sexta-feira, 6 de novembro de 2009

A COOVER É UTILIDADE PÚBLICA: Srs. Legisladores... Atentem-se para este apelo de munícipe

ESPAÇO ELEITOR :

Comentários (8)Carta aos senhores prefeitos8 Qui, 05 de Novembro de 2009 18:56Monsueto Araujo de CastroCarta aos Senhores Prefeitos

Gostaria de entender qual a grande dificuldade ou os motivos do pouco interesse do Poder Público Municipal na identificação de algumas - às vezes muitas - ruas e logradouros públicos de muitos bairros da periferia das cidades brasileiras.

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LEGISLATIVO DE PETROPOLIS: Petrópolis precisa abrir seus olhos e se voltar para o futuro

Petrópolis precisa abrir seus olhos e se voltar para o futuro, preparando-se para o que virá, sem deixar de preservar seu passado e sua história, senão, corremos o risco de ver a cidade se esvaziar cada dia mais, ou pior, acabar morrendo, disse o vereador Wagner Silva, PPS, após as declarações do Governador Sérgio Cabral a respeito de Petrópolis não poder ter os mesmos incentivos fiscais que cidades vizinhas conseguiram.

Gabinete do Vereador Wagner Silva - PPS
visite o site: www.wagnersilva.org
Twitter: www.twitter.com/wagnersilvapps
Câmara - Gabinete 205 - 2291-9222 - 2291-9224
Wagner Silva - 9908-1996
Nana Grassi - 9832-5363
MSN: nanagrassi@hotmail.com

LEGISLATIVO DE CATANDUVA: Boletim Eletrônico Semanal- 02 a 06/11/2009

Geraldo Vinholi será homenageado pela Câmara
Entrega do Título de Cidadão Catanduvense ao deputado estadual será realizada na noite desta sexta-feira (06/11), na Sala das Sessões Washington Luís.
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LEGISLATIVO DE AVARÉ: Audiência Pública vai discutir a Lei Orçamentária para 2010


Na próxima terça-feira, 10/11, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré estará realizando mais uma importante audiência pública, desta vez para discutir com a sociedade em geral o Projeto de Lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.

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LEGISLATIVO DE AVARÉ: Grupo de Adoção de Avaré indaga autoridades sobre a nova lei em vigor


A nova Lei de Adoção que entrou em vigor na última terça-feira, dia 3/11, tornou ainda mais rigorosas certas regras que dificultam o processo de adoção. Entre as mudanças que trouxe está a fixação da convivência familiar como uma política pública.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Vereador não quer lesionar munícipes

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LEGISLATIVO DE BLUMENAU: Câmara Mirim de Blumenau surpreende votando contra Projeto que enaltece...

Os Vereadores Mirins de Blumenau surpreenderam a comunidade
blumenauense na Sessão Ordinária desta sexta-feira 6 de novembro,
quando por 10 votos a 1 votaram contra o Projeto Virtudes da Câmara
Mirim de autoria do Mirim Anthony Louis Azevedo.

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LEGISLATIVO DE CAMBORIÚ: Oito Projestos de Lei na pauta de matérias para sessão Legislativa desta...

Projeto de Lei 0097/2009
"Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar o setor de informações a serem fornecidas aos portadores de CRECI/SC no setor de IPTU na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú".
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LEGISLATIVO FEDERAL: Aneel buscará solução para valores cobrados a mais do consumidor


Técnicos da agência já estão fazendo um levantamento de quanto os consumidores têm de crédito nas 63 distribuidoras do Brasil. O resultado será encaminhado nos próximos dias para a CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve apresentar, em 30 dias, uma solução definitiva para o valor excedente que o consumidor brasileiro paga na conta de luz há mais de sete anos.

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CURITIBA: Lixo-que-não-é-lixo

O lixo de Curitiba é uma questão gramatical. De um lado, o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, defende a Cachimba com CH. Do outro, Victor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná, é partidário da Caximba com X. Para todo os efeitos, é um impasse gramatical, e não político.

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LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE: Inclusão Escolar: Mobilização no Brique neste Domingo


O Fórum pela Inclusão Escolar promove mais uma atividade no Brique da Redenção em defesa da Escola Especial Inclusiva. A mobilização será neste domingo (08/11), das 10 às 14h.

