sábado, 25 de julho de 2009

LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: Kassab sanciona PL de Jamil Murad que divulga serviços de saúde da Mulher


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou o Projeto de lei 279/2009 do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria um guia com informações e endereços das unidades de saúde e hospitais que atendam a população feminina na assistência ao Pré-natal, parto, câncer de colo de útero e de mama, violência, drogas e fornecimento de remédios, entre outras especialidades.

O vereador Jamil Murad defende políticas de prevenção como prioritárias nas ações de assistência à saúde da mulher. De acordo com o parlamentar, cerca de 90% dos casos de mortalidade materna, por exemplo, poderiam ser evitados se o acesso aos serviços disponíveis fossem amplamente divulgados e as pacientes atendidas em tempo hábil. “Precisamos encontrar caminhos para melhorar a assistência pública à mulher, defendendo uma política de atendimento integral que respeite as particularidades da população que vive em São Paulo”, afirmou Jamil.

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LEGISLATIVO DE SANTA MARIA RS - É NOTÍCIA: Entidades Culturais de Santa Maria buscam parceria da Câmara


A cultura em Santa Maria foi tema debatido em encontro, realizado na tarde desta quinta-feira (23), no Plenarinho da Câmara de Vereadores. Representantes do Fórum das Entidades Sociais de Santa Maria, da secretaria de Cultura e incentivadores da produção cultural local reuniram-se com os vereadores da Casa para solicitar a parceria do legislativo na luta pela qualificação das políticas culturais da cidade.

A reunião, proposta pelo presidente do Fórum, Maximo Trevisan, teve como objetivo maior, a união das forças do município, por parte do legislativo, executivo e a comunidade em geral, para a efetivação de projetos em prol do crescimento no âmbito cultural da cidade. Trevisan disse ser inadmissível uma cidade com o título de “Cidade Cultura” tratar este segmento de forma tão superficial. Entre as preocupações do grupo, salienta-se a necessidade de revitalização da Casa de Cultura, localizada na Praça Saldanha Marinho, e cuja estrutura física do prédio está bastante danificada.

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LEGISLATIVO DE VITÓRIA ES - É NOTÍCIA: Câmara aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010


Os vereadores aprovaram nesta quinta (16/07) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010. A LDO foi votada em sessão realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vitória (CMV), das 17hs às 18hs.

O Projeto de Lei prevê para a Lei Orçamentária de 2010 a continuidade do processo de democratização na alocação de recursos públicos, determinados pelos fóruns sociais de discussão.

De acordo com o Art. 12 do Projeto de Lei, o orçamento do município para 2010 deverá ser elaborado de forma a garantir o equilíbrio da gestão fiscal e a preservação da capacidade própria de investimento. Ressaltando-se que os processos de elaboração e de execução devem ser realizados de modo a promover a transparência do gasto público.

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LEGISLATIVO DE CAXIAS DO SUL É NOTÍCIA: Vereadores aprovam redução nos valores das diárias


A matéria que regulamenta o art. 64 do Regimento Interno, definindo os critérios e valores para as representações externas da Câmara, foi aprovada por 09 votos, na sessão desta quinta-feira, dia 23 de julho. A Bancada do PT e os Vereadores Daniel Guerra/PSDB e Geni Peteffi/PMDB se posicionaram contrários ao projeto da Mesa. Eles sustentavam a aprovação de outros dois projetos que tratavam do assunto. Um de autoria de Ana Corso e Marcos Daneluz, que reduzia ainda mais os valores. Geni Peteffi defendia a aprovação de uma proposta de sua autoria que eliminava as diárias e garantia somente o pagamento do transporte. Esses projetos nem chegaram ao processo de votação, porque foram protocolados depois do processo da Mesa.

Em relação às diárias que estão em vigor, o atual projeto reduz os valores a serem pagos:



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LEGISLATIVO DE GRAMADO É NOTÍCIA: Notícias : Sessão descentralizada registra a participação de mais de 100 pessoas


Mesmo em uma noite com temperatura amena, a comunidade do bairro Altos da Viação Férrea compareceu em bom número na sessão descentralizada promovida pelo Legislativo gramadense na última segunda-feira, 13.

A reunião ordinária dos vereadores fora das dependências do Plenário Júlio Floriano Petersen foi realizada no pavilhão de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande e reuniu cerca de 120 pessoas, entre moradores, professores, alunos, lideranças políticas e comunitárias.

Fazendo parte da Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade os pedidos de informação apresentados por Iria de Souza Pinto (PMDB) e Gilnei Benetti (PT).

Iria esta questionando a administração municipal sobre o processo de legalização dos terrenos no Loteamento Altos da Viação Férrea no bairro Várzea Grande. “O objetivo é informar aos proprietários dos imóveis, com o intuito de que num futuro próximo possam escriturar tais imóveis, para tornarem-se verdadeiros proprietários destes, que adquiriram com tanta dificuldade”, justifica.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Agressor no trânsito poderá perder carteira de motorista

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5130/09, do deputado Ricardo Quirino (PR-DF), que suspende a permissão ou habilitação para dirigir quando for comprovado crime contra pessoa, ameaça ou agressão em ocorrências de trânsito. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e valerá para os casos em que houver comprovação de que, enquanto estava ao volante, a pessoa ofendeu outros motoristas, passageiros ou mesmo pedestres.

O autor explica que o objetivo é permitir que o juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante a representação da autoridade policial, suspenda a permissão ou habilitação em decorrência de agressões no trânsito.

Motivos fúteis
"Em nossa sociedade, tornaram-se comuns ameaças e agressões físicas e verbais entre motoristas ou entre condutores e pedestres, por motivos fúteis, irrelevantes", afirma o deputado.

Ricardo Quirino cita alguns exemplos. Um deles é o caso registrado em dezembro de 2007, em São Paulo, quando, após uma colisão, três jovens agrediram a socos e pontapés o motorista do outro carro, desrespeitaram a esposa dele, que estava grávida, ignoraram o desespero da filha do casal, de apenas 11 anos, e danificaram o veículo da família.

O deputado recorda também, no mesmo ano, o caso de uma médica, de Curitiba, que perdeu a visão do olho direito ao ser agredida dentro do carro com um extintor por um homem de 50 anos irritado com as buzinadas que recebeu após ter "fechado" o carro dirigido por ela.

A terceira ocorrência lembrada foi em 2008, quando um motorista, no Rio de Janeiro, após cruzar um sinal vermelho, engatou a ré, saiu do carro e agrediu um pedestre acompanhado de seus dois filhos. Tudo porque eles reclamaram com xingamentos do avanço de sinal.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: Líder do PPS é a favor da regulamentação dos fretados


A polêmica questão dos ônibus fretados na cidade de São Paulo ganhou um novo capítulo nesta semana. Na última terça-feira (21/7), o prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal de Transportes anunciaram os detalhes da regulamentação da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretados (ZMRF), que entra em vigor no dia 27 de julho. A portaria implementa novas regras para regularizar essa modalidade de transporte.

Para o Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal, é necessária a regulamentação do setor, priorizando a cidade e a qualidade do serviço. “Penso que é importante criar bolsões de estacionamento pela cidade, integrados com as estações de metrô e de trens da CPTM”, diz o parlamentar, que reconhece a importância do serviço. “Ele é essencial à cidade, pois contribui para retirar muitos carros das ruas”.

Fonseca lembra que a própria Secretaria de Transportes já reconheceu as reivindicações do setor. “Esse serviço não pode ser, em hipótese alguma, impedido de existir. Portanto, somos favoráveis à regulamentação, com justiça e respeito pela cidade”.

