sábado, 14 de março de 2009

Iniciativas se voltam para auxílio de imigrantes em São Paulo

Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP) lançam iniciativas para ajudar imigrantes. Executivo federal ainda não tem previsão sobre nova anistia
Por Bianca PylDesde o mês passado, a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH) de São Paulo (SP) mantém o Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados. O Comitê pretende congregar os atores envolvidos na inserção e na promoção dos diretos humanos e almeja criar um espaço de discussões e proposição de políticas direcionadas a essas comunidades. "Seremos os representantes dessas comunidades, que muitas vezes não tem voz. Acredito que conseguiremos causar mudanças efetivas", disse Alexandra Aparício, do Refugees United. O atendimento aos imigrantes continuará sendo dado pelas organizações da sociedade civil, que irão orientar e encaminhar os imigrantes ou refugiados aos órgãos públicos responsáveis por cada caso. Segundo a CMDH, o Comitê ainda está em fase de início de diálogo com os próprios imigrantes, por intermédio de entidades mais próximas aos grupos, porque muitas vezes eles desconfiam das instituições do Estado. Já houve, porém, um aumento de participação de representantes dessas comunidades para solicitar ajuda no Balcão de Atendimento da CMDH. A assessoria da CMDH relata que os principais problemas atendidos são relacionados a orientações trabalhistas, retorno ao país de origem, acesso à Justiça, procedimentos para obtenção de refúgio, questões previdenciárias e informações básicas de como abrir uma conta bancária. O Escritório Modelo de Assistência Jurídica Dom Paulo Evaristo Arns, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que faz parte do Comitê, iniciou uma pesquisa para traçar o perfil específico dos imigrantes e refugiados africanos que vivem em território brasileiro. "O primeiro passo é entrar em contato com entidades que trabalham diretamente com esse público e depois chegar até eles e ouvir quais são os principais problemas que estão enfrentando", conta Delana Cristina Corazza, do Escritório Modelo da PUC-SP, que também poderá auxiliar na defesa de ações jurídicas coletivas de imigrantes e refugiados. A CMDH disponibiliza assistentes sociais, advogados e psicólogos para dar orientações e encaminhamentos ao público em geral, além dos estrangeiros. O telefone para mais informações é 0800-7701445 (a ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo, público ou celular). O endereço da CMDH na região central da cidade de São Paulo (SP) é Pátio do Colégio, 5. Projetos de anistiaJosé Gregori, secretário especial de Direitos Humanos de São Paulo e presidente da CMDH, cobrou do governo federal agilidade na aprovação da nova Lei do Estrangeiro. "A tão anunciada anistia está demorando, embora esteja ciente das grandes dificuldades burocráticas. Uma das bandeiras desse comitê é exatamente pressionar, de forma democrática, o governo federal para a agilizar a aprovação da lei", disse em entrevista a Repórter Brasil. A Repórter Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça (MJ) para saber sobre previsões de quando o projeto oficial do Executivo que trata da já anunciada anistia será apresentado, mas foi informada que ainda não há datas, nem definições quanto a isso. A nova lei deve permitir a residência provisória dos estrangeiros em situação irregular no território nacional. "Essa nova lei é um esforço para que o Brasil possa se adequar à realidade migratória contemporânea, convergindo para uma nova política de imigração que considere, em especial, o desenvolvimento econômico, cultural e social do País, e focado no respeito aos direitos humanos", explicou Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, em entrevista a Repórter Brasil.Enquanto isso, outro projeto de lei que beneficia imigrantes em situação irregular no País - PL 1664/07, da Câmara, convertido em PLC 10/09, no Senado - já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado. A proposta, de autoria do deputado William Woo (PT/SP), autoriza estrangeiros em situação irregular que ingressaram no território nacional até 1º de fevereiro de 2009 a pedir residência provisória. A matéria aguarda parecer do relator Romeu Tuma (PTB-SP), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e ainda não tem data para ser votada.Trabalho decenteUma iniciativa paralela visa acabar com o trabalho em condições degradantes na cadeia produtiva das confecções, ramo que emprega muitos trabalhadores estrangeiros, muitas vezes em situações de vulnerabilidade. Trata-se do "Pacto Municipal Tripartite Contra a Fraude e a Precarização, e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo", que está sendo elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em conjunto com empresas e organizações de auxílio aos imigrantes."O objetivo do pacto é erradicar o trabalho degradante do ramo das confecções, em São Paulo. Nada mais é do que melhorar o meio ambiente de trabalho e regularizar a situação dos migrantes sem documentos", define Renato Bignami, auditor fiscal da SRTE/SP. Renato lembra que a iniciativa contemplará ainda brasileiros em condições precárias em oficinas de confecções. "Regularizar a situação dos migrantes indocumentados é um dos principais focos, mas todos os trabalhadores serão contemplados com o pacto, já que existem trabalhadores brasileiros sendo explorados nessa atividade econômica". A criação do Observatório do Migrante, para monitoramento das condições e provimento de informações, também está prevista. O secretário especial de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori, pretende estreitar posições com Brasília. "Já conversei com a Ruth Vilela, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a nossa intenção de procurar a Superintendência".Grupos de trabalhoPara elaborar o pacto foram criados Grupos de Trabalho (GTs) como o da Desburocratização, o da Terceirização, o dos Assuntos Econômicos e Sociais e o da Divulgação e Orientação. O GT da Desburocratização já enviou ofícios ao MJ sugerindo a extensão da proteção às vítimas de tráfego de humanos mesmo quando estas ainda estiverem em situação irregular no país. O sistema Sesi/Senai também recebeu ofícios pedindo a aceitação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) como documento de identidade em matrícula para cursos de qualificação. "As empresas que não assinarem serão verificadas para sabermos o porquê da não adesão ao pacto, já que entendemos que a erradicação é um objetivo de todos os parceiros sociais, elas serão fiscalizadas", explica Renato Bignami.O documento ainda não tem data certa para ser lançado. A elaboração do pacto está contando com a participação direta dos trabalhadores bolivianos, paraguaios etc. "Recebemos denúncias dos trabalhadores em relação as dificuldades burocráticas, questões graves no meio ambiente de trabalho: falta de instalações sanitárias, fiação elétrica precária, jornadas abusivas e excessivas, alguns trabalham até 16 horas por dia", detalha.
O pacto também conta com a participação de entidades como a Defensoria Pública da União, Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), MJ, Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Defesa da Justiça e da Cidadania, Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Associação dos Advogados Trabalhistas, Consulado Geral da Coréia, Consulado Geral da Bolívia, Associação Brasileira dos Coreanos, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coréia, Associação Bolívia-Brasil (BolBra), Centro de Apoio ao Migrante, Pastoral do Migrante, Associação de Confeccionistas do Bom Retiro e Sindicato da Indústria do Vestuário.

Ex-prefeito de Fazenda Rio Grande é denunciado

Arquivo
Wandscheer: acusado de peculato.
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, protocolou nesta semana uma notícia-crime no Ministério Público do Paraná contra o antigo prefeito da cidade, Antonio Wandscheer (PMDB).
A atual gestão alega que na administração anterior houve crimes de peculato, formação de quadrilha e fraudes em quatro licitações, referentes a aquisição de saibro, transporte, patrolamento e compactação, serviços que seriam feitos em ruas do município. Outras quatro pessoas estariam envolvidas no “esquema”. O prejuízo, segundo a atual administração, seria de R$ 500 mil. De acordo com o secretário municipal de Obras, João Munaro, no início deste ano, com o começo das atividades da nova gestão, constatou-se que houve uma entrega enorme de saibro para a cidade entre agosto e dezembro do ano passado.
A quantidade seria superior a 10 mil metros cúbicos de material. “Encaminhei a situação ao gabinete e também fizemos um levantamento sobre as ruas que teriam sido contempladas com o saibro”, afirma.Das 29 ruas que teriam recebido o saibro, conforme os contratos, cinco já estavam asfaltadas. O restante, segundo relatos da população encaminhados à prefeitura, há muito tempo não são cobertas com o material.
“Foi aí que surgiu a suspeita. O saibro não foi entregue”, explica Munaro. Um laudo técnico, assinado pela engenheira civil Claudete Klas Rebonato e apresentado pela prefeitura, garante que as ruas “não receberam camadas de agregado ou outro material em período recente”. O promotor Paulo Conforto, que atua em Fazenda Rio Grande, recebeu o documento da prefeitura municipal no último dia 12. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, deve ser aberto um procedimento investigatório para apurar a situação. Procurado para comentar o assunto, o ex-prefeito Antonio Wandscheer não atendeu as ligações e não retornou aos recados deixados pela reportagem.