Conforme Marsia Sulzbacher, da coordenação do Fórum, haverá uma banca onde serão acolhidas assinaturas para documento que será encaminhado ao MEC, solicitando a manutenção das Escolas Especiais. “Também distribuiremos materiais e conversaremos com a população, esclarecendo os motivos da nossa luta”, enfatizou.

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LEGISLATIVO DE ILHA SOLTEIRA: Câmara de Ilha Solteira aprova oito projetos


A Câmara de Ilha Solteira aprovou na última terça-feira (03), em sessão ordinária, oito projetos, sendo sete de autoria do prefeito Edson Gomes (PP) e um de vereador. Dos oito projetos, três ainda precisarão passar por nova votação no dia 16 de novembro.

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LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS: Câmara autoriza Berger a contrair R$ 50 milhões de empréstimo do Badesc

Em convocação extraordinária, devido ao regime de urgência dado à matéria, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão na noite de hoje (05/11) o projeto de lei 13.700/2009, que autoriza Executivo municipal a aderir ao programa operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Projeto que libera 10,6 milhões será analisado pel a Comissão de Finanças, Comissões de Finanças e Economia se reúnem para...

No dia 10 de novembro às 14 horas os membros da comissão de Finanças, Contas e Orçamento do Município juntamente com os convidados entram em debate sobre o Projeto 193/09, que libera R$ 10,6 milhões por meio do Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina.

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LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE: Maffesoli aponta o grande desafio das instituições na pós-modernidade


A humanidade vive em crise, e esta crise não se restringe ao campo econômico-financeiro. "A crise é de civilização, na medida em que os valores de modernidade, sobre os quais se assenta a sociedade, não têm mais tanto significado para as novas gerações", explicou o sociólogo francês Michel Maffesoli, que, nesta quinta-feira (5/11), esteve no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre para proferir palestra a convite do Memorial da Casa.

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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

LEGISLATIVO DE SÃO ROQUE: Reivindicação atendida: Bairro Mont Serrat, em São João Novo, recebe rede de água


Foi com muita alegria que os moradores do Mont Serrat, em São João Novo, viram concretizar uma das principais reivindicações tanto da Comunidade quanto do Vereador Lilo: a implantação de rede de água no Bairro. Antes das obras, a rede chegava apenas a uma parte da Rua principal e agora, além de concluí-la, o benefício foi estendido a mais quatro ruas, atendendo 100% dos moradores do Bairro, em área pertencente a São Roque.


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LEGISLATIVO DE SÃO ROQUE: Vereador João Paulo quer radares na Av. Bernardino de Lucca


No decorrer da semana, o Vereador João Paulo protocolou Indicação na Câmara, solicitando ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, a implantação de radares, com limite de velocidade de 50 quilômetros por hora, nas duas faixas do trecho que vai da ponte da Rua Jaboticabal até o semáforo da Rodovia Lívio Tagliassachi.

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LEGISLATIVO DE SÃO ROQUE: Projeto do Vereador Marreiro busca mais segurança aos usuários e evitar as “Saidinhas de Banco”


Foi aprovado na semana passada, na Câmara Municipal de São Roque, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Rafael Marreiro que dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias criarem mecanismos para isolar visualmente as operações realizadas em balcões e caixas. O Projeto determina que além dessa proteção ao usuário, haja uma
distância mínima de dois metros entre os caixas em operação e o local onde as pessoas aguardam para serem atendidas.

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LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS: (mandaremos matéria com o resultado da votação logo após o término da sessão)Berger pede autorização para contrair R$ 50

Em convocação extraordinária, devido ao regime de urgência dado à matéria, a Câmara de Vereadores decidirá em sessão na noite de hoje (05/11) o projeto de lei 13.700/2009, que autoriza Executivo municipal a aderir ao programa operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina (Pro-FDM), e tomar empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, mediante assinatura de convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento e com a interveniência da Agência Catarinense de Fomento (Badesc).

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Cultura e Esporte: Divina indica adequações na Lei de Incentivo Fiscal

A vereadora Divina Bertalia (PDT) protocolou ontem (04) Indicação na qual sugere estudos à Prefeitura Municipal para adequação da Lei Municipal de Incentivo Fiscal à realidade das Secretarias da Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes, através da elaboração de leis específicas para ambos segmentos.

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LEGISLATIVO DE SANTA ROSA: Drogadição foi tema de Sessão Especial


A Câmara de Vereadores de Santa Rosa realizou na noite de quarta-feira, 04, Sessão Especial para debater o tema relacionado ao crack no município. A indicação partiu do Vereador Nelci Dani (PP), que apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a realização de Sessão Especial para ouvir, das autoridades locais, um diagnóstico sobre o consumo e o comabte ao crack em Santa Rosa.

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LEGISLATIVO DE AVARÉ: “Frota da saúde está doente”, afirma Tucão, Escritor avareense vai promover noite de autógrafos na Câmara de Vereadores


Diante das inúmeras reclamações que têm recebido em seu gabinete, o vereador e vice-presidente da Câmara, Júlio César Theodoro, o Tucão, se manifestou durante a audiência pública da saúde realizada na noite de terça-feira, 27/10, declarando enfáticamente que “os veículos da frota municipal que servem à saúde estão doentes”.

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LEGISLATIVO FEDERAL:Relator propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares


Comissão especial votará proposta no dia 17 de novembro. Para ser aprovado, o texto também precisará ser votado pelo Plenário.

O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), apresentou hoje substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias.
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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

LEGISLATIVO DE PETROPOLIS: Petrópolis Rumo ao Futuro

Acredito que o papel do Vereador seja o de fiscalizar, reivindicar e reclamar e, infelizmente, não é função da Câmara cobrar que as empresas da cidade cumpram suas funções.

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LEGISLATIVO DE BEBEDOURO: Vereadores votam hoje projeto que autoriza verba para aterro sanitário


Os vereadores de Bebedouro votam, nesta terça-feira (3), em sessão ordinária, a partir das 20 horas, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a receber – mediante contrato com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (Fecop) – uma verba de R$ 110 mil para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para utilização nas obras de melhoria nas condições de operação do aterro sanitário.

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LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE: Comissão pretende votar relatório em 16 de novembro


A comissão especial da Câmara Municipal de Porto Alegre destinada a debater e apresentar sugestões de aprimoramento da legislação municipal relativa aos Conselhos Tutelares (CT) definiu, na reunião desta quarta-feira (4/11), que votará seu relatório final no próximo dia 16.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Divina ministra palestra aos jovens do SOMA

A vereadora Divina Bertalia (PDT) ministrou palestra, nesta quarta feira (04), para os jovens do SOMA (Serviço de Orientação ao Menor de Americana), com o tema Jovens: sempre em destaque.

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LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS: Posse de Gean Loureiro como prefeito será amanhã no Tribunal de Contas

O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB) assume nesta sexta-feira (06/11), às 14h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a chefia do Poder Executivo municipal por 12 dias, devido ao pedido de licenciamento, até dia 18, do prefeito Dário Berger, para um tratamento inadiável de problema de visão.

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LEGISLATIVO DE LAGES: Revitalização da Duque, Sessão especial discute coleta e reciclagem do lixo


O plenário da Câmara aprovou por unanimidade na sessão da última segunda-feira, 03, o projeto de lei nº097 de 21 de setembro de 2009, de origem do poder executivo, que autoriza o mesmo a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina, PRO-FDN.

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LEGISLATIVO DE CAMBORIÚ: Confira abaixo a pauta de matérias para sessão Legislativa desta quinta-feira (05)

Projeto de Lei 0075/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação dos Moradores da Praia dos Amores - AMPA".

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LEGISLATIVO DE BRUSQUE: Câmara aprova Projeto que facilita a vida de microempresários individuais e empresas de pequeno porte

Em discussão e votação única, a Câmara Municipal de Brusque aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira, 03 de novembro, Projeto de Lei Complementar 9/2009 que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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LEGISLATIVO DE DUQUE DE CAXIAS: Ação Solidária atenderá cerca de três mil crianças carentes neste Natal


Para garantir a alegria de cerca de três mil crianças carentes neste Natal, o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Cas-Fátima), em Duque de Caxias, está promovendo a campanha solidária “Seja um Papai Noel e faça um Natal mais feliz”.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Comissão de Finanças com a agenda cheia

A comissão de Finanças, Contas e Orçamento do Município terá três reuniões importantes nas próximas semanas.

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LEGISLATIVO DE BLUMENAU: Vereador Mirim de Blumenau propõe Projeto que enaltece as Virtudes


O Vereador Mirim Anthony Louis Azevedo, aluno da 7ª. Série do Colégio
Bom Jesus apresentou nesta semana uma proposta de sua autoria para a
criação do Projeto Virtudes da Câmara Mirim de Blumenau.

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LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS: Câmara aprova mudanças no funcionamento da Zona Azul

Por 15 votos a favor e uma abstenção, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão da noite de hoje (03/11), com 4 emendas, o projeto de lei 13.690/2009, do Executivo, que estabelece novo regramento quanto ao estacionamento tipo zona azul no município.

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LEGISLATIVO DE AVARÉ: Tucão pede ao prefeito a criação do Conselho Municipal Antidrogas

Preocupado com o crescimento do consumo de entorpecentes na cidade, principalmente entre jovens, o vereador e vice-presidente da Câmara da Estância Turística de Avaré, Júlio César Theodoro (Tucão-PP) solicitou ao prefeito Rogélio Barcheti, por meio de indicação apresentada na sessão camarária do dia 26/10, que seja criado na cidade o Conselho Municipal Antidrogas, o COMAD.

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LEGISLATIVO DE UBERLÂNDIA: O Vereador Misac Lacerda, presta conta para a sociedade de Uberlândia

O Vereador Misac Lacerda, presta conta para a sociedade de Uberlândia, na data de 03 de Novembro de 2009, apresentando requerimento para o Sr Prefeito de uberlândia o Sr. Odelmo leão Carneiro:

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Odir Nunes não quer lesionar os moradores e sim evitar ações judiciais futuras que trarão prejuízo aos cofres da Prefeitura

O Projeto de Lei 193/09, que libera R$ 10,6 milhões por meio do Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PRO FDM via Badesc para melhorias na infraestrutura de Joinville, para asfaltamento de algumas ruas por onde passam linhas de ônibus tem gerado discussões nos bastidores do governo municipal e entre a população, pois o vereador Odir Nunes (DEM) tem tomado a iniciativa de alertar sobre os problemas que a aprovação do projeto sem a cobrança de Contribuição de Melhorias pode gerar.

LEGISLATIVO FEDERAL: Plenário pode votar regras para reajuste de aposentadorias

O Plenário da Câmara pode votar na quarta-feira (4) a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo.

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Governo apresenta ações e projetos de atendimento a minorias no Paraná

No Governo do Paraná, a preocupação com a inclusão social das minorias vem desde 2003As ações e projetos foram apresentados nesta terça-feira (3), pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, durante a Escola de Governo, em Curitiba. Os principais beneficiados são quilombolas, indígenas e a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Geraldo Miante e Pastor Ailton recebem títulos de cidadania na sexta

A Câmara Municipal de Americana entrega nesta sexta-feira (6) título de cidadão emérito ao radialista Geraldo Miante e título de cidadão americanense ao Pastor Ailton Gonçalves Dias Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h.

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Oswaldo questiona fiscalização de descarga de produtos químicos em rios da região


O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (03) requerimento em que solicita informações da Administração Municipal sobre a descarga de produtos químicos nos rios da região. De acordo com o parlamentar, é importante que o trabalho de fiscalização avance para coibir o lançamento destes materiais pelas empresas.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Leal questiona situação da poluição do ar em Americana

O vereador Adelino Leal (PT) protocolou nesta terça-feira (03) requerimento solicitando informações sobre as providências que serão tomadas pelos órgãos competentes para reduzir a poluição do ar em Americana.

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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

COMO É FÁCIL MAMAR NAS TETAS DO POVO: NESTE "DESGOVERNO" DO PT

*ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009*

*(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo
primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).*

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