Projeto de Lei 0027/2009
"Institui a Semana do Servidor Público Municipal"
Projeto de Lei 0089/2008
"Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta"
Projeto de Lei 0038/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivoi Municipal a receber em doação bens móveis que especifica, e dá outras providências"
Projeto de Lei 0045/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal"
Projeto de Lei 0018/2009
"Altera a Lei n° 2.761/2007, que dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas"
Projeto de Lei 0042/2009
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1069/1991, que trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta"
Requerimento 0203/2009
Convite ao Comandante da 2a. Cia. do Corpo de Bombeiros, para manifestar-se, em uma das reuniões deste Poder Legislativo, sobre os trabalhos da corporação.
Requerimento 0199/2009
Convite ao Diretor da Cadeia Municipal, Sr. Leandro Kruel, para explanar, em uma das reuniões da Câmara Municipal.
Requerimento 0204/2009
Moção de Felicitações ao Sr. Francisco de Assis Lacerda da Silva, Presidente do Carpe Diem Moto Clube de Balneário Camboriú.
Indicação 0522/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria na vala de escoamento pluvial, localizada na Rua Manoel Borba.
Indicação 0536/2009
Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize uma equipe de profissionais para elaboração das plantas das casas que foram atingidas pela enchente.
Indicação 0537/2009
Indica ao Prefeito Municipal a emissão de comunicado aos consumidores da EMASA, esclarecendo a respeito da cobrança da ligação de esgoto.
Leia mais sobre este e outros temas... www.cambc.sc.gov.br
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