sexta-feira, 13 de março de 2009

De Florianópolis: Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição Promove: Caminhada Ecológica

José da Costa
Presidente da Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição - AMOLA



Caminhada ecológica

Com o objetivo de conscientizar a comunidade da necessidade de preservar a natureza, especificamente a região conhecida como Bacia da Lagoa, no próximo dia 15 de março, será realizada uma trilha ecológica. O roteiro prevê a saída do Centro da Lagoa às 09 horas (Praça Bento Silvério), passando pela trilha até a Costa da Lagoa, retornando às 15 horas. Idealizado pela AMOLA (Associação de Moradores da Lagoa da Conceição), o evento contará com o apoio da Fundação Municipal de Esportes e do Vereador Renato Geske. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: 9928-8576 (Sidnei), 8442-6938 (José) ou 3027-5780 (Gabinete Vereador Renato).
Notícias do Gabinete do Vereador: Aurélio Valente de Florianópolis.

Boa tarde!!

Em qualquer cidade cujo processo de desenvolvimento esteja acelerado, a sustentabilidade, ou seja, a implementação correta do binômio: crescimento econômico e preservação ambiental, deve ser a primeira prioridade dos seus Vereadores. No caso de Florianópolis, é clara e direta a relação entre a especulação imobiliária desenfreada e a degradação dos nossos ecossistemas, que, no mais das vezes, são extremamente frágeis.

Diante disso, cabe destacar algumas das ações do Vereador Aurélio Valente visando preservar o meio ambiente desta nossa Capital:

• Propositor da CPE da Bacia do Itacorubi que tem como objetivo apurar a inundação do bairro Jardim Santa Mônica instalada através da Resolução nº 1.108/2006.

• Presidente da CPE (Comissão Parlamentar Especial) Mercado Público, tendo em vista desenvolver estudos para a elaboração do primeiro Plano Diretor do Mercado Público Municipal de Florianópolis.

• Membro da CPI Moeda Verde, instaurada pela Resolução nº 1.206/2007, com o objetivo de apurar o envolvimento de autoridades e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal na liberação ilegal de licenças ambientais e alterações de zoneamento postas sob suspeita pela Polícia Federal, através da “Operação Moeda Verde”.

• Relator da Comissão de Investigação e Processante constituída pela Resolução nº 1.227/2007, com objetivo de apurar supostas irregularidades na elaboração da lei de incentivo à hotelaria.

• Autor do Projeto de Lei Complementar nº 887/2007 que visa a acomodação do lixo em embalagens plásticas oxi- biodegradáveis visando a diminuição do impacto ambiental causado pelos plásticos, que demoram centenas de anos para se decompor, e tendo como principal objetivo a inversão do uso das sacolas plásticas convencionais, distribuídas principalmentepor supermercados e lojas, por sacolas oxi-biodegradáveis.

• Autor do Projeto de Lei nº 11.923/2006 “Reuso da Água” que institui o programa estadual de uso racional de água potável.

• Autor do Projeto de Lei nº 12.437/2007 “Uma Criança uma árvore” onde uma muda de árvore é plantada a cada nascimento em maternidade local de filhos de pais residentes nesta cidade.

• Autor do Projeto de lei nº12596/2007 “Florianópolis Mais Limpa” dispõe sobre a ordenação da paisagem urbana do município e que tem por objetivo acabar com a poluição visual na cidade de Florianópolis. Tem por objetivo despoluir a paisagem urbana e, com isso, devolver aos seus moradores o direito a um espaço público não só agradável, mas com mais qualidade de vida.

• Autor do requerimento encaminhado ao Governo do Estado em relação à situação do dano ambiental localizado na Praia da Daniela, pois, conforme informações da comunidade local a barreira de contensão natural está diariamente desaparecendo junto à praia.


Grata pela atenção,

Carolina Ferreira
Chefe de Gabinete Ver. Aurélio Valente

Aquecimento solar gera redução de consumo de energia e benefícios das prefeituras

Para algumas cidades do país, a instalação de sistemas para aquecimento de água por energia solar virou lei municipal. Com isso, a população, além de economizar energia, recebe da prefeitura alguns benefícios pela implantação dos painéis solares, que visam reduzir o consumo de eletricidade, principalmente no banho, com a retirada dos chuveiros elétricos. A utilização dessas placas, pode se dar através da iniciativa da própria população, instalando painéis nos edifícios, ou pela prefeitura, viabilizando projetos, como o de habitação para baixa renda, que contemple o uso de sistemas de aquecimento solar.
A prefeitura de Belo Horizonte aprovou a Lei Municipal n° 9.415 de 25 de julho de 2007, que institui a política municipal de incentivo ao uso de formas alternativas de energia, tais como a energia solar e a energia a gás. Essa lei, segundo a prefeitura, traz como medida concreta e imediata, a partir desse ano de 2009, a mudança no critério de pontuação para avaliação do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
"A lei é uma forma de incentivar a população a adotar sistemas de aquecimento de água por energia solar. O incentivo vem através da redução do IPTU", contou o engenheiro da prefeitura de Belo Horizonte, Rogério Siqueira. Segundo ele, o desconto no IPTU ainda é o único projeto da prefeitura em decorrência da lei, mas há estudos para a construção de casas populares que contemplem os painéis solares. Siqueira disse ainda que quem organiza a lei no município é o Comitê de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência, promovendo estudos e análises dos assuntos pertinentes ao tema.
De acordo com o Green Solar, centro de estudos de energia solar da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), no ranking dos países com maior metragem de placas instaladas por habitante, o Brasil ocupa a 20ª colocação, com 1,27 metros quadrados por cem mil habitantes. Já Belo Horizonte, alcança um índice equivalente ao 3° melhor resultado global, com 56,6 metros quadrados por cem mil habitantes.
A cidade de Birigui, no interior de São Paulo, através da Lei 4.507/05, também exige a instalação de aquecedores solares. De acordo com o ex-vereador da cidade, Roberto da Claisu, o primeiro projeto realizado em decorrência da lei foi um convênio com a Caixa Econômica Federal para a implantação de 115 casas populares no bairro de Santa Luzia. As casas, que terão o equipamento, serão construídas em uma área de 37,62 metros quadrados, com valor unitário de R$ 28.500,00. O total do investimento será de R$ 3.277.500,00. A assinatura do convênio aconteceu em fevereiro desse ano e as casas serão construídas em um período de dez meses, de acordo com a prefeitura.
Para o Departamento de Aquecimento Solar (Dasol) da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), as leis implantadas pelas prefeituras, estimulam o crescimento do mercado de coletores solares, mas, principalmente, incentivam a energia solar como fonte de calor do presente e do futuro do Brasil. Atualmente, segundo o diretor do Dasol/Abrava, Carlos Faria, já somam 30 as leis aprovadas em diversas cidades como São Paulo, Marília (SP), Campo Grande (MS), Vitória (ES), Niterói (RJ), entre outras. Além disso, 94 projetos de leis tramitam em outras cidades do país que serão votadas ainda este ano.
O país já soma 30 leis aprovadas em diversas cidades como São Paulo, Marília, Campo Grande, Vitória e Niterói. Além disso, 94 projetos de leis tramitam em outras cidades do país que serão votadas ainda este ano, segundo diretor do Dasol/Abrava. "Creio que o mais importante destas leis é a massificação cultural. Tomo como exemplo a cidade de São Paulo. Antes da lei não se ouvia muitos construtores ou arquitetos falando do aquecimento solar e projetando as edificações para receber esta tecnologia", contou. Depois desta lei, segundo ele, houve um amplo debate, rodadas técnicas, parcerias entre projetistas, fornecedores de sistemas de aquecimento solar, aumento da demanda de cursos de formação de profissionais. Tanto que somente neste ano, o Dasol/Abrava tem como meta oferecer quatro cursos só na cidade de São Paulo para formação de projetistas.
Entre 2007 e 2008, o mercado de aquecimento solar cresceu 35%, sendo que neste último ano o crescimento atingiu 17% "tendo em vista um último trimestre do ano bastante conturbado em virtude da crise mundial", afirmou Faria. O crescimento mundial, de acordo com o diretor do Dasol/Abrava, vem sustentando uma média anual nos últimos quatro anos de 20%. "Hoje o Brasil conta com aproximadamente 4,5 milhões de metros quadrados de coletores solares instalados e no mundo já são mais de 200 milhões de metros quadrados de coletores solares", disse o executivo.
Ainda de acordo com Faria, a lei de aquecimento solar no país faz todo sentido porque 8% de toda a energia consumida no Brasil vai somente para prover o banho do brasileiro. "Mais de 20.000 MW de potência estão destinados ao banho", calcula o diretor. O aquecimento solar, segundo estimativas do Dasol/Abrava, proporciona economias diretas no bolso do consumidor. "Se bem projetados e instalados, podem economizar mais de 80% da energia necessária para aquecer água, o que representa em uma família de classe média, cerca de 30% da conta de energia. No caso da família de baixa renda, o uso do aquecimento solar reduz em mais de 50% a conta de energia das famílias", observou Faria.
Em 2009, o governo brasileiro tornará obrigatória a etiqueta do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para sistemas de aquecimento solar. Ou seja, todo e qualquer produtor desta tecnologia terá de se submeter aos ensaios de qualidade. "Isto melhora o mercado, aumenta a qualidade dos projetos e instalações, permite uma adequada evolução tecnológica das fábricas, reduz o custo final do sistema, protege o consumidor e fortalece a cultura de massa quanto à energia solar", destacou Faria.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Prefeito vai mandar Plano Diretorao Legislativo dentro de 90 dias

