CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA NA COOVER: Relator defende menos tributos para renovar frota de ônibus

Na audiência pública, a associação de fabricantes de ônibus defendeu a desoneração da tributação de insumos, como peças e demais componentes dos transportes coletivos.

O relator da Comissão Especial de Desoneração do Transporte, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informou nesta quarta-feira que seu relatório - a ser apresentado no dia 15 do próximo mês - vai contemplar a desoneração tributária do veículo para transportes de passageiros a fim de incentivar a renovação da frota e baratear a tarifa.

Zarattini sustentou que o preço dos ônibus incide nas tarifas. "Se pudermos baratear o preço do ônibus teríamos renovação da frota e mais conforto para os usuários", afirmou.

Durante a audiência pública promovida pela comissão, o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio Valiati, defendeu a desoneração da tributação de insumos para fabricação dos ônibus, como peças e demais componentes. No entanto, ele alertou que a desoneração deverá ocorrer na cadeia, caso contrário, não terá efeito.

Ele informou que a carga tributária total dos ônibus que compõem o sistema de transportes de passageiros varia de 13% a 18%. O imposto estadual nas regiões Sul e Sudeste é de 12%. Já nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é de 7%. O restante são impostos federais como Pis/Cofins, segundo Valiati.

Gratuidade e descontos
O diretor-superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Transportes de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin, também reforçou a defesa da redução dos tributos do setor de transporte. Ele também é favorável a que os principais insumos, como veículos e peças, sejam subsidiados.

Segundo Santolin, entre os fatores que oneram a tarifa no transporte rodoviário de passageiros estão os tributos e as taxas. A cada R$ 100 pagos pelo passageiro, observou, R$ 38 são tributos e taxas. Além disso, acrescentou, a gratuidade para idosos e os descontos também oneram a tarifa.

Outro quesito que afeta a tarifa são os acidentes, de acordo com diretor da Abrati. Ele ressaltou que os prejuízos com acidentes são superiores a R$ 30 bilhões, que pesam também na prestação de serviços. Santolin defendeu ainda a redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins e CSLL.

Em entrevista ao programa Palavra Aberta, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) defende a abertura da "caixa-preta" das planilhas do transporte coletivo.A audiência foi realizada para discutir o peso dos tributos nos equipamentos e nas tarifas de maior percurso.

Isenção da Cide
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que isenta da Cide os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e pelo transporte alternativo de passageiros, quando legalizado.

Segundo a proposta, a isenção será feita pela compensação de créditos tributários. O objetivo da medida é minimizar o impacto do preço dos combustíveis no valor das passagens.