Notícias da Câmara de Botucatu SP: 15ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

15ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho

SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Xê

Dia: 11 de maio de 2009
Horário: Das 20h00 às 22h36

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 001/2009-de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Proíbe isenção de taxas)

02) PROJETO DE LEI Nº. 023/2009 – de iniciativa do Vereador CARLOS TRIGO, que dispõe sobre a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS

VOTOS DE PESAR:

Número: 0031/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: LELO PAGANI e CARLOS TRIGO
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Mariano Meneghin, ocorrido no dia 03 de maio de 2009, aos 75 anos de idade.

Número: 0032/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: LELO PAGANI e CARLOS TRIGO
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Figueiredo, ocorrido no dia 03 de maio de 2009, aos 66 anos de idade.

Número: 0033/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: CURUMIM
Assunto: Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ribeiro, ocorrido no dia 04 de maio de 2009, aos 87 anos de idade.

Número: 0034/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: TODOS OS VEREADORES
Assunto: Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.



REQUERIMENTOS:

Número: 0397/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: FONTÃO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.

Número: 0398/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: FONTÃO
Assunto: Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação, Dirigente Regional de Ensino, Coordenador da Defesa Civil de Botucatu e Comando do 2º. SGB de Bombeiros - solicitando que em parceria desenvolvam um trabalho junto a todas as Instituições de Ensino de nossa cidade, no sentido de oferecer noções básicas aos seus funcionários para que estes possam dar apoio à equipe de bombeiros no caso da ocorrência de incêndio em tais Instituições.

Número: 0399/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: FONTÃO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento sobre a real carência de vagas nas creches municipais, bem como que envide todos os esforços, firmando parcerias e convênios, destinando recursos para a construção de creches e contratação de pessoal, visando atender todas as crianças de Botucatu.

Número: 0400/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: PROF. GAMITO
Assunto: Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possiblidade de instalar um elevador no Cemitério "Portal das Cruzes" para o transporte das urnas funerárias ou implantar mão-dupla de direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General Telles e a entrada frontal do referido cemitério, a fim de permitir que o cortejo fúnebre siga do Complexo Funerário "Orlando Panhozzi" e adentre o cemitério pela sua entrada frontal.

Número: 0401/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: PROF. GAMITO e CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar legislação que permita que a troca dos "postinhos antigos", por outros de "concreto", seja isenta de custo para os municípes de baixa renda.

Número: 0402/2009
Data: 11/5/2009
Autoria: PROF. GAMITO e CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a capinação e a limpeza da área localizada nos fundos do Centro Popular Comercial de Botucatu "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo", localizado na Rua Curuzu.

Número: 0403/2009

Acompanhe estes e outros temas no Site... www.camarabotucatu.sp.co.br

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº 016/2009 – de iniciativa do Vereador Reinaldinho – que declara de Utilidade Pública o "Centro de Apoio Ação Gera Reação - CEAGER".
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
APROVADO

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2009

Horário: Das 22h36 às 22h42

01) PROJETO DE LEI Nº 022/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Discussão e Votação Únicas
Quorum:Maioria Absoluta
APROVADO

Botucatu, 11 de maio de 2009.

ÉRIKA SVÍCERO MARTINS
Assessora de Imprensa

Visto em 12/05/2009
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Técnico – Administrativa