projetos aprovados, destacam-se o do Plano Cicloviário (Executivo), que estabeleceu quais ruas e avenidas da cidade vão receber ciclovias; a proposta que definiu novos horários para colocação de mesas de bares nas calçadas (Alceu Brasinha, do PTB)); o projeto que fixou tempo máximo de atendimento em lojas de telefonia celular (Professor Garcia, do PMDB)); a proposta que obriga as empresas recicladoras a informarem a origem de aquisição de fios de cobre (Haroldo de Souza, do PMDB)); o projeto que institui o Pró-medula (Aldacir Oliboni, do PT), que cria programa de estímulo à doação de medula óssea; a proposta que obriga shoppings centers a instalar bebedouros em suas dependências (Brasinha); a proposição que cria o Portal Transparência na Prefeitura (Oliboni); o projeto que define regras para medição individualizada de água (Executivo); a proposta envolvendo o Pontal do Estaleiro (Executivo), que estabelece regras para construção na área do antigo Estaleiro Só e prevê realização de consulta popular sobre o tipo de empreendimento que poderá ser erguido no local; o projeto (Executivo) que cria 30 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), o que permitirá a regularização fundiária de diversas vilas da cidade; e o projeto que sistematiza toda a legislação sobre comércio ambulante (Executivo).
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