LEGISLATIVO DE VALINHOS SP - É NOTÍCIA: Ordem da 15a Sessão Ordinária, a se realizar dia 26 de maio, com início às 19:00 horas :

1.Projeto de Lei n.º 24/09, autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área irregular remanescente da Avenida dos Imigrantes e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica;
2.Projeto de Lei n.º 34/09, autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/contrato com o Poder Executivo Federal visando o desenvolvimento do 'Programa Minha Casa, Minha Vida' na forma que especifica
3.Projeto de Lei n.º 35/09, autoria do Executivo, que estabelece critérios técnicos específicos para a execução de empreendimento habitacional de interesse social na área 2, Sítio do Morro, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Com Emenda);
4.Projeto de Lei n.º 45/09, autoria do Executivo, que altera a Lei n.º 4.074/06, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências, na forma que especifica;
5.Projeto de Lei n.º 50/09, autoria do Executivo, que denomina Onofre Luiz da Silva o Centro de Controle de Zoonoses localizado em área destacada da Fazenda Veneza, bairro Veneza;
6.Projeto de Lei n.º 48/09, autoria da vereadora Láis Helena Antonio dos Santos, que denomina Elpides Francisco Alves, a atual denominada Sistema de Lazer nº 5, do loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê;
7.Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/09, autoria da vereadora Láis Helena Antonio dos Santos, que Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Dra. Adriana Di Nardo Silva, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município;
8.Requerimento n.º 408/09, autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, que solicita informações sobre aquisição de trator para ser

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