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LEGISLATIVO DE BOTUCATU É NOTÍCIA: CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR PPA E LDO

Atendendo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48), o Vereador Reinaldinho, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, com a anuência dos demais membros da Mesa Diretora, está convocando Audiências Públicas para debater questões relativas aos projetos que tratam do Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
As audiências serão abertas à participação da comunidade, e contarão com a participação dos Vereadores e dos responsáveis pelas diversas áreas da Prefeitura.
Os eventos acontecem nos seguintes dias:
Dia 28/07, terça-feira, às 14 horas, na sede da Câmara:
Responsáveis pelas áreas: Administração, Fazenda, Jurídica, Descentralização, Comunicação, Planejamento, Obras, Habitação, Meio Ambiente, Cultura se Segurança.
Dia 29/7, quarta-feira, às 14 horas, na sede da Câmara:
Responsáveis pelas áreas: Desenvolvimento Econômico (Turismo, Agricultura, Comércio, Indústria, Ciência e Tecnologia); Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer.
A Câmara Municipal de Botucatu fica na Praça Com. Emílio Peduti, 112, centro da cidade. Mais informações através dos telefones: 3882-0636 ou 0800-556685.

PPA, LDO e LOA

Plano Plurianual (PPA) - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de quatro anos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária.
Lei Orçamentária Anual (LOA) - estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa.

MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO: TCU comprova mau uso de verbas do SUS em município do Maranhão


O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um relatório sobre a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município maranhense de Santa Inês.

No documento, que é sigiloso e não pode ter seu conteúdo publicado, o tribunal confirma irregularidades na gestão da saúde de Santa Inês e informa as providências adotadas para resolver o problema.

A auditoria do TCU foi realizada a partir de pedido feito pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA) e pelo ex-deputado Pastor Francisco Olímpio. A comissão aprovou o pedido em 2005, na forma da Proposta de Fiscalização Financeira e Controle (PFC) 62/05. Na ocasião, os parlamentares apontaram o mau uso de recursos públicos (cerca de R$ 1 milhão por mês) destinados à saúde do município.

Tomadas de contas
O tribunal determinou a instauração de tomadas de contas especiais para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar eventuais danos. Fez ainda diversas determinações e recomendações à prefeitura de Santa Inês e encaminhou cópia das informações ao Ministério da Saúde, à Procuradoria da República no Maranhão, ao Ministério Público estadual do Maranhão, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e à Secretaria Federal de Controle Interno.

O relator do caso, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), considerou que todas as providências necessárias para o ressarcimento dos cofres públicos federais foram tomadas e recomendou o encerramento da PFC 62/05. A comissão aprovou o parecer de Moreira Mendes no último dia 15.

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LEGISLATIVO DE JOINVILE É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR ODIR NUNES: Negociação entre legislativo e executivo agrega emendas ao projeto 25/09 E MAIS...


Em reunião na tarde desta quinta feira, 23 de julho, entre representantes do Executivo Municipal e os vereadores, as emendas 01 e 03, propostas pelos vereadores Odir Nunes (DEM), Juarez Pereira, Joaquim dos Santos e Jucélio Girardi, foram aprovadas pelo Executivo e serão agregadas ao Projeto de Lei Complementar 25/2009.

Desta forma foi concedida aos Agentes Comunitários de Saúde, dentro do projeto, a incorporação da gratificação por produtividade ao salário e a acumulação de cargos aos funcionários da saúde e magistério, conforme Artigo 37 da Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários.

Interdição Ceis será debatida em reunião conjunta

Na próxima terça feira, dia 28 de julho, as Comissões de Finanças, Legislação, Educação e Urbanismo estarão reunidas com o secretário de Educação Marcos Fernandes para debater sobre a polêmica que envolve a interdição dos Centros de Educação Infantil - Ceis de Joinville. Foram convidados também os presidentes das Associações de Pais e Alunos – APP’s, e a direção dos Ceis envolvidos.

Segundo Odir Nunes (DEM), presidente da Comissão de Finanças e proponente da reunião, as manifestações e discussões, além dos problemas que as interdições dos Ceis tem gerado, tornaram a questão relevante e é preciso buscar nas bases as informações para que a entrega das obras e das reforma seja executada e beneficie a comunidade. A reunião acontecerá no Plenarinho João Pessoa, às 14 horas e é aberta ao público.


Oricelma Dutka

Jornalista
Assessora de Imprensa

Contatos: (47)8426 4779

oricelma@gmail.com

RONDÔNIA É NOTÍCIA: Plano Gerar vai investir mais de R$ 40 milhões em Rondônia

Com o objetivo de estimular a diversificação da produção agropecuária, recuperando a agricultura familiar, o deputado estadual Tiziu Jidalias (líder do Governo na Assembléia Legislativa) está defendendo junto ao Governo Estadual a implantação do Plano Estadual de Apoio à Geração de Renda – Gerar, e que vai envolver investimentos que ultrapassam a cifra dos R$ 40 milhões. Os contatos vêm sendo intensificados junto ao governador Ivo Cassol no sentido de que este plano seja implantado já a partir deste segundo semestre de 2009.

Para o deputado Tiziu Jidalias, a implantação do Plano Gerar significa mais arrecadação de impostos e aumento da renda dos municípios. A implantação do Plano Gerar consistirá em investimentos superiores a R$ 40 milhões, sendo R$ 30 milhões do Governo do Estado e R$ 10 milhões de emendas parlamentares.

Nesta segunda metade de mandato, o deputado Tiziu Jidalias destacou que sua meta é no sentido de que o Governo, direcione os esforços e os recursos para a verticalização da produção agropecuária como forma de estimular a diversificação da produção, recuperando a agricultura familiar de Rondônia.

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Contribuição ao debate tributário

Usualmente, tanto no Brasil como em outras partes do mundo, quando se fala em reforma tributária a questão é tratada de forma restrita. A prioridade é sempre recuperar a carga tributária líquida do setor público. Providências como o combate à sonegação, a tributação de ganhos de capital e a redução de incentivos e de subsídios são freqüentemente avaliadas como meios para aumentar a arrecadação do governo. Aspectos relacionados à eficiência dos mecanismos tributários, sua eqüidade, seus custos, suas incidências e outros pontos importantes são relegados a segundo plano.

A ampla reforma tributária de que o Brasil necessita implica discutir todas essas questões. Porém, dentro de um contexto no qual o formulador de política econômica não se ache restrito às instituições fiscais existentes.

O Brasil tem uma estrutura de impostos das mais complexas do mundo. São inúmeras as formas de tributação. Há cerca de doze impostos e dezenas de taxas e contribuições. Enfim, uma parafernália de formas e meios de tributação que torna impossível qualquer conclusão confiável acerca das características do sistema brasileiro. Não há como saber de modo preciso se ele é ou não regressivo; quais seus impactos alocativos; qual sua eficiência. Pesquisa do Fórum Econômico Mundial classificou o sistema tributário brasileiro como o mais ineficiente entre os 117 países consultados.

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LEGISLATIVO DE GOIANIA É NOTÍCIA: ENTENDA MELHOR O PROJETO DE LEI DAS AEIS

Ele vai regulamentar o artigo 131 do Plano Diretor aprovado em 29 de maio de 2007, e que trata das Áreas Especiais de Interesse Social-AEIS, cujo objetivo é promover a política habitacional no município de Goiânia.

Como se dividem as AEIS:
-AEIS 1 – áreas de posse urbana que vão integrar os programas de regularização fundiária e urbanística, desde que a ocupação tenha acontecido antes de junho de 2007 e seu uso seja residencial; com a flexibilização da fração ideal-podendo ser inferior a 90 m²- e das larguras das vias – no caso , poderá o poder público poderá promover a urbanização desses locais e corrigir situações de risco.

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CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: Projeto Mãe Canguru é sancionado pelo Executivo


PL da vereadora Juliana Cardoso prevê programa voltado para o atendimento dos recém-nascidos pré-termo e/ou de baixo peso na rede de saúde

O Poder Executivo sancionou o PL 349/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que institui no Município de São Paulo o Programa Mãe Canguru, voltado para o atendimento dos recém-nascidos pré-termo e/ou de baixo peso na rede de saúde.

O programa prevê um contato neonatal pele a pele entre pais e bebê. Pelo texto do projeto, os pais teriam assegurado o livre e precoce acesso à Unidade Neonatal e seria estimulado que eles mantivessem seus filhos recém-nascidos pré-termo e/ou de pouco peso junto a seus peitos. A iniciativa visa a simular o calor e aconchego que o bebê teve em sua vida intrauterina.

O programa já existe na prática e começou a ser adotado por equipes médicas na cidade de Santos nos anos 90 e inspirou métodos semelhantes no país afora.

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LEGISLATIVO DE BELO HORIZONTE É NOTÍCIA: ESCOLA DO LEGISLATIVO


Criada em agosto de 2007 por meio da Lei 9.431, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (ESCLEG) visa formar e capacitar servidores e agentes políticos, incentivar o debate e fortalecer o Parlamento, ampliando a participação política da sociedade.

No primeiro semestre do ano, a ESCLEG promoveu diversas atividades. “Foi um semestre produtivo”, comemora Marcos Mudado, gerente da Escola. “Em 2009, chegaram à Câmara Municipal 17 novos vereadores com suas equipes, que precisaram de preparação, por meio de cursos e treinamentos, para melhor executar as tarefas”, explica.

Entre janeiro e março, as equipes novatas fizeram o treinamento “Integração para Novos Gabinetes”. Os parlamentares, empossados no início do ano, também foram apresentados à organização administrativa da Casa e participaram dos seguintes cursos: “Normas e Critérios para a Utilização da Ajuda de Gabinete”, “Prática do Processo Legislativo no Plenário e nas Comissões”, “Redação Parlamentar” e “Atendimento ao Público”.

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LEGISLATIVO DE SALVADOR É NOTÍCIA: Vereadora discute situação dos mototaxistas


Ampla discussão com foco na regulamentação da profissão de mototaxista aconteceu na manhã de ontem
(22), em audiência pública no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Propositora do
debate, a vereadora Léo Kret do Brasil (PR) classificou o evento como um momento para valorizar a
profissão pelo serviço prestado à sociedade. “Geralmente quem utiliza desse modal são pessoas de
renda precária, que encontram na moto uma alternativa viável e rápida de transporte”, enalteceu.

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

LEGISLATIVO DE CAMPINAS É NOTÍCIA: Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea vira lei


Foi sancionado no último sábado (18/07) o projeto de autoria do vereador Tadeu Marcos (PTB), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea. Ela acontecerá na segunda quinzena de junho de cada ano, integrando o calendário oficial de datas e eventos de Campinas. A data foi escolhida por ser o Dia Mundial do Doador de Sangue.

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LEGISLATIVO DE CUIABÁ É NOTÍCIA: NotíciasCom 15 votos favoráveis, LDO é aprovada pela Câmara


Com 15 votos favoráveis e 2 contrários, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou nesta quinta (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. Dos 11 projetos de emendas apresentados, dois tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e serão anexados ao texto original da lei que define as metas e prioridades da administração municipal. Apenas Francisco Vuolo (PR) e Lúdio Cabral (PT) se manifestaram contrários à aprovação. Uma das emendas que obteve respaldo da maioria dos parlamentares trata da emissão de laudos técnicos periciais do Corpo de Bombeiros Militar para autorização, reconhecimento e renovação das unidades escolares públicas. De autoria do vereador Lúdio, a meta da emenda é assegurar o laudo à 96 escolas da rede municipal de ensino.

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CÂMARA MUNICÍPAL DE SALVADOR É NOTÍCIA: Paulo Magalhães Júnior diz que não se justifica o desperdício de água numa capital como Salvador


O vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), 1º vice-presidente da Câmara, é o autor do Projeto de Lei
nº 291/2003 que cria no município de Salvador o “Programa de conservação e uso racional da água nas
edificações”. O vereador explica que o programa tem como objetivo a utilização de fontes
alternativas para captação e a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da
água.

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LEGISLATIVO DO RECIFE É NOTÍCIA: Comissões realizam esforço concentrado para avaliar projetos do Executivo


Num esforço concentrado de quatro comissões temáticas, os vereadores aprovaram na manhã desta segunda-feira, 6, os relatórios dos seis projetos de lei do Executivo em tramitação na Câmara desde o final do mês passado. Os projetos, encaminhados em regime de urgência, dizem respeito ao funcionalismo público municipal e todos eles foram aprovados, embora o de número 10, que trata das tabelas de remuneração dos servidores da administração direta, das autarquias e fundações, tenha sofrido alterações de redação.

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LEGISLATIVO DE CURITIBA É NOTÍCIA: Organizador de festival visita a Câmara

Data: 24/07/2009 - 18:17:50

Organizador de festival visita a Câmara


Na tarde desta sexta-feira (24), Márcio José Brukoski, mais conhecido por Malé, visitou a Câmara de Curitiba, a convite do vereador Denilson Pires (DEM). O empresário, dono de uma loja de pipas no Sítio Cercado, agradeceu o apoio recebido para a realização do 10º Festival de Pipas, ocorrido no último final de semana. O parlamentar sentiu-se gratificado com a visita. Durante o encontro, Brukoski entregou vários DVDs com filmagens e fotos do evento. Pires comentou que a parceria deu tão certo que o apoio já está garantido para a 11ª edição do festival, que deverá ocorrer no mês de setembro. “Não é uma simples disputa de quem tem a maior pipa ou consegue mais altura. Existe consciência por trás disso. Talvez a principal esteja relacionada com a questão de não utilizar o cerol nos fios das raias. As antenas de proteção nas motocicletas são importantes, mas se conseguirmos fazer com que as crianças entendam o perigo do caco moído com cola nas linhas de suas pipas, com toda certeza os acidentes e mortes por este motivo não ocorreriam. Por essa e outras razões já reafirmei meu esforço nos próximos festivais”, ressaltou o vereador.

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quinta-feira, 23 de julho de 2009

LEGISLATIVO MUNICÍPAL DO RIO DE JANEIRO É NOTÍCIA: Prefeito Eduardo Paes apresenta propostas do Executivo ao Plano Diretor da Cidade

O Prefeito Eduardo Paes participou na tarde desta segunda-feira, dia 20 de julho, de uma audiência pública na Câmara do Rio para apresentar as propostas do Executivo ao novo Plano Diretor da Cidade. De acordo com Paes, a parceria entre Prefeitura e Câmara facilitará o debate e a aprovação da proposta, que tramita há sete anos na Casa, até o final do ano.

- O Plano Diretor é uma espécie de Carta Magna que rege a política urbana da Cidade. É desejo do Poder Executivo ver esta matéria aprovada até o final do ano. Para isso, os técnicos e secretários da Prefeitura estão à disposição da Comissão para enviar todas as informações necessárias e acompanhar a análise e estudo do novo Plano, disse Eduardo Paes, destacando ainda, o trabalho legislativo desenvolvido pelos vereadores neste primeiro semestre de 2009.

- A Câmara tem sido, mesmo na contestação, uma grande parceira na administração carioca, disse o Prefeito.

Para definir as estratégias do Plano Diretor, a Prefeitura dividiu a cidade em quatro grandes macrozonas: controlada (Zona Sul), que precisa de controle sobre o adensamento, incentivada (Zona Norte e parte de Jacarepaguá), áreas com boa infra-estrutura e que devem ser incentivadas para a ocupação do solo, assistida (Zona Oeste, entre Bangu e Sepetiba), que tem a prioridade de receber recursos do poder público, e condicionada (Barra, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba). Neste último caso, a proposta é o direcionar o adensamento à infraestrutura e à proteção ambiental.

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LEGISLATIVO DE BELO HORIZONTE É NOTÍCIA: AUDIÊNCIA DISCUTE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS


proibição da venda de animais no Mercado Central foi um dos principais temas debatidos, no primeiro semestre de 2009, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A audiência pública solicitada pela presidente da Comissão, vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), contou com a participação de representantes de entidades civis, do Poder Público e do estabelecimento.

A parlamentar solicitou a audiência para debater o Projeto de Lei 559/2009, de sua autoria, que estabelece que nas dependências do Mercado seja proibida a comercialização de animais. De acordo com a proposta, o comerciante infrator estará sujeito a multa de R$ 5 mil. No caso de reincidência, o valor será dobrado, e assim por diante, podendo culminar na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIA: Câmara se compromete em ajudar na revitalização do Parque Náutico Walter Lange


O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Florianópolis, vereador Márcio de Souza (PT), recebeu na noite de 22/07 uma delegação de representantes da Federação Catarinense de Remo. O principal assunto do audiência foi a revitalização e legalização do Parque Náutico Walter Lange, no aterro da Baía Sul, embaixo das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo. No local encontra-se a sede de duas agremiações de Remo da Capital e a sede da Federação Catarinense.

Os atletas e dirigentes reclamaram que principalmente a noite, no local é praticado o ato de prostituição e de uso de drogas. “Florianópolis tem uma história com o Remo. Temos Clubes importantes como o Aldo Luz, o Martinelli e o Riachuelo, que em épocas passadas era motivo de orgulho e de vitórias para a nossa Capital”, disse Márcio de Souza. No encontro também estava o atleta Anderson Nocetti, conhecido como Macarrão, que participou das últimas Olimpíadas em Pequim, na China.

CÂMARA DE AMERICANA É NOTÍCIA: Vereadores participam da comemoração dos 66 anos da GAMA


Diversos vereadores participaram das comemorações do aniversário de 66 anos da GAMA (Guarda Armada Municipal de Americana), realizadas na manhã desta quarta-feira (22), na sede da autarquia.

Durante o evento foi apresentada a história da GAMA, logo após, foi aberto o uso da palavra pelas autoridades presentes, inclusive os parlamentares, por meio do vereador Valdecir Duzzi (PSDB). Também estiveram na solenidade representantes da Policia Militar, Policia Civil e alguns secretários municipais. A solenidade contou com a apresentação da Banda Municipal “Monsenhor Nazareno Magi”.

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ARACAJU SE - NOTÍCIA NA COOVER: A Secretaria de Estado da Educação (Seed) prorrogou para até 30 de julho as inscrições para os Exames Supletivos 2009/


A Secretaria de Estado da Educação (Seed) prorrogou para até 30 de julho as inscrições para os Exames Supletivos 2009/2. Podem se inscrever os alunos que querem concluir o Ensino Fundamental e Médio. As inscrições tiveram início no último dia 13 de julho, sob a organização do Serviço de Educação de Jovens e Adultos da Seed. No ato da inscrição os candidatos deverão levar a carteira de identidade original e uma cópia legível. As provas serão realizadas no período de 23 e 30 de agosto.

O candidato para fazer o exame e concluir o ensino fundamental, precisa ter 15 anos completos ou a completar até a data das provas, cujas disciplinas são: História, Matemática, Ciências, Geografia, Língua Portuguesa/Redação, Língua Estrangeira - Inglês ou Francês (Opcional). Ele terá que ter 15 anos completos ou a completar até a data de apl

Com relação aos candidatos do ensino médio, eles têm que ter 18 anos completos ou a completar, também até a data das provas. As disciplinas a serem aplicadas são: História, Matemática, Física, Geografia, Biologia, Química, Língua Português/Redação, Língua Estrangeira - Inglês ou Francês (Obrigatória).

Os presidiários poderão fazer o exame supletivo e concluírem os cursos fundamental ou médio. Eles estão sendo inscritos nos presídios. As provas para este público ocorreram nos dias dois e nove de setembro.

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CÂMARA DE SÃO SEPÉ RS - É NOTÍCIA: Projeto de leitores ópticos é promulgado pela Câmara


O projeto de lei nº 027/2009 do vereador Nassif Schmidt (PDT) apresentado na Sessão ordinária do dia 27 de abril levou a discussão no plenário a norma que determina a instalação de aparelhos de leitura óptica de código de barras em supermercados e congêneres, com área superior a 200m² e que tenham mais de cinco funcionários. Após o projeto ter passado pela primeira, segunda e terceira discussões e votação, foi aprovado por cinco votos a três, na Sessão Ordinária do dia 18 de maio.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA NA COOVER: Dinheiro economizado pela Câmara poderá ir para a Educação

O 1° secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), anunciou que as lideranças da Casa estudam a possibilidade de doar os recursos economizados com cortes de gastos neste ano - da ordem de R$ 290 milhões - à qualificação de professores do ensino fundamental. Para isso, será necessário um projeto de créditos extraordinários, que terá de ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário.

Guerra destacou a redução de gastos e a regulamentação do uso dos recursos destinados ao exercício do mandato parlamentar, ocorridos no primeiro semestre. Segundo o 3º secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), a Casa terá uma economia anual de R$ 17,886 milhões só com a redução dos gastos com passagens aéreas.

A construção do Anexo 5 da Câmara, segundo informou o 1° secretário, deverá ser feita com a verba de um acordo com o Banco do Brasil, em troca da folha de pagamento dos funcionários da Casa. Ainda assim, ele prevê que neste ano só será possível finalizar o projeto. Já o 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), acredita que só os recursos do acordo não serão suficientes para a construção. "Vamos precisar também de parte dos recursos economizados com os cortes de gastos deste ano", avalia.

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CÂMARA DE LAGES É NOTÍCIA: Jockey Club de Lages realiza Grande Prêmio Câmara de Vereadores


Jockey Club de Lages homenageia Câmara de Vereadores

Com o início dos arremates e leilão e também de um jantar de confraternização, aconteceu na noite de sexta-feira, 17, na sede do Jockey Club de Lages, a abertura oficial do “Grande Prêmio Câmara de Vereadores.”
Rodrigo Silva, presidente do Legislativo Lageano, destacou que, “para nós é motivo de grande satisfação a Câmara de Vereadores voltar a ser homenageada pelo Jockey Club, depois de um período em que a realização deste prêmio foi interrompida. Esse evento como um todo, vem ao encontro do nosso propósito de interagir com todos os segmentos da sociedade lageana.”

O evento que será realizado entre os dias 17, 18 e 20 de julho, juntamente com o 28° Grande Prêmio Prefeito Cidade de Lages integra o calendário turfístico de 2009, programado pelo diretoria do Jockey Club de Lages, sob a presidência de Alceu Batista de Oliveira.

O “Grande Prêmio Câmara de Vereadores” é reservado para animais adultos, com chamada por handicap e na distância de 600 metros. Neste sábado acontecem as corridas classificatórias e na segunda-feira, 20, as finais.

A sede do jockey de Lages fica situada na Avenida Antônio Ribeiro dos Santos, s/n. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone 3223-1131

Com informações da Assessoria de Imprensa,

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quarta-feira, 22 de julho de 2009

BRAGANÇA PAULISTA É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ GABRIEL:VEREADOR JOSÉ GABRIEL CONSEGUE...


VEREADOR JOSÉ GABRIEL CONSEGUE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO CAMPO NOVO

O reinício das aulas, segunda-feira (20), na escola municipal do Campo Novo (zona rural de Bragança) começou com novidade. Os alunos ganharam transporte escolar. “É uma vitória”, comemorou o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, que desde março, após reunião com a secretária de Educação, Marilene Scardillhe aguarda o benefício.
José Gabriel lembrou que para levar seus filhos a escola, as mães caminhavam por cerca de uma hora ou usavam transportes alternativos como, por exemplo, a bicicleta. “A situação preocupava os pais, que muitas vezes se viam obrigados a tirarem seus filhos da escola, prejudicando o aprendizado deles”, disse José Gabriel. Além disso, os horários dos ônibus não coincidiam com os da escola. “Os alunos chegavam atrasados para a aula e na volta para casa, a espera era longa”, destacou.
O vereador agradeceu ao prefeito João Afonso Sólis (Jango) e a secretária Marilene Scardilhe. “Embora a licitação para contratação tenha atrasado, o problema agora está solucionado. É uma garantia de transporte seguro aos alunos e sem transtornos aos pais”, enfatizou José Gabriel. Ele ainda aproveitou para agradecer o prefeito pelas entregas do kit escolar e uniformes no semestre passado, solicitar melhorias de trânsito no local, em razão da escola estar localizada próxima a uma curva e a ampliação do prédio. “A escola já não está mais comportando o número de alunos”, justificou.

Imprensa – Câmara
20/07/2009

CÂMARA DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Aeromóvel em debate na Relatoria I do PDDUA, Porto Alegre terá sede do consulado mexicano


Duas das Relatorias Temáticas que analisam a proposta do Executivo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) têm reunião marcada para esta quinta-feira (23/7) pela manhã. A Relatoria I, que discute o Desenvolvimento Urbano: Estratégias e Modelo Espacial, recebe o vice-presidente da Coester Automação, Marcus Coester, para falar sobre o Aeromóvel.

A Relatoria IV, que analisa os Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, convidou os professores universitários que participaram voluntariamente das discussões na Temática para apresentação do relatório parcial entregue na quarta-feira, dia 15 de julho. As reuniões serão realizadas nas salas 302 e 303, no 3º andar da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255), a partir das 10h.

Porto Alegre terá uma sede do consulado mexicano. O anúncio foi feito pelo chefe do escritório do México na capital gaúcha, Alberto Acosta Treviño, durante visita à Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/7) pela manhã, quando convidou os vereadores a participarem dos atos de abertura. Ele foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), e pelo vereador Toni Proença (PPS).

A inauguração do consulado, que atenderá o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, acontecerá na próxima sexta-feira (24/7). A sede ficará localizada no 9º andar da Avenida Borges de Medeiros, 2.233. Treviño informa que, a partir de agora, os vistos para passaporte poderão ser feitos em Porto Alegre e devem demorar, no máximo, um dia.

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CÂMARA DE ARARAS É NOTÍCIA: Câmara doa carro para Prefeitura, Vereadores recebem visita de assessor de Aloízio Mercadante e mais...


Os vereadores que integram a mesa diretora da Câmara Municipal de Araras concluíram, na tarde desta quarta-feira (22), a doação de um carro para a Prefeitura da cidade.

Derci Tófolo (DEM) – presidente, Carlos Jacovetti (PSDC) – vice-presidente e Erison Mercatelli (PSB) – secretário, foram até a Prefeitura onde fizeram a entrega das chaves para o prefeito interino do município, Nelson Dimas Brambilla (PT)

O veículo usado é um Santana – VW, ano 1999, modelo 2000, cor verde, placas CZA 0526. A doação atende ao pedido de alguns vereadores diante da necessidade do Poder Executivo, e também do ex-prefeito Pedrinho Eliseu (DEM) que solicitou, por ofícios, a doação de um veículo para a Prefeitura.

Vereadores recebem visita de assessor de Aloízio Mercadante

Os vereadores do PT receberam na tarde desta terça-feira (21) a visita do ex-prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PT), que também atua como assessor do senador Aloízio Mercadante (PT). Pivatto esteve acompanhado do vereador de Cosmópolis João Batista Nunes Dourado (PT).

A visita foi uma resposta à solicitação feita pelo vereador Valdemir Gomes – Mami (PT), para que pudessem trocar informações sobre projetos e outros assuntos. Além de Mami, participaram da conversa o vereador Carlos José Nascimento – Zé Bedé (PT) e os militantes do Partido dos Trabalhadores: Bernadete, Natália e Nivaldo Campos.

Audiência da LDO tem pouca adesão

A Câmara de Araras realizou na tarde desta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Porém, a população não mostrou interesse pela discussão e poucos munícipes presenciaram a apresentação feita pelos técnicos da Prefeitura de Araras.

Esta audiência é obrigatória. Está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48), no Estatuto das Cidades (artigo 44) e na Constituição Federal de 1988 (artigos 165 a 169),

“Seria importante que a população presenciasse esse momento. Queremos que todos saibam das propostas do Poder Executivo para o nosso município. Infelizmente, tivemos uma baixa adesão o que não nos desanima a sempre fazermos o melhor pela cidade”, comentou Derci Tófolo (DEM), presidente em exercício da Câmara de Araras.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

(19) 9749-7121

CÂMARA DE JOINVILE É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR ODIR NUNES: Reajuste para motoristas e agentes comunitários continua em debate e mais...


Na reunião conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Saúde os Agentes Comunitários de Saúde e motoristas se fizeram presente para acompanhar a deliberação do projeto 25/2009, que fixa a gratificação por ministração de aulas de capacitação, modifica o tempo da licença à gestante e ao adotante, altera a licença por doença em pessoa da família, concede licença por falecimento, fixa jornada máxima diária e semanal quanto a acumulação de cargos...

Centro de Formação de Atletas Murilo Saad será inaugurado em Agosto

As crianças e adolescentes de Joinville passarão a contar com um espaço especializado em Futebol de Salão. No mês de agosto será inaugurado o Centro de Formação de Atletas Murilo Saad - C.F.A.M.S, uma escola que contará com o Professor de Educação Física, Herick Pereira, profissional especializado em treinamento de futebol de salão. A metodologia de ensino foi criada por Herick e foca da iniciação, desenvolvimento até a formação profissional do atleta. Conforme Herick a proposta é inovadora e avançada, e os treinamentos serão preparados de acordo com a idade dos alunos, seguindo a metodologia passo a passo. “É desta maneira que o centro pretende revelar grandes atletas”, conclui.


Projeto de controle de consumo de água receberá nova redação

A Comissão de Urbanismo analisou na tarde desta quarta feira, dia 22 de julho o Projeto de Lei Complementar 13/2009 de autoria do vereador Odir Nunes que obriga a instalação nos novos prédios públicos e privados não residenciais, de equipamentos (torneiras, registros para chuveiros, válvulas de acionamento, sistema de descarga, entre outros), para controle do consumo de água e controle contra o furto e depredação de tais equipamentos

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Oricelma Dutka

Jornalista
Assessora de Imprensa

Contatos: (47)8426 4779

oricelma@gmail.com

CÂMARA DE SÃO SEPÉ RS - É NOTÍCIA: Câmara de São Sepé realiza projeto de descentralização



Assessoria de Imprensa


O Poder Legislativo de São Sepé começou nesta segunda-feira, dia 20, o processo de descentralização da Câmara de Vereadores. O projeto tem por objetivo deslocar a equipe da Casa até os bairros e oferecer aos moradores a oportunidade de reivindicar e apresentar suas sugestões.
O Bairro Lôndero foi o primeiro a receber os vereadores que atenderam e debateram com a comunidade diversos temas relacionados ao local. O presidente da Casa, Wolney Vasoncelos (PP), destacou a importância da visita e as medidas que serão tomadas a partir das constatações dos problemas. A comunidade ainda recebeu atendimento de enfermeiros e do grupo dos diabéticos hipertensos que fizeram testes de glicose e mediram a pressão gratuitamente no centro comunitário do bairro.
Já pela parte da tarde a equipe visitou o berçário industrial, o galpão de coleta do lixo e algumas ruas onde os moradores mostraram a precariedade de alguns pontos do bairro. No dia seguinte, terça-feira, o presidente do legislativo retornou ao local acompanhado de um membro da secretaria de obras do município que tomou conhecimento dos problemas e ficou encarregado de tomar as providências necessárias.
Após a estadia no bairro, o legislativo deverá encaminhar um documento às secretarias responsáveis por cada ponto abordado. No mês em que a Casa se mantém em recesso, as visitas se estenderão nos demais bairros da cidade dando oportunidade e voz ao povo com suas ideias e sugestões para a melhoria da cidade como um todo.

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Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé

Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales.



CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS RJ - É NOTÍCIA: Carlos Lupi assina convênios que beneficiarão jovens e trabalhadores



A Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu, na manhã do dia 6 de julho, a visita do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O ministro e o prefeito José Camilo Zito (PSDB) assinaram dois convênios: o primeiro para capacitar cerca de sete mil jovens do município para o mercado de trabalho; o segundo possibilitará a implantação de dois postos de atendimento ao trabalhador. Segundo o ministro, os dois convênios visam resgatar a cidadania e os direitos dos trabalhadores e, principalmente, dar oportunidades aos jovens de Duque de Caxias.

O termo de adesão Juventude Cidadã tem por objetivo melhorar a capacidade profissional dos jovens, a fim de promover sua inserção no mercado de trabalho, através da implantação de cursos que terão 400 horas aulas. Sendo 200 voltadas para a formação da cidadania com aulas de planejamento familiar, meio ambiente, direitos humanos e reforço no ensino fundamental (1ª à 4ª série). O objetivo é contribuir na primeira etapa para a formação do cidadão. O benefício inclui ajuda de custo mensal de R$ 120. Já o segundo convênio (Convênio Plurianual Único – CPU) possibilitará a implantação de postos de atendimento ao trabalhador, com infra-estrutura e contratação de mão de obra, onde serão prestados serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional, certificação profissional, pesquisa e informações do trabalho e fomento às atividades autônomas e empreendedoras.

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CÂMARA DE SÃO PAULO É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR PENNA: Vereador Penna falou sobre projeto de lei no programa A Tarde é Show


Na terça-feira (07/07), o vereador Penna (PV) foi um dos entrevistados do programa “A Tarde é Show”, da apresentadora Nani Venâncio, exibido pela Rede Brasil. Penna falou sobre a aprovação de seu primeiro projeto de lei como vereador de São Paulo, o que regula o descarte controlado de PCBs (bisfenilas policloradas), substância sintética conhecida como Ascarel, que é encontrada em transformadores, capacitores e equipamentos elétricos.

Penna destacou o perigo deste tipo de substância, que quando entra em contato com o meio ambiente pode chegar ao organismo do ser humano. Pesquisa divulgada pela Unicamp detectou PCB no leite materno na cidade de São Paulo.

Para ler a íntegra do projeto, acesse: http://vereadorpenna.com.br/wordpress/?p=241

Fábia Renata (Mtb. 29.472)
Assessora de Imprensa do Vereador Penna (PV)
E-mail: fabiarenata@camara.sp.gov.br
Telefone: 3396-4286 / 4947
Celular: 7152-4858



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CÂMARA DE SÃO PAULO É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA: Deu no Estadão: Câmara de SP desvincula reajuste salarial do Executivo


Uma emenda incluída ontem (24/6) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 pelo vereador e relator Milton Leite (DEM) permite que a Câmara Municipal de São Paulo conceda reajustes salariais e gratificações aos seus quase dois mil servidores, independentemente de a Prefeitura ter concedido benefícios. Hoje o aumento ao funcionalismo do Legislativo é vinculado ao do Executivo. A mudança também determina que "fica dispensada do encaminhamento de projeto de lei a concessão de vantagens já previstas em legislação".

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Att.

César Hernandes
Assessor de Imprensa do Vereador Claudio Fonseca e da bancada do PPS na Câmara Municipal
Tel: 11 - 3396-4690 e 9439-8984
cesarpps23@gmail.com
vereadorespps.blogspot.com

Gabinete do Vereador Professor Claudio Fonseca
Palácio Anchieta - Viadutro Jacareí, 100 - Gabinete 420
CEP 01319-900 - Centro - São Paulo - SP
Tel. (11) 3396-4648/4651
claudiofonseca@camara.sp.gov.br

CÂMARA DE ARACAJU É NOTÍCIA: GAB. DA VEREADORA ROSANGELA: Vereadora representa Câmara durante assinatura de Pacto Enfrentamento à Violência...


Vereadora Rosangela representou a Câmara Municipal de Aracaju durante a cerimônia

Assessoria de Comunicação/Marivone Vieira

A vereadora professora Rosangela Santana (PT) representou o legislativo municipal hoje à tarde, 21, durante a solenidade de adesão do Estado de Sergipe ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento contou com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; do governador Marcelo Deda; do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira e da secretária de Inclusão, Conceição Vieira, entre outros.

A assinatura ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seides). Mediante o pacto, cerca de R$ 2 milhões serão investidos em todo o país, inclusive em municípios sergipanos, tanto em campanhas educativas quanto na construção de delegacias especializadas e abrigos, a fim de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. As ações devem ser implantadas até 2011.

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Estudos revelam força e vícios dos partidos brasileiros

Retrato da arena política desfaz simplificações e expõe mecanismos de controle e coordenação eleitoral

Daniel Jelin, do Estadao.com.br


SÃO PAULO - A desilusão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) com os rumos de seu partido é tamanha que é assim que ele encerra a entrevista ao Estadao.com.br: "Eu aceito os pêsames". Veterano de Senado e de PMDB - que, com saudosismo, ainda chama MDB -, Simon não tem esperança de que os seguidos escândalos que atingiram a cúpula possam surtir algum efeito renovador sobre a legenda. "É um crime o que fizeram com o partido", diz. E por que não muda de legenda? "Eu não tenho para onde ir", suspira.


O estudante Juliano Torres também não tinha para onde ir quando decidiu ingressar na política. Por isso decidiu fundar o Libertários, ou Líber, que hoje preside. O partido nasceu no Orkut, e a proposta - Torres admite - é radical: ultraliberalismo. Torres se define como um anarquista de mercado e, ironicamente, como siglas nanicas na ponta oposta do espectro político, é contra quase tudo isso que está aí: das agências reguladores ao Banco Central; do voto obrigatório ao Bolsa-Família; da Petrobras à Esplanada dos Ministérios. O Líber é pelo Estado mínimo - ou Estado nenhum. Alguns membros do Líber já tinham passagem pelo DEM, mas a maioria não admite engrossar as fileiras de outras legendas. "O modelo dos partidos é muito centralizado", diz.

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terça-feira, 21 de julho de 2009

CÂMARA DE LAGES É NOTÍCIA: Diretor da Cardiolages fala ao legislativo sobre o processo de credenciamento, Final Grande Prêmio Câmara de Vereadores


O ano de 2009 foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde como, o ano dos recursos humanos em saúde.

Este tema, que se configura como um dos maiores desafios para os agentes políticos e administradores públicos, pela importância e complexidade do setor junto à sociedade, é também uma das pautas freqüentes no legislativo lageano.

Atento e preocupado com as dificuldades enfrentadas no setor da cardiologia na cidade, o vereador Adilson Appolinário foi autor de um requerimento, dirigido as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, solicitando apoio e engajamento no processo de credenciamento do Centro de Hemodinâmica do Planalto Catarinense, Cardiolages, junto ao SUS.



Final Grande Prêmio Câmara de Vereadores

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 20, as grandes finais dos Prêmios 28° Prefeito de Lages e Câmara de Vereadores. Rodrigo Silva, presidente do Legislativo Lageano acompanhou a disputa e fez a entrega do troféu ao primeiro lugar.

O evento iniciado na última sexta-feira, com a realização dos arremates e leilões, contou com as provas classificatórias no sábado, atraindo um expressivo número de expectadores nesta segunda-feira, entre apostadores e curiosos.

As competições integraram o calendário turfístico de 2009, programado pela diretoria do Jockey Club de Lages, sob a presidência de Alceu Batista de Oliveira.


Prêmio Câmara de Vereadores – premiação R$18 mil reais

1° lugar: Paneveggio – Caxias do Sul
2° lugar: Bala no alvo – campo Grande/Lages
3° lugar: Nobre Dodge – Curitiba

Prêmio Prefeito de Lages R$ 50 mil e um carro zero km
1° lugar: Musa Alegre – Curitiba
2° lugar: Ponta Firme – Curitiba
3° lugar: Point One - Ituporanga

CÂMARA DE ARARAS É NOTÍCIA: Agrônomo apresenta perfil agrícola do município, Projeto proíbe uso de capacete no interior de comércios


Araras, 21 de julho de 2009

Ref: 181/09


A comemoração do dia do agricultor (28 de julho) foi antecipada na Câmara Municipal de Araras. Na sessão desta segunda-feira (20) o engenheiro agrônomo José Maria Baptista de Oliveira utilizou a Tribuna Livre para homenagear a categoria e falar sobre a situação da agricultura no município de Araras.

Zé Maria, como é conhecido, iniciou com um histórico da formação da cidade. Lembrou que a cana de açúcar proliferou no município até cair em decadência quando foi superada pelo ciclo do café. “Naquela época já tínhamos grandes fazendas de propriedade dos italianos. Mas a cultura, em função da economia mundial, também caiu e as fazendas começaram a vender pequenas glebas e isso deu origem aos bairros rurais que existem até hoje”, explicou.

Segundo o agrônomo, após a 2ª Guerra Mundial, outras culturas surgiram na cidade. “Araras ficou até conhecida como Capital Brasileira da Mandioca”, disse Zé Maria. Fase que pouco durou com o novo advento do álcool em função dos incentivos do governo federal. E desde então, quase 70% da área agrícola do município é dominada pela cana, com um total de 462 propriedades.

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Projeto proíbe uso de capacete no interior de comércios

Permanecer dentro de um estabelecimento comercial usando capacete não será mais permitido. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Erinson Mercatelli (PSB), foi aprovado por unanimidade e depende agora da sanção do prefeito Nelson Dimas Brambilla (PT) para ser transformado em Lei.

“Cumpre a nós, como vereadores eleitos pela população através do voto nas urnas, representar a população da melhor forma possível e, diante do dilema que tem se tornado a segurança pública em nosso país, especialmente em nosso município, buscamos, diante de tantas ideias e vontades, amenizar ao máximo a violência que nos assombra, apresentando o presente projeto de lei”, justifica o vereador ao propor a medida.

Na prática, a lei proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. A medida também se estende aos prédios que funcionam no sistema de condomínio.

Já os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

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CÂMARA DE JOINVILE É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR ODIR NUNES: Odir Nunes elaborou 393 proposições no primeiro semestre, Reunião Conjunta das Comissões...


Segundo o dicionário proposição é a ação de propor e colocar a exame uma sugestão para ser deliberada. Odir Nunes, vereador do DEM fechou o semestre com 393 proposições (indicações, moções, projetos, emendas e pedidos de informação) apresentadas ao Suporte Legislativo da Câmara de Vereadores.
Consertos, asfaltamento, operação tapa buraco, manutenção, esses dentre outras dezenas de pedidos formam as 210 indicações encaminhadas pelo vereador Odir Nunes ao Executivo Municipal. A indicação é a proposição escrita pela qual o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.
O que difere as moções das indicações é a abordagem, pois uma indicação pode ser feita para indicar um local em específico, uma rua, por exemplo, onde uma região será beneficiada com a ação a ser feita. A moção, no entanto, é a manifestação do poder legislativo sobre questões de interesse público que afetem o município como um todo. Odir encaminhou 56 moções, apelando, aplaudindo ou protestando sobre determinado assunto. As mais recentes apelam para que o estacionamento da Beira Rio seja retirado e para que a Secretaria da Saúde forneça próteses de silicone para mulheres com câncer de mama que tenham passado por ação cirúrgica.
Já os pedidos de informação, que são nada mais que questionamentos sobre os atos da administração do município, somam exatamente 100 documentos, até o dia 21 de julho. “As dúvidas são muitas, logo esse número será triplicado”, comenta Odir. Projetos de Lei Ordinária, projetos de Lei Complementar e de Decretos foram sete no total.

Reunião Conjunta das Comissões de Finanças e Economia

A Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho apresentou durante a reunião conjunta das Comissões de Economia e Finanças, apresentou 949 solicitações feitas pelos agricultores do município de Joinville que foram agregadas ao Plano Municipal de desenvolvimento rural sustentável 2009/2012.

O presidente da Fundação explanou sobre as reivindicações destacando as solicitações para instalação de mais agroindústrias, manutenção da patrulha agrícola, campanhas de incentivo para a área rural e da necessidade de técnicos para atender as necessidades relacionadas aos métodos de cultivo, e também no cuidado com os animais. Já existem recursos, conforme apresentado para a construção do banco de alimentos e do cilo comunitário de arroz.

O presidente da comissão de Finanças, vereador Odir Nunes (DEM), que também é morador da região rural, agradeceu a presença dos agricultores que lotaram o Plenarinho João Pessoa.

Oricelma Dutka

Jornalista
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CÂMARA FEDERAL É NOTÍCIA: Câmara pode votar projeto que dá mais transparência a poder público

A demanda por maior transparência no poder público pode levar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que fixa regras para o acesso a informações oficiais.

O projeto estava pronto para ser votado em Plenário, mas o Executivo enviou proposta semelhante (PL 5228/09), que passou a tramitar em conjunto e precisa antes ser analisada por uma comissão especial. Reginaldo Lopes pretende apresentar requerimento para agilizar a instalação dessa comissão especial após o recesso.

A proposta do Executivo prevê um período máximo de 30 dias para que os órgãos forneçam as informações solicitadas. Caso não seja cumprido, o solicitante pode registrar uma reclamação em instância superior do mesmo órgão ou procurar o órgão superior para que ele providencie o acesso aos dados.

"O acesso integral às informações referentes à administração pública é um preceito básico da democracia, mas não basta oferecer documentos, eles devem ser compreensíveis", considera o cientista político Tiago Peixoto, da Universidade Europeia.

Peixoto estuda o nível de transparência do setor público em diversos países. Para ele, a cobrança da sociedade pelas fontes primárias de todas as informações (orçamentárias ou não) relativas ao funcionamento dos três poderes é "um processo irreversível". O mesmo vale para informações sobre a atuação parlamentar e os financiadores de campanhas.

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CÂMARA DE FORTALEZA É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR: JOÃO ALFREDO:II Congresso Estadual do PSOL - Ceará debate a atuação do partido e elege nova direção


O Partido Socialismo e Liberadade (PSOL) – Ceará realizou, entre os dias 10 e 12 deste mês, seu II Congresso Estadual, que contou com a participação de 125 filiados/as, dentre os quais 43 delegados/as. Também participaram do encontro simpatizantes e apoiadores do partido.

A noite de abertura do Congresso teve início com a realização de uma mística que exaltou símbolos de luta e resistência que permeiam a trajetória da esquerda no Brasil e no mundo. Em seguida, movimentos, coletivos, lutadores e lutadoras foram homenageados/as, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que completou 20 anos de existência no Ceará; o Movimento dos Conselhos Populares, organizador da ocupação urbana Raízes da Praia, que vem resistindo à força de um grupo econômico local; e o Movimento Salvem as Dunas do Cocó, parceiro na luta em defesa do meio ambiente. Como a história também é feita por indivíduos em movimento, sujeitos que escolheram fazer da vida um ato militante, foram homenageados/as os/as companheiros/as Padre Haroldo Coelho, Maria Luíza Fontenele, Gilvan Rocha e Maria Amélia Leite. Com o ato simbólico, reafirmamos nossa parceria com aqueles e aquelas que lutam em defesa da transformação social.

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CÂMARA DE ARARAS É NOTÍCIA: Resultado da 25ª Sessão Ordinária de 2009

Araras, 21 de julho de 2009

Ref: 179/09


I. EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 24ª Sessão Ordinária.

O conteúdo pode ser conferido no endereço eletrônico www.camara-araras.sp.gov.br.

2. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:


Vereador Carlos Alberto Jacovetti - (Proc. 223/09) - Dispõe sobre uso racional e reaproveitamento das águas de chuvas e águas servidas. LEITURA

Entre os objetivos desta medida estão o de aliviar o sistema público de coleta, tratamento e abastecimentos de água potável; aliviar o sistema público de drenagem, composto por galerias, bueiros, ralos, canais de rios, minimizando o efeito das freqüentes enchentes; diminuir a captação de água da natureza; promover a economia de água;entre outros. A medida deve atingir, no início, as novas construções.


Vereador Carlos Alberto Jacovetti - (Proc. 224/09) - Cria a comissão externa de acompanhamento dos procedimentos de licitação realizados pelo município de Araras. LEITURA

A comissão seria formada por 12 pessoas de vários setores da sociedade local. Elas teriam a missão, não remunerada, de acompanhar as licitações com valores acima de R$ 100 mil.


Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 228/09) - Declara de utilidade pública a Associação Evangelística Poder e Glória e dá providências correlatas. LEITURA

A associação beneficiada tem como finalidade, além de cultivar a fraternidade e a solidariedade cristã, prestar assistência social e amparo aos necessitados e carentes, buscando soluções para proporcionar condições das funções de habitar, trabalhar, recrear, bem como proporcionar o bem estar social.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

(19) 9749-7121

CÂMARA DE FORTALEZA É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOÃO ALFREDO: Na imprensa - MP recebe denúncia sobre Arfor


Ontem, o vereador João Alfredo acionou o Ministério Público por conta das irregularidades cometidas pela Prefeitura ao nomear a direção da Arfor sem respeitar as regras do órgão. Tendo em vista a série de irregularidades apresentadas pelo O POVO desde o início da semana, que colocam em xeque toda a direção da Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), o vereador João Alfredo (Psol) formalizou ontem uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de Fortaleza.

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CÂMARA DE ARACAJU É NOTÍCIA GAB. DA VEREADORA ROSANGELA: Curso de Cabeleireiro apoiado por Rosangela inicia aulas práticas


Com parceria da igreja católica do São Conrado, o curso dá opordunidade de especialização a pessoas desempregadas

Assessoria de Comunicação/Marivone Vieira

Com o apoio de dois salões de beleza locais, na noite de ontem, 21, o Curso de Cabeleireiro promovido no conjunto São Conrado pelo mandato popular da vereadora Rosangela (PT) iniciou suas aulas práticas. Identificando produtos, conhecendo conceitos básicos sobre a repartição do cabelo e sobre escova, procedimento coqueluche entre as brasileiras, as cerca de 30 alunas, em sua grande maioria desempregadas, pareciam formar um novo clube das luluzinhas. “Essa é uma iniciativa boa demais. Eles estão dando oportunidade a quem quer mesmo ter uma chance de trabalhar”, comenta Gerusa Vasconcelos, 37, desempregada há sete anos.

As aulas do curso estão sendo ministradas voluntariamente pela cabeleireira Maria Lúcia Ferreira Silva, que há 10 anos atua na área e tem vasta experiência como professora de cursos desse tipo, tendo atuado, inclusive, no SENAC. “É muito gratificante fazer esse tipo de trabalho voluntário”, explica a professora, que reside no bairro Coroa do Meio. “Vejo como uma benção de Deus poder ajudar as pessoas que necessitam. Com a base cristã que tenho, nessa vida eu quero evangelizar e pregar o amor ao próximo”.

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CÂMARA DE SANTA ROSA É NOTÍCIA: Saldo Positivo marcou a entrada do recesso de inverno


A Câmara de Vereadores de Santa Rosa entra no recesso de inverno com saldo positivo nas atividades legislativas deste primeiro semestre de 2009. Foi o que avaliou o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Cláudio Schmidt, ao fazer um balanço das atividades do legislativo municipal.

“Colocamos para funcionar os gabinetes parlamentares e efetivamos as nomeações dos assessores. Mais de 70 pessoas buscam informações diariamente, fazendo inclusive reclamações, solicitando melhorias nos bairros e vilas de nossa cidade.Fizemos um grande esforço e economizamos recursos em outras áreas administrativas, graças a isso, foi possível devolvermos ao Executivo Municipal R$ 1milhão de reais que estão sendo investidos para melhorar as condições de vida da nossa população”, destacou o vereador Cláudio Schmidt.

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CÂMARA DE AMERICANA É NOTÍCIA: Polo Legislativo se reunirá em Americana depois do recesso

Americana será a próxima cidade a sediar o encontro dos presidentes das Câmaras Municipais que formam o Polo Microrregional Legislativo. O presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB), convocou a reunião para as 15h do dia 7 de agosto, em virtude do recesso parlamentar no mês de julho.

Nessa data, os principais dirigentes da saúde de cada município apresentarão um plano de ação conjunto, como resultado da última reunião realizada em Sumaré, quando foi iniciado o debate sobre esse tema. Os chefes de Legislativo também se comprometeram a apresentar as reivindicações ao Secretário de Estado de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Conforme acordado, as reuniões devem ser realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês, cabendo ao presidente a convocação dos colegas e elaboração da pauta, porém, como julho é o mês do recesso parlamentar, a data foi modificada para o início de agosto. Ficou estabelecido que o presidente que recebe a reunião é responsável por sua divulgação e pela elaboração da ata.

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Assessoria de Comunicação

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Projeto facilita compra de maquinário por municípios pequenos


Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 456/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta autoriza os consórcios públicos intermunicipais. Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

Responsabilidade fiscal
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) proíbe operações de crédito entre dois entes da Federação, exceto as operações entre instituição financeira estatal e outro ente que não se destinem a financiar despesas correntes ou refinanciar dívidas.

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Reformas paliativas:

O instituto do recall seria didático e se concluiria com o pedido de milhares de eleitores

Luís Carlos Bernardes

O Brasil chegará a outra eleição, em 2010, sem reformas eleitoral e política, correndo-se o risco da Justiça legislar de novo. Algo deve ser definido, por exemplo, quanto à Internet, que foi importante na eleição do presidente norte-americano Barack Obama, com mensagens e arrecadação transparente de recursos dos militantes.

Outros pontos podem ser definidos aqui, como a lista partidária e a reafirmação da cota de mulheres candidata. Mas ainda estamos longe do avanço de ter uma legislação eleitoral duradoura.

Quanto à reforma política, deve ficar para 2011,falando-se em Brasília também na possibilidade de uma constituinte exclusiva. Recentemente, participei de audiência pública da ótima Comissão de Participação Popular Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem dirigida por André Quintão e Carlin Moura.

O Fórum Mineiro pela Reforma Política, que reúne dezenas de entidades e é coordenado por Edmo Silva, propõe o aprofundamento da democracia participativa e direta. Ou seja, a presença do cidadão, por exemplo, em conselhos federais, estaduais ou municipais, como os de saúde e educação sem se deixar de lado a democracia representativa.


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segunda-feira, 20 de julho de 2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Comissões discutirão implantação do trem-bala entre RJ e SP


As comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência pública no dia 5 de agosto para discutir o projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Jaime Martins (PR-MG), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Os estudos para a implantação do sistema ferroviário de alta velocidade neste trecho (516 Km) foram iniciados em 1981, mas somente na década de 90, o governo brasileiro, no âmbito de um acordo de cooperação com o governo alemão, realizou um estudo, denominado Transcorr, com o objetivo de identificar investimentos para modernização do sistema de transporte no corredor Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. Esse documento serviu de referência para os estudos posteriores.

Em 2007, o governo federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização a estrada de ferro 222, onde será implantado o trem de alta velocidade, e foi atribuído ao Bndes a responsabilidade de contratar e coordenar os estudos técnicos. No ano passado, o Ministério dos Transportes contratou o consórcio que executou os estudos detalhados de demanda, traçado, análise econômica e financeira, modelo de concessão, operação e tecnologia e estudos ambientais.

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