Em 90 dias, o prefeito Dário Berger pretende encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. A promessa foi feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen, em reunião no plenário do Legislativo, convocada por iniciativa de seu presidente, Gean Loureiro, com o objetivo de estabelecer o encaminhamento do documento do Executivo para deliberação dos vereadores. Os vários oradores que tiveram oportunidade de se manifestar da tribuna, especialmente os representantes de movimentos comunitários, centraram suas críticas no prazo e na decisão da prefeitura desmobilizar os núcleos gestores, instâncias criadas em todo município para permitir a participação da sociedade organizada na discussão do Plano Diretor.
Os oradores defenderam a ampliação do prazo estabelecido pelo Executivo para despachar o documento ao Legislativo, sob o argumento de que há necessidade de se discutir mais questões pendentes e, também, para que os vereadores, a quem cabe a decisão final, sejam melhor informados. Nos próximos dias a Câmara, por iniciativa do vereador Jaime Tonello (DEM), vai fazer uma audiência pública para discutir a questão do prazo.
A reunião foi aberta pelo presidente do Legislativo, Gean Loureiro, que destacou a importância do PDP, cuja discussão pela sua atualização ou revisão começou há dois anos. Para ele, o projeto de lei complementar será o mais importante a ser apreciado na atual legislatura. Treze dos 16 vereadores compareceram à reunião desta tarde.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen, foi a primeira autoridade a se manifestar, expressando a posição do Executivo. “Todos as deliberações tomadas no processo de elaboração do Plano Diretor estão registradas e serão honradas pelo prefeito Dario Berger, e caberá aos vereadores fazem as modificações técnicas”, disse Rauen, enfatizando que a participação da sociedade organizada na sua atualização envolveu mais de 200 entidades, com a realização de mais de 60 eventos externos, mais de 1.200 reuniões técnicas e comunitárias, 33 audiências públicas, 10 secretarias municipais e mais de 5 mil cidadãos participantes em reuniões.
Rauen relacionou as várias providências para dar sequência ao Plano Diretor, como a contratação de serviços de empresa especializada para os trabalhos de zoneamento ambiental, e dos serviços do professor Ivo Sostizzo, do Ipuf, coordenador do Plano Diretor, por mais oito meses; a continuidade das parcerias entre Ipuf, Floram e Ufsc para conclusão do zoneamento ambiental; criação de comissão interna para avaliação e acompanhamento do trabalho e manutenção de uma equipe operacional para realização das reuniões regionais e audiências públicas.

Primeiro PD é de 1955
O que é considerado o primeiro código municipal de Florianópolis é a lei 246, de 1955, do prefeito Osmar Cunha, que envolvia os Códigos de Obras, de Posturas, o Tributário e o próprio Plano Diretor da cidade. Em 1976, através da lei 1.440, na administração do prefeito Esperidião Amin, o Plano Diretor foi alterado na área urbana e de expansão urbana. Já na gestão do prefeito Francisco Cordeiro, em 1982, através da lei 1.851, houve uma atualização da legislação apenas para a região da Trindade. Em 1985 foi editada a lei 2.193, chamada Plano Diretor dos Balneários, fazendo com que o município tivesse um plano diretor em todo seu território. Outra mudança ocorreu em 1997, quando a prefeita Angela Amin sancionou o Plano Diretor do Distrito Sede, elaborado na administração de seu antecessor, Sérgio Grando.
O advento, em 2001, do chamado Estatuto das Cidades, por lei federal, estabeleceu uma série de normas de ordem pública e de interesse social, regulando o uso da propriedade em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental. Além disso, obrigou o município a deflagrar o processo de atualização do Plano Diretor, num processo que só foi efetivamente deflagrado em 2006, sob a coordenação do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).
O núcleo gestor foi criado em 2006 para viabilizar a participação pública na proporção de 60% de representantes da sociedade civil e 40% dos poderes públicos (dos governos municipal, estadual e federal). A composição final, contudo, privilegiou as instituições comunitárias e, ao final, envolveu 10 representantes do poder público, 16 da sociedade civil, 5 de movimentos sociais e organizações não-governamentais, 2 de entidades empresariais, 2 de entidades de classe e sindicatos, 3 de entidades acadêmicas e conselhos municipais, 2 de entidades ambientalistas, 1 de movimento cultural, um de movimento de mobilidade e acessibilidade e 13 de núcleos distritais, criados com base na divisão do município em seus respectivos distritos.

OBS: fotos em alta resolução pedir para o e-mail fotografo@cmf.sc.gov.br, ou pelo fone 30275789.
Câmara Municipal de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
ELDO MILANI PRESTIGIA ENCONTRO DE LIONS CLUBES EM GARIBALDI
Aconteceu no ultimo sábado, dia 07 de março, tendo por local o Parque da Fenachamp, a 3ª Reunião do Conselho Distrital, Distrito LD-7 do Lions Clube, o anfitrião foi o Lions Clube de Garibaldi, o qual tem na Presidência, CªL Carmencita S.F. Fribel. O encontro contou com um grande número de participantes de várias Cidades. Pela manhã ocorreu o credenciamento dos participantes, café, seguido da abertura do evento nos pavilhões do parque, com pronunciamentos de autoridades e integrantes do Lions, dentre eles do Governador do Distrito LD-7, Sidônio Cassol. O Presidente da Câmara de Vereadores de Garibaldi, Vereador Eldo Milani (PMDB), prestigiou o evento, a exemplo do Prefeito Cirano Cisilotto. Ainda na parte da manhã, foi proferida palestra com o companheiro Leão, Paulo Rogério de Souza. Uma pausa para o almoço, servido nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Serra e a seqüência da programação. Os coordenadores Luis Antonio Fribel e esposa Carmencita, ficaram impressionados com a participação e o bom andamento do evento. No próximo dia 29 de agosto, o Lions Clube de Garibaldi estará comemorando 50 anos de fundação, com um grande baile para marcar a data de fundação, que por sinal coincide com a mesma da fundação em que o Lions foi fundado no ano de 1959. Serão prestadas várias homenagens em um jantar baile, envolvendo toda a comunidade e integrantes de todos os Lions Clubes.
Flavio Antonio BallejoAssessor de Imprensa da Câmara Municipal de Garibaldi(54) 3462 3733


Procon Municipal comemora um ano de funcionamento

O coordenador do Procon municipal Omar Ferri Junior compareceu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (12/3), para informar que no seu primeiro ano de funcionamento o órgão realizou 27 mil atendimentos. "Sempre exercendo um papel fundamental de informação e educação ao consumidor, visando a harmonização de consumo entre fornecedores e consumidores", destacou.Ferri Junior igualmente citou que o Procon, em conjunto com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC) e outros órgãos da Administração Municipal, promove cursos de formação de consumidores, palestras e distribui material informativo e educativo.
O coordenador lembrou que, em comemoração à passagem do seu primeiro aniversário e ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), o Procon Porto Alegre realiza neste final de semana, dias 14 e 15, a Feira do Consumidor. Esse evento será promovido das 10h às 17h junto ao Monumento ao Expedicionário do Parque Farroupilha. Ferri Junior disse ainda que a feira celebra os 18 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)

Vereador de Cachoeirinha busca informações sobre carroças

Para saber mais sobre lei que trata da retirada gradativa das carroças de Porto Alegre, o 2° secretário do Legislativo de Cachoeirinha, vereador Marco Barbosa (PSB), esteve, na tarde desta quinta-feira (12/3), na Câmara Municipal de Porto Alegre. O presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB) explicou que, em 2008, o Plenário aprovou projeto de lei de sua autoria que prevê a redução dos veículos de tração animal das ruas da cidade em até oito anos. O PL deu origem à Lei nº 10.531, sancionada em setembro do mesmo ano.
Melo informou ainda que, em janeiro, o Ministério Público realizou reunião, de iniciativa da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e sob a coordenação do promotor Luciano de Faria Brasil, da qual participaram representantes de secretarias e departamentos municipais, organizações não-governamentais e vereadores. Ficou acertando que a Prefeitura deverá apresentar ao MP a composição de comitê para propor sugestões sobre a regulamentação da lei.
O vereador Marco Barbosa relatou que pretende apresentar projeto semelhante em Cachoeirinha, ainda no primeiro semestre de 2009. "Buscamos um levantamento para disciplinar o tráfego de carroças. Queremos estudar e conhecer a realidade da aplicação em Porto Alegre, porque a nossa maior preocupação é com a questão social", disse, citando outros problemas como do trânsito e do meio-ambiente. "A Prefeitura poderia disponibilizar locais específicos para destinação do lixo, visando a limpeza da cidade".
Barbosa sugeriu que o presidente do Legislativo porto-alegrense vá até Cachoeirinha para falar sobre a aplicação do projeto na Capital e, além disso, sobre temas como o projeto do Executivo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e as ações que resultaram em avanços para a Casa.
Mossoró
Também na tarde de hoje, o vereador de Mossoró, Rio Grande do Norte, Daniel Gomes da Silva (PMDB), esteve no Legislativo da Capital. Além de conhecer a Casa e assistir à sessão ordinária no Plenário Otávio Rocha, Silva buscou informações sobre a Escola do Legislativo Julieta Battistioli e declarou que, nos mesmos moldes, a Câmara de Mossoró pretende criar uma Escola do Legislativo.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)

Carlão solicita Construção de Poliesportivo na Região do Segredo na Capital

O vereador Carlão (PSB) solicitou nesta quinta feira 12 de março, ao Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo Municipal nos bairros – Jardim Anache, Campo Belo, Jardim Talismã e Jardim Presidente localizados na Região do Segredo na Capital.
De acordo com Janilde da Silva Borges, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Campo Belo, é necessária a construção de um ginásio poliesportivo em nossa região, pois poderemos desenvolver projetos esportivos, programa educacional de promoção da saúde para resgatar à auto -estima da população.
“Se os moradores do Campo Belo e região, terem esse sonho realizado, as mulheres e idosos terão um local para caminhar, e as crianças e adolescentes um local de lazer”, declara.
O ginásio é uma reivindicação antiga do vereador Carlão, desde 2007, o parlamentar solicitava junto ao Poder Público a Construção do Poliesportivo, no bairro. “Há bastante tempo a população vem pedindo essa quadra, pois na Região do Segredo não existe espaços de lazer para as pessoas que morram na localidade”, disserta.
Carlão disse ainda que o esporte é fundamental na vida de qualquer pessoa. Além disso, é uma forma de se manter crianças e jovens longe do mundo das drogas e do crime. As crianças da comunidade terão uma boa opção de lazer nas horas vagas.
“Com a construção desse espaço o bairro terá um núcleo esportivo e poderá desenvolver vários projetos educacionais no local, tanto para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendendo a toda comunidade”, afirmou o parlamentar explicando que a criação desse poliesportivo refletira na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, que assim desenvolverão atividades esportivas e não vão seguir outros caminhos,


Carolina Assis
Assessora de Imprensa do Vereador Carlão (PSB)

Incidência de Aids em Porto Alegre é a maior do Brasil e preocupa Ministério Público

Porto Alegre é a cidade brasileira com maior incidência de Aids no Brasil, segundo boletim epidemiológico da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da capital gaúcha que revelou que em 2008 a cidade tinha 66,8 casos por 100 mil habitantes, o que representa pelo menos 70% dos casos do Rio Grande do Sul. A situação alarmante preocupou as autoridades e grupos que lutam no combate à epidemia do HIV e será analisada no próximo dia 19 em uma reunião que pretende encontrar soluções efetivas.Os dados epidemiológicos foram apresentados durante reunião da Comissão de DST/Aids do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, realizada na última segunda-feira, 9, a pedido das organizações da sociedade civil que participam da comissão e que trabalham com o tema. Essas organizações reclamam ainda que os gestores públicos não têm cuidado também da parte administrativa. Eles lembram que a Política Municipal de DST/Aids ainda não fez a prestação de contas detalhada dos gastos do ano passado, nem apresentou sua proposta nessa área ao Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a legislação federal. Além disso, o Plano de Ações e Metas (PAM) para 2009, que é um incentivo do Governo Federal, ainda não foi analisado, apesar de estar se encerrando o primeiro trimestre. Essas denúncias da sociedade civil já chegaram ao Ministério Público pela Comissão de DST/Aids do Conselho Municipal de Saúde, que também informou o Programa Nacional de DST/Aids.Essa situação será avaliada no próximo dia 19, na sede do Ministério Público Federal, na praça Rui Barbosa, em Porto Alegre, em uma reunião entre as promotoras de Justiça Marinês Assmann, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, e a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, do Ministério Público Federal. As duas foram responsáveis no ano passado por apurar a falta de investimentos e exigir a compra de preservativos pela Secretaria Municipal de Saúde, quando um inquérito civil foi aberto.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Notícias da Câmara de Câmburiú SC:

TV Câmara estréia programa

Balneário Camboriú em Pauta é o novo Programa da TV Câmara e a cada semana vai trazer um Vereador para falar dos trabalhos do Poder Legislativo e de assuntos ligados ao desenvolvimento do Município. O primeiro Programa foi gravado nesta quarta-feira com o Presidente da Câmara, Vereador Moacir Schmidt. Apresentando por Luiz Carlos Tigrão, a entrevista tratou de temas como a transformação e as melhorias da casa com a sede própria. O processo de modernização também foi um dos assuntos com destaque ao painel de votação eletrônico e a informatização de todo trabalho do Legislativo que pode dar mais agilidade na comunicação e disponibilizar as informações ao público em tempo real, através da Internet. Questionado sobre a marca principal de sua administração, o Vereador Moacir Schmidt respondeu que o concurso público é um grande desafio por que pela primeira vez na história a Câmara abre esta possibilidade. Aproveitando o período histórico que marca a sede própria do Legislativo Municipal, Tigrão destacou que também era a primeira vez que um presidente tinha sido eleito por aclamação e o Vereador Moacir prontamente respondeu “a cor da minha bandeira hoje é Balneário Camboriú”. O último bloco foi reservado como uma conversa pessoal sobre a vida do Presidente da Câmara, família e preferência no futebol. A entrevista completa pode ser conferida na próxima segunda-feira, dia 16 de março, a partir das 13h15min, no canal 20 da TVA.

O Programa Balneário Camboriú em Pauta vai ser exibido sempre nas segundas-feiras, a partir das 13h15min, com reprise nas quartas-feiras, no mesmo horário.

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara com inicio das transmissões, nas terças-feiras a partir das 18 horas e nas quintas, a partir das 17h15min.

A sessão de terça-feira tem reprise na quarta, a partir das 17h15min e a sessão de quinta-feira é reprisada na sexta, no mesmo horário. Em breve também as sessões devem ser disponibilizadas na integra pela Internet, no endereço: www.cambc.sc.gov.br

Rejeitado veto parcial do prefeito à Arena do Grêmio

Veto parcial do prefeito José Fogaça ao projeto de lei complementar do Executivo que prevê a construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no Bairro Humaitá, foi derrubado na sessão desta quarta-feira (11/3) da Câmara Municipal da Capital. Os vereadores apresentaram 20 contrários e 13 votos favoráveis ao veto parcial, que suprime o artigo 9 do projeto. Os vereadores Pedro Ruas (PSoL) e Sebastião Melo (PMDB) abstiveram-se na votação.
Conforme o prefeito, o artigo 9 permitiria que grandes empreendimentos já existentes (como shoppings centers, universidades, hospitais e estádios), localizados em "zonas de grande conturbação", ampliassem suas superfícies sob a alegação de Projeto Especial de Impacto Urbano de Primeiro Nível. "Tais empreendimentos poderiam realizar ampliações significativas levando em conta somente índices construtivos aprovados em leis anteriores e mais permissivas", afirma.
Na justificativa do veto, Fogaça recomendou que a matéria de que trata o artigo 9 fosse inserida nos debates do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Segundo ele, a redação do referido artigo "inova em matéria que não possui relação com o projeto desenvolvido para a construção da Arena". O artigo 9 foi colocado na lei por emenda do então vereador Nereu d´Avila (PDT), atual secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
Antes de passar pelo Plenário Otávio Rocha, o veto foi aprovado nas comissões de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece). A rejeição ocorreu nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Câmara e PGQP deverão continuar parceria

Para retomar as discussões com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), com quem a Câmara Municipal de Porto Alegre assinou convênio em 2008, o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), esteve com o presidente do Conselho Diretor do PGQP, Ricardo Felizola, na tarde desta quarta-feira (11/3).
Felizola, que assumiu como presidente em 2009, explicou que há interesse do PGQP em viabilizar o prosseguimento do trabalho desenvolvido na Câmara. "O mais importante é a vontade, que está estabelecida. Ficamos entuasiasmados com a motivação dos servidores da Câmara".
O vice-presidente da Casa, vereador Adeli Sell (PT), considerou os avanços significativos e avaliou: "Temos um balanço positivo. Agora estudaremos as questões legais para dar continuidade ao processo". No final do ano passado, durante a Feira de Resultados do PGQP, o Legislativo porto-alegrense recebeu certificado por ter atingido 100 pontos nas ações de qualidade exigidas pelo Programa.
Ações
No encontro, Melo citou que, em 2008, o Legislativo economizou R$ 2 milhões, que foram devolvidos ao Executivo, através de uma série de medidas como redução nos gastos dos gabinetes dos vereadores, como postagem e fotocópias, e redução das despesas da Câmara com telefonia e combustível. Entre outras ações destacados pelo presidente estão a realização de quinze audiências públicas em 2008, a revisão e sistematização de leis municipais e as atividades da Ouvidoria.
Também participaram da reunião os vereadores Ervino Besson (PDT) e Aldacir Oliboni (PT), coordenador executivo do PGQP, Luiz Pierry, diretores da Casa e as servidoras que integram o Escritório da Qualidade, responsável pela promoção do desenvolvimento do sistema de gestão da CMPA.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)

Carlão homenageou mulheres que contribuem no desenvolvimento da Capital.

Em celebração ao Dia internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Campo Grande, realizou na manhã desta quarta feira (11) de março à segunda sessão solene da atual Legislatura Municipal, onde o vereador Carlão (PSB) homenageou Áurea Silva Reis, Antonia Ferraz de Vasconcelos e Lacy Severo Pipin, que tem histórias de lutas, e que fazem parte do desenvolvimento da nossa Cidade.
O parlamentar destacou a importância do Dia da Mulher, observado em oito de março, que marca a luta pela igualdade de gênero e pelo combate à violência contra a mulher.
Carlão homenageou Áurea silva Reis, que é líder comunitária e Fundadora das entidades - Associação de Moradores dos Núcleos do Beco da Liberdade e Guatambu, UCAF e CRF onde contribuiu valorosamente pela regularização fundiária da área onde reside até hoje.
“A sociedade vive um momento de grandes mudanças no que diz respeito à conquista dos direitos das mulheres em vários setores”, disserta.
A segunda homenageada do parlamentar é Antonia Ferraz de Vasconcelos, mais conhecida como Toninha, esposa do Deputado Estadual Jerson Domingos (PMDB), modesta não gosta de fazer alarde de suas obras, mas todos nós sabemos o quanto ela tem colaborado com nossa Capital, com seus trabalhos sociais, com discrição e eficiência.
“Podemos destacar a presença marcante da mulher em vários espaços sociais e sua participação efetiva nos vários conselhos da cidade. Em nosso município, temos construído e valorizado o espaço e o papel da mulher em nossa sociedade”, afirma.
Graduada em Serviço Social e Coordenadora de Políticas Públicas e Sociais da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Lacy Severo Pipin foi homenageada também pelo vereador do Partido Socialista Brasileiro.
“As mulheres independentes da posição que ocupam devem ser valorizadas, amadas e respeitadas”, conclui.
O vereador Carlão (PSB) destacou que a mulher não é o “sexo frágil”, pois vem conquistando espaço em todos os seguimentos da sociedade e contribuindo para o desenvolvimento do país.
“Quero parabenizar não somente as mulheres Campo-grandenses que vieram para melhorar a história da nossa Cidade, mais todas as mulheres que vieram para aperfeiçoar o nosso país, que Deus continue abençoando vocês”, finalizou o parlamentar.


Carolina Assis
Assessora de Imprensa do Vereador Carlão (PSB)

Câmara discutirá encaminhamentodo Plano Diretor Participativo

Em reunião nesta quinta-feira (12), às 14h30, em seu plenário, e coordenada por seu presidente e autor da iniciativa, Gean Loureiro, a Câmara de Vereadores de Florianópolis vai discutir com representantes da sociedade civil e prefeitura um cronograma de encaminhamento, pelo Executivo ao Legislativo, do Plano Diretor Municipal Participativo. Efetivamente deflagrada em 2006, com o advento do Estatuto das Cidades, a atualização do Plano Diretor já passou por todos os trâmites e encaminhamentos exigidos. No momento estão sendo realizadas leituras técnicas. De forma não oficial ainda, o Executivo tem acenado com a possibilidade de enviar o PD para a Câmara até a metade do ano.
Para a reunião foram convidados dirigentes das entidades mais representativas da Capital, como o Ipuf, Acif, CDL, Crea-SC e secretarias municipais, dentre outras. “Queremos discutir e propor ao Executivo um cronograma de encaminhamento do Plano Diretor ainda neste primeiro semestre; não se trata de nenhuma forma de pressão, mas sim uma atitude proativa dos vereadores sobre uma questão de interesse da totalidade da população da Capital, mas que está tardando”, justifica Gean Loureiro.
O objetivo mais amplo do Plano Diretor é orientar o processo de desenvolvimento local, a partir do entendimento dos aspectos políticos, institucionais, sociais, econômicos, financeiros e ambientais que determinam a ocupação do seu território, enfocados à luz das vocações do município e da cidade e de seu papel na região metropolitana que polariza.

Câmara Municipal de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social

O Conselho Municipal de Educação no Brasil: práticas políticas e deliberação pública em Nova Iguaçu

Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo de democratização do país. Com o objetivo de analisar o papel político do CME no contexto da democratização da política de educação no município de Nova Iguaçu busca-se também verificar a atuação desse órgão a partir das práticas políticas e do exercício de suas funções legalmente previstas na constituição brasileira. Apesar de ser um fenômeno pouco estudado na ciência social brasileira, o fenômeno dos conselhos vem despertando interesse sob a perspectiva da Ciência Política e das políticas públicas, em particular. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) têm sido apresentados como formatos institucionais possíveis de intervenção democrática através das políticas públicas municipais de educação e de mecanismos de controle social. O estudo demonstra que diferentemente dos conselhos de outras áreas sociais, os CMEs se originam antes do atual ordenamento institucional do país cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, mas como órgãos colegiados e colaboradores das secretarias municipais de educação com funções exclusivamente consultivas. Porém, somente depois das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei9394/96) os CMEs adquirem papel político ampliado, tornando-se órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino (SMEs). Na prática, a partir da pesquisa empírica realizada na cidade de Nova Iguaçu, constata-se a baixa capacidade propositiva e deliberativa do CME que o reduz ao papel político de agente de legitimação da política de educação desenvolvida pelo governo em nível municipal. Dada as precariedades das condições técnicas, materiais e administrativas verifica-se que o Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu não cumpre suas atribuições legalmente previstas pela legislação vigente e, com isso, tem pouca ou quase nenhuma interferência política, não tendo deliberado sobre assunto de sua competência desde a sua criação (1997). Isto porque a forma subordinada de sua inserção institucional (ao nível do poder público ou de governo) coloca-o dependente da secretaria municipal de educação que detém a centralidade do processo decisório da política de educação no município. Dessa forma, o Conselho tem sua atuação política engessada, apesar de estar legal e legitimamente constituído. O estudo aponta para a urgência de rompimento com essa situação de subordinação como condição necessária para uma atuação mais autônoma e efetiva dos conselhos municipais de educação no país, além de chamar a atenção para o problema da interface entre ação política e a ação jurídica e as condições de funcionamento técnico-burocrático que envolvem esses órgãos, em que a primeira passa a ser instrumentalizada pela segunda, transformando-os em órgãos técnicos especializados em educação, cujo funcionamento depende da secretaria de educação municipal ou do arranjo político-institucional do governo.

terça-feira, 10 de março de 2009

Carlão critica mal atendimento na saúde e esquecimento da praça Ary Coelho.

Na sessão ordinária desta terça feira (10) de março, o vereador Carlão (PSB), da Câmara Municipal de Campo Grande, indicou à mesa que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através de indicações com vistas a Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transporte e Habitação, a troca de luminárias, em todo bairro Jardim Aero Rancho III e na Região Nascente do Segredo, além de solicitar também o patrolamento e cascalhamento no bairro Santa Luzia.
“Esses problemas enfrentados pela população nos bairros devem ser captados e também solucionados por nos vereadores”, disserta.
Além de suas indicações durante a sessão, o vereador pediu a parte no uso da palavra do parlamentar Alcides Bernal (PP), observando que a praça Ary Coelho com chafariz, coreto e play ground, situada no Centro de Campo Grande, encontra-se em situação precária. “Esta praça já foi palco de grandes eventos políticos, é o cartão postal da cidade, e encontra-se destruída e a prefeitura finge que não vê os problemas de alguns bens públicos que não andam bem cuidados”, declara.
Carlão aproveitou também na sessão para pedir a parte no uso da palavra do vereador Lídio (PP), onde o vereador levou ao conhecimento na sessão da Câmara de que o atendimento é precário na Santa Casa de Campo Grande.
“Caro amigo esta experiência que a vossa excelência passou ao ser atendido na Santa Casa, eu já passei por duas vezes, isso porque somos representantes da população Campo-grandense, imagina os trabalhadores? não são humilhados são pisoteados” Finaliza o vereador dizendo que o assunto tem que ser amplamente discutido e debatido na Câmara de Vereadores, pois a saúde é a coisa mais importante do ser humano.


Carolina Assis
Assessora de Imprensa do Vereador Carlão (PSB)

Vereadores discutem veto ao projeto da Arena do Grêmio

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá apreciar e votar, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/3), veto parcial do Executivo municipal ao projeto de Lei Complementar da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. O assunto foi tema de reunião entre vereadores e representantes do Executivo na tarde desta terça-feira (10/3).
Em sua argumentação ao veto, o prefeito considera que a redação do artigo 9 inova "em matéria que não possui relação com o projeto desenvolvido para a construção da Arena". É sugerido ainda que a matéria de que trata o artigo seja inserida nos debates do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Conforme o texto do veto, o artigo 9 do projeto permitiria que grandes empreendimentos já existentes e localizados em "zonas de grande conturbação" poderiam ampliar suas superfícies na forma de Projeto Especial de Impacto Urbano de Primeiro Nível. "Neste caso, tais empreendimentos poderiam realizar ampliações significativas levando em conta somente índices construtivos aprovados em leis anteriores e mais permissivas", diz ainda o veto.
Plano Diretor
Rosane Zottis, assessora técnica do gabinete do prefeito José Fogaça, considerou que o artigo cria uma norma genérica: “Abrange a cidade como um todo, não deveria estar dentro deste projeto. A matéria deve ser estudada, mas não de forma precipitada”. Segundo ela, o artigo “diz que atividades podem utilizar índice de aproveitamento de quando foram aprovadas originalmente”. Rosane informou que o Executivo propõe que seja trabalhada uma matéria específica para essa situação.
Para o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Clóvis Magalhães, que acompanhou a reunião, o artigo compromete o Plano Diretor. “Na forma como está posto, traz um elemento novo de gestão da cidade no seu aspecto territorial”, disse. O secretário sugeriu que Câmara e Prefeitura discutam em conjunto de alternativas para tratar da matéria e lembrou que o artigo 62 da Lei Complementar nº 434/99, do Plano Diretor, abrange medidas “que não estão regradas pelo pressuposto do Plano Diretor” .
Magalhães acrescentou que a iniciativa poderia ser acolhida no artigo 62. Conforme o artigo, entende-se por Empreendimento de Impacto Urbano de Segundo Nível o Projeto Especial para setor da cidade que envolve múltiplos agentes. O § 2º complementa: “Os Empreendimentos de Impacto Urbano de Segundo Nível serão aprovados mediante lei de iniciativa do Poder Executivo, com prévia apreciação dos Conselhos Municipais competentes e ouvidas as instâncias de planejamento regional do Município”.
Participaram da reunião os vereadores Sebastião Melo (PMDB), Adeli Sell (PT), João Carlos Nedel (PP), Tarciso Flecha Negra (PDT), Airto Ferronato (PSB), Haroldo de Souza (PMDB), Luiz Braz (PSDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Reginaldo Pujol (DEM), Valter Nagelstein (PMDB), Waldir Canal (PRB), Aldacir Oliboni (PT), Bernardino Vendruscolo (PMDB), DJ Cássia (PTB), Engenheiro Comassetto (PT), Ervino Besson (PDT) e João Pancinha (PMDB).

Vereador Dr. Loester apresenta indicação Projeto Academia da Terceira Idade

Durante sessão desta terça-feira (10), o vereador e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Dr. Loester (PDT) enviou indicação á Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Esportes, solicitando a criação e implantação do ‘Projeto Academia da Terceira Idade”.

O projeto objetiva na instalação de aparelhos para a prática de esportes em praças e parques municipais, desenvolvidos para atender as pessoas com mais de 60 anos de idade e poderá ser usada pela comunidade em geral. A idéia foi implantada no Brasil, primeiramente na cidade de Maringá (PR), inspirado em uma experiência chinesa.

Segundo dados da Prefeitura Municipal de Maringá, entre as pessoas da terceira idade o sucesso do projeto foi positivo, diminuindo em 30% o número de consultas nos Postos de Saúde dos bairros próximos as unidades instaladas e, conseqüentemente, em 27% nos pedidos de antiinflamatórios.

A indicação também para a implementação do ‘Projeto Academia da Terceira Idade’ segue as diretrizes de “municípios de comunidades potencialmente saudáveis” da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, cuja meta é estimular o surgimento de ambientes favoráveis ao bem-estar físico, mental, cultural e social da comunidade.

O vereador Dr. Loester acredita que a implantação de um projeto como esse, proporcionará mais qualidade de vida, interação e bem estar aos cidadãos, principalmente os da terceira idade. “Temos que priorizar acima de tudo a saúde dos campo-grandenses e vou lutar sempre por isso”, afirma.


Fernanda Barros
Ass. Imprensa
Ver. Dr. Loester
3316-1546

QUALIFICAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Discutir experiências e oferecer aos prefeitos sergipanos informações sobre processos produtivos de interação que podem ser desenvolvidos nas esferas estadual, federal e municipal, através de novas práticas administrativas. Este são os principais objetivos do Seminário para Qualificação de Gestores Públicos Municipais promovido pela Universidade Tiradentes (Unit) de 9 a 11 de março. A solenidade de abertura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 9, e contou com a participação do governador Marcelo Déda.Para o governador, a iniciativa da Unit é extremamente importante na medida em que busca integrar os prefeitos prestando informações e aproximando a vida pública da comunidade universitária. “A universidade é uma instituição indispensável na sociedade moderna. É fundamental que as universidades compreendam seu papel social, buscando se colocar à disposição da sociedade sergipana no enfrentamento dos problemas vividos por nossa sociedade”, avaliou o governador.“Ao convidar os prefeitos recém empossados para um evento desse porte, a Unit reafirma seu compromisso com Sergipe se colocando, como casa de saber, à disposição dos municípios e do Estado para nos ajudar a superar dificuldades e consolidar um novo modelo de gestão”, complementou o governador. Segundo ele, é indispensável que os administradores estejam conscientes e preparados para atender às exigências de responsabilidade fiscal e social, dentre outras tarefas inerentes à função de governar. Interesse Social - O reitor da Unit, Jouberto Uchôa de Mendonça, fez questão de agradecer a participação do governador no evento, que ele reputou como de extrema importância para promover tanto a integração entre os gestores municipais, quanto a capacidade de articulação e a adoção da ferramenta do planejamento em suas gestões. “Esta é uma troca de experiências fundamental para o desenvolvimento dos interesses sociais. Queremos nos somar na busca do desenvolvimento para que Sergipe atinja um estado de excelência administrativa com destaque regional e até nacional”, afirmou o reitor.Segundo Uchôa, Sergipe desponta hoje no cenário de desenvolvimento graças a uma gestão moderna e à capacidade de articulação do próprio governador na busca de novas iniciativas junto ao Governo Federal e outras instituições, trazendo benefícios para a comunidade sergipana. “Precisamos trabalhar a prospecção de novas ferramentas, desenvolver o planejamento e a capacidade de elaboração de projetos em todos os municípios de Sergipe. O fato de sermos o menor Estado não implica dizer que devamos nos contentar sempre com menos”, argumentou o reitor.Palestra - Fazendo um retrospecto de sua experiência administrativa tanto no executivo municipal quanto no estadual, o governador, em sua intervenção, buscou mostrar aos prefeitos que a nova fase da vida política brasileira exige uma ação transformadora dos administradores para garantia de direitos fundamentais e avanço da democracia. “Nós, governantes, somos cobrados a fazer a rima perfeita entre liberdade e igualdade, e democracia e justiça social”, mencionou o governador.Para Déda, o atual cenário político e administrativo exige que os governantes tenham como princípios basilares as responsabilidades social e fiscal. “Estes, hoje, são patrimônios do povo brasileiro derivados das transformações processadas em nossa sociedade e dos avanços dos ideais democráticos”, sentenciou Déda. O governador também elencou elementos que, segundo ele, são indispensáveis a qualquer administrador, a exemplo de promover a participação popular como ferramenta de planejamento, promover a eficiência da gestão, além de buscar a modernização administrativa e investir nas parcerias.“Esses objetivos fizeram com que o Estado de Sergipe esteja hoje com uma situação financeira saneada, embora constatemos quedas sucessivas de arrecadação e possamos anunciar novas iniciativas que pretendem promover o desenvolvimento em todas as regiões do Estado”, afirmou o governador, referindo-se ao programa Sergipe Cidades (SE Cidades) que será assinado nos próximos dias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Capacitação - Déda explicou que, dentro do programa SE Cidades, estão previstas ações de capacitação para os gestores municipais, incluindo iniciativas de capacitação institucional para os 75 municípios do Estado. “Dentro de um programa que prevê investimentos globais da ordem de R$ 250 milhões, destinamos cerca de R$ 13 milhões especificamente para promover a capacitação de técnicos que estejam habilitados a elaborar projetos em todos os municípios”, explicou o governador. Segundo ele, isso será um elemento fundamental, já que há casos onde as emendas ao orçamento da União são aprovadas por parlamentares sergipanos beneficiando alguns municípios e, por não ter capacidade de elaborar os projetos ou recursos para contratar consultorias, os recursos não chegam às prefeituras. “Esta realidade será transformada pois, a partir da aprovação do SE Cidades, todos os municípios contarão com profissionais habilitados a elaborar projetos eficientes. Estamos dando suporte para a implementação de um trabalho de qualidade em todas as regiões do Estado”, salientou Déda.Visita - Após a palestra, o governador realizou uma visita aos estandes que expõem programas e projetos desenvolvidos pela Unit e empresas parceiras à disposição dos municípios sergipanos.Participaram da abertura do seminário o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) André Lins de Carvalho, os deputados federais José Carlos Machado, Albano Franco e Eduardo Amorim, o prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador, representando os demais prefeitos sergipanos, além dos secretários de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, da Saúde, Rogério Carvalho, da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Coordenação Política, Jorge Araújo, das Cidades, Humberto Costa, e do presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Saumíneo Nascimento, dentre outras autoridades.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Mulheres ocupam poucos cargos eletivos, mas são maioria do eleitorado


Brasília - As mulheres ainda não estão plenamente representadas na política brasileira, ocupando parcela pouco significativa dos cargos eletivos, apesar de constituírem a maioria do eleitorado do país. Nas eleições de 2008, por exemplo, 51,73% dos eleitores eram do sexo feminino, mas só 9,07% dos cargos de prefeito e 12,52% de vereador foram ocupados por mulheres. Os dados e a avaliação são do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não-governamental que acompanha o desempenho feminino nas eleições desde 2000. Em relação ao primeiro escalão das prefeituras, a proporção é de cerca de 20% das secretarias ocupadas por mulheres. O percentual sobe para 59,5% quando se fala de órgãos ligados à área social, informa a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.Por causa da falta de representatividade da mulher em cargos eletivos e posições de decisão, a diretora colegiada do Cfemea, Natália Mori, defende a necessidade de reestruturação do cenário público e político brasileiro. “Como o cenário público, político, sempre foi algo destinado, pensado e ocupado pelos homens, romper essa barreira significa alterar a lógica do nosso sistema político.” afirmou.Para a subsecretaria de Articulação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros, a revisão na legislação eleitoral já seria um passo importante na mudança desse cenário. Atualmente, nas eleições, os partidos políticos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidatas, mas não há a previsão de sanções para os que descumprirem a norma. Nas eleições passadas, nenhuma legenda atingiu o percentual mínimo de candidatas.Entre as medidas que facilitariam o acesso das mulheres ao poder, Sônia apontou a criação de conselhos municipais e estaduais dos direitos das mulheres como forma de fortalecer o controle social sobre assuntos de gênero. Ela ressaltou a importância de secretarias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres. O estímulo à criação de tais órgãos está na pauta da secretaria: “O apoio à criação desses mecanismos é fundamental para o empoderamento das mulheres e para que o tema da igualdade das mulheres seja incorporado pelos governos.”Natália Mori acredita que as causas diretamente relacionadas à vida da mulher acabam sofrendo com falta de defensores em instâncias como o Congresso Nacional. Ela se referiu, por exemplo, à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a prática de abortos no país. Ela considerou a iniciativa uma “tentativa de criminalização das mulheres que decidem pela interrupção da gravidez”.De acordo com Natália, ações desse tipo têm prosseguimento porque, mesmo que existam parlamentares mulheres, “elas não estão nos lugares de exercício de poder dentro do Congresso Nacional”, como a Mesa Diretora e a presidência das comissões.

Brasília - As mulheres ainda não estão plenamente representadas na política brasileira, ocupando parcela pouco significativa dos cargos eletivos, apesar de constituírem a maioria do eleitorado do país. Nas eleições de 2008, por exemplo, 51,73% dos eleitores eram do sexo feminino, mas só 9,07% dos cargos de prefeito e 12,52% de vereador foram ocupados por mulheres. Os dados e a avaliação são do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não-governamental que acompanha o desempenho feminino nas eleições desde 2000. Em relação ao primeiro escalão das prefeituras, a proporção é de cerca de 20% das secretarias ocupadas por mulheres. O percentual sobe para 59,5% quando se fala de órgãos ligados à área social, informa a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.Por causa da falta de representatividade da mulher em cargos eletivos e posições de decisão, a diretora colegiada do Cfemea, Natália Mori, defende a necessidade de reestruturação do cenário público e político brasileiro. “Como o cenário público, político, sempre foi algo destinado, pensado e ocupado pelos homens, romper essa barreira significa alterar a lógica do nosso sistema político.” afirmou.Para a subsecretaria de Articulação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros, a revisão na legislação eleitoral já seria um passo importante na mudança desse cenário. Atualmente, nas eleições, os partidos políticos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidatas, mas não há a previsão de sanções para os que descumprirem a norma. Nas eleições passadas, nenhuma legenda atingiu o percentual mínimo de candidatas.Entre as medidas que facilitariam o acesso das mulheres ao poder, Sônia apontou a criação de conselhos municipais e estaduais dos direitos das mulheres como forma de fortalecer o controle social sobre assuntos de gênero. Ela ressaltou a importância de secretarias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres. O estímulo à criação de tais órgãos está na pauta da secretaria: “O apoio à criação desses mecanismos é fundamental para o empoderamento das mulheres e para que o tema da igualdade das mulheres seja incorporado pelos governos.”Natália Mori acredita que as causas diretamente relacionadas à vida da mulher acabam sofrendo com falta de defensores em instâncias como o Congresso Nacional. Ela se referiu, por exemplo, à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a prática de abortos no país. Ela considerou a iniciativa uma “tentativa de criminalização das mulheres que decidem pela interrupção da gravidez”.De acordo com Natália, ações desse tipo têm prosseguimento porque, mesmo que existam parlamentares mulheres, “elas não estão nos lugares de exercício de poder dentro do Congresso Nacional”, como a Mesa Diretora e a presidência das comissões.

Política

Parcela feminina ainda é minoria no Legislativo
9/3/2009
Levantamento realizado pela União Interparlamentar indica que o Brasil é um dos países com menor participação de mulheres em cargos eletivos na comparação com o total da população, apresentando percentual de 9% de representantes.A tendência pode ser observada na Assembleia Legislativa do Estado, onde entre os 55 deputados, apenas quatro são mulheres. Da mesma forma, a participação feminina na Câmara Municipal de Porto Alegre é de quatro mulheres em um total de 36 vereadores.Para a cientista política Maria Izabel Noll, a situação reforça o caráter patriarcal da sociedade brasileira, que tem uma história política recente e se difere de democracias mais inclusivas, como a argentina. "Tem relação com a comparação que se pode fazer entre Brasil e Argentina. A Argentina, com todos os percalços, de alguma maneira, conseguiu promover a inclusão e a cidadania, tem uma história política civilizada. Nós não temos uma figura como Evita Perón; temos um Getúlio Vargas. Eles têm a mãe dos pobres; nós temos o pai. É o reflexo da sociedade patriarcal. O homem manda na casa, na empresa e, por conseguinte, na política", explica. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente estadual do partido, aponta como possível causa do fenômeno as obrigações com a família, pois contrastam com a dedicação constante que a política exige. "A mulher está em todos os lugares sempre mostrando muita competência, mas, na política, ela vai se omitindo. Isso também acontece porque política pede tempo integral. Ela acaba se omitindo em função da família", acredita Zilá.De acordo com Maria Izabel, os próprios partidos, por vezes, dificultam o acesso, ao negligenciar as candidatas. "Elas geralmente estão ligadas a questões da comunidade, principalmente à educação. Mas passar da visibilidade local para outra esfera se torna mais difícil. No processo de escolha dos partidos, eles cumprem o regulamento, porém, a distribuição de recursos é menor. Mesmo com a lei de obrigatoriedade de 30% de mulheres concorrentes, esse percentual não corresponde às eleitas", comenta, referindo-se à Lei 9.504/97, que obriga os partidos a reservar, no mínimo, 30% de vagas para cada sexo.A deputada federal Maria do Rosário (PT) reforça a importância das representantes para que outras mulheres cheguem ao Legislativo. "Existem avanços, mas o nosso desafio com as mulheres, que nos colocaram nesse espaço, é incluir outras mulheres: as trabalhadoras, as mães de família, as mulheres que enfrentam desigualdades. Nós temos o compromisso com as mulheres de levá-las a esses espaços", diz.

domingo, 8 de março de 2009

TSE deve cassar amanhã mais um governador - Tribuna da Imprensa/RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mesmo cassar, amanhã, o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Pastor Porto, por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006. Com isso, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do Estado.
Notícias da Câmara de Porto Alegre RS:
05/03/2009
06/03/2009


Foto: Fototeca CMPA Julieta Battistioli

Foto: Reprodução História do Trabalho (feirantes)

Memória
Duas exposições marcam Dia Internacional da Mulher
Para marcar a semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre reapresenta duas exposições com temática feminina. Centenário de Julieta Battistioli (1907-2007) está montada no saguão térreo e História do Trabaho da Mulher (1860-1940), na Galeria Clébio Sória, também no térreo da Casa. A visitação vai até 31 de março, das 8h30min às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 8h30min às 16h30min às sextas-feiras, na Avenida Loureiro da Silva, 255. Informações: (51) 3220-4187 e 3220-4318.
JULIETA - A primeira vereadora da Capital é homenageada na mostra Centenário de Julieta Battistioli (1907-2007), composta por nove painéis de fotos e textos. Nascida em Palmares (RS), em 13 de janeiro de 1907, Julieta tinha um ano quando chegou a Porto Alegre. Foi tecelã e sindicalista, filiando-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), então na ilegalidade. Em 1947, candidata a vereadora pelo Partido Social Progressista (PSP), ficou na suplência, substituindo, eventualmente, os vereadores Elói Martins e Marino dos Santos até 1951. Defendeu causas como a melhoria salarial, a redução das taxas hospitalares e o cumprimento da licença-maternidade nas fábricas. Foi perseguida e presa, mas não abandonou seus ideais. Morreu em 1996, aos 89 anos.TRABALHO - História do Trabalho da Mulher (1860-1940) retrata, em 20 painéis de textos, fotos e ilustrações, a evolução do horizonte profissional da mulher desde o século XIX, buscando inspiração na obra História das Mulheres no Ocidente, de Georges Duby e Michelle Perrot. “Explorando as primeiras profissões assumidas por mulheres, desde farmacêuticas a professoras, a exposição revela como foi lenta a diversificação profissional feminina e aponta para a importância do acesso à educação nesse processo”, explica o coordenador do Memorial, Jorge Barcellos.Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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Foto: Bruno Todeschini Vereadores de Pelotas conheceram resultados do Programa de Qualidade

Presidência
PGQP na Câmara da Capital será modelo para Pelotas
Vereadores da Câmara Municipal de Pelotas estiveram no Legislativo porto-alegrense para conhecer os resultados da implantação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) no Legislativo porto-alegrense. Milton Martins (PT), vice-presidente, Eduardo Macluf (PP), Professor Adinho (PPS), Eduardo Leite (PSDB), Ademar Ornel (DEM) e José Inácio (PDT) foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), na manhã desta sexta-feira (6/3)."Pelotas pretende se espelhar no case da Câmara de Porto Alegre e para isso viemos saber sobre o modelo de melhoria de gestão", explicou o vereador Eduardo Macluf, informando que a comitiva já entrou em contato com o PGQP. As servidoras Márcia Menna Aguiar Barreto, Márcia Almeida, Magda Boose, Maria Clara Claumann e Patrícia Guazzeli Costa, que integram o Escritório da Qualidade, responsável pela promoção do desenvolvimento do sistema de gestão da CMPA, apresentaram material exposto na Feira de Resultados das Atividades do PGQP, realizada em dezembro do ano passado. Na ocasião, a Câmara recebeu do PGQP certificado por ter atingido 100 pontos nas ações de qualidade exigidas pelo Programa.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)
Plenário
Grande Expediente e Comunicações
Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão desta quinta-feira (5/3), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:
CRISTÓVAM - Ao citar visita do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) à Câmara na próxima