A Prefeitura de Araras oficializou o interesse em implantar o programa pró-creche. A medida é uma iniciativa do vereador Léo Gurnhak (PT). Ele apresentou a proposta, em indicação, logo na primeira sessão ordinária deste ano.
Na tarde de ontem (7), uma reunião, no gabinete do prefeito Pedrinho Eliseu (DEM), definiu os rumos da implantação do programa. O objetivo eliminar o déficit de vagas nas escolas municipais para crianças de até três anos de idade.
Participaram do encontro a secretária da Educação, Ana Regina Bortolucci, o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Evaldo Grigoletto, o vereador Léo Gurnhak e representantes de quatro creches particulares. A parceria visa ainda atender ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta), imposto pelo Ministério Público, por causa da falta de vagas para essa população.
Na prática a administração vai encaminhar para creches particulares as crianças que não conseguiram vagas em unidades públicas. Pelo atendimento a administração poderá repassar o valor pelo custeio de cada aluno.
Segundo o vereador Léo, 620 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais. “Esse programa vem amenizar o sofrimento de muitos pais que precisam trabalhar e não têm a quem confiar seus filhos”, lembra ele.
No texto da indicação, o vereador ainda citou o Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante ao menor o acesso à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa.
“Esta é uma das bandeiras de nosso compromisso com a cidade de Araras. A reunião foi para dar o passo inicial. Trata-se de um grande avanço para zerarmos este déficit. Agora serão feitos os últimos estudos do custo de cada criança. Acredito que em 45 dias o projeto já será iniciado com pelo menos 200 crianças”, disse o vereador no final do encontro.
Etapas
A fixação do valor caberá à Secretaria Municipal de Educação e aos dirigentes das unidades privadas que se comprometeram a oferecer o mesmo atendimento dado às demais crianças. Posteriormente, a proposta deverá ser encaminhada, em forma de Projeto de Lei, para apreciação da Câmara.
Na reunião ainda foi apresentada a maquete de uma nova creche. A unidade deve ser construída pela Prefeitura até 2010, no Jardim Morumbi.
Léo ainda aproveitou para apresentar o Pró-Infância, programa do Governo Federal que destina verba para construção de escolas de ensino Infantil. Segundo o vereador a proposta está nas mãos do engenheiro Grigoletto para análise de algumas exigências para que seja colocado em prática.
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Assessoria de Imprensa & Cerimonial
Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
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Fotos: Em reunião o vereador Léo, com o prefeito Pedrinho e representantes das creches particulares – Leandro Cerbi CMA
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