Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (25/5), projeto de resolução da Mesa Diretora que cria cinco cargos em comissão (CCs) de Assessor Técnico Especial. Os servidores nomeados deverão prestar assessoria à comissão especial destinada a avaliar o projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), atuando nas relatorias temáticas.
Conforme a proposta, os cargos criados serão temporários, extinguindo-se em 30 de outubro de 2009. Os novos CCs realizarão estudos, pesquisas, trabalhos, detalhamentos técnicos, definição de regime urbanístico, entre outros procedimentos sobre questões referentes ao conteúdo do PDDUA. A carga horária será de 30 horas semanais, podendo ter de prestar serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados.
Os ocupantes dos cargos serão indicados pelo presidente da Câmara dentre as pessoas que preencherem os requisitos para o recrutamento: curso superior completo em áreas afins aos temas objetos da comissão especial e inscrição no respectivo órgão de classe.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Beto denuncia contaminação em depósito contratado pelo Detran
Preocupado com as infrações ambientais verificadas no Centro de Remoção e Depósito (CRD) de Porto Alegre, administrado pela empresa Atento Service e Logística Ltda., o vereador Beto Moesch (PP) cobrou das autoridades estaduais medidas reparatórias. “O local abriga cerca de 6 mil veículos, muitos deles com vazamento de óleos e combustíveis, causando grande contaminação do solo”, afirma.
A Vigilância em Saúde Ambiental também constatou que a área é de alto risco por favorecer a proliferação do mosquito da dengue, Aedes aegypti. “Foi lavrado auto de infração e expedida notificação para que todos os automóveis que possam acumular água em seu interior sejam cobertos com lona”, lembra o parlamentar.
Conforme Beto, a Atento Service e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) estão sendo investigados por supostas irregularidades no contrato firmado para a prestação de serviços de guincho e depósito de veículos apreendidos. “As consequências ambientais não podem deixar de integrar as discussões sobre a relação contratual”, observa o vereador, que formalizou solicitação nesse sentido à governadora Yeda Crusius, à procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, ao presidente do Detran-RS, Sérgio Luiz Buchmann e ao presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT).
Leia mais sobre estes e outros temas... http://www2.camarapoa.rs.gov.br
Helena Dutra (reg. prof. 12379)
Gabinete do vereador Beto Moesch
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