segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Legislativo de Petrópolis: A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Nº 6.876 DE 26 DE AGOSTO DE 2011

Matéria da Tribuna de Petrópolis de hoje dá conta de que as vítimas do Vale do Cuiabá entregaram uma carta ao presidente do Comitê de Açõese Emergenciais, solicitando ao governo que institua o dia 12 de janeiro como Dia Municipal em Memória das Vítimas....
O vereador Wagner Silva, PPS é autor de uma Lei que já foi aprovada pelo Prefeito. Segue Lei na íntegra.


A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTELEI Nº 6.876 DE 26 DE AGOSTO DE 2011

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Legislativo de Santa Rosa: PREFEITO RETIROU PROJETO DO PRÓ-TRANSPORTE

O Projeto nº 86/2011 buscava autorização legislativa para que o Município de Santa Rosa contraísse uma dívida de mais de R$ 27 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos seriam aplicados em projetos de infra-estrutura urbana.É a segunda vez que o projeto tramita no legislativo municipal. Na primeira vez, ainda em 2010, o projeto havia sido aprovado pelos Vereadores, mas acabou perdendo efeito a partir no não cumprimento, pela Prefeitura, de alguns requisitos incluídos no projeto de lei pelo Plenário do Legislativo, entre eles, o envio da relação do cronograma das obras a serem executadas com os valores do financiamento.

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Legislativo de Bragança Paulista: VEREADOR REUNE-SE COM PREFEITO E MORADORES DA ZONA RURAL

Os bairros Campo Novo e Mãe dos Homens receberão investimentos em pavimentação. É o que garante o vereador José Gabriel Cinta Gonçalves que no final de dezembro reuniu-se com o prefeito João Afonso Sólis (Jango) e populares. O objetivo do encontro foi ouvir as reivindicações. “A principal queixa apresentada foi a falta de pavimentação em morro que liga os dois bairros. O trecho realmente está intransitável”, afirmou o vereador.

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Legislativo de Belo Horizonte: LIZA PRADO APRESENTA PROJETO PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES

Em meio ao caos instalado no Estado por causa da falta de planejamento para o período das chuvas, a deputada Liza Prado apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas e diretrizes para implantação de sistema de retenção de águas pluviais visando a contenção de enchentes. O objetivo é amenizar os inúmeros problemas causados pelas chuvas.

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Legislativo de Porto Alegre: Comissão de Educação realizou mais de 40 reuniões em 2011

Irregularidades em convênio entre o Município e o Instituto Ronaldinho e a busca de soluções para problemas comunitários no bairro Cidade Baixa foram dois dos principais temas abordados pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. Presidida pelo vereador Professor Garcia (PMDB), a Cece realizou no ano passado mais de 40 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e emitiu 136 pareceres. Além de Garcia, integraram a comissão os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), vice-presidente, Fernanda Melchionna (PSOL), Haroldo de Souza (PMDB) e DJ Cássia (PTB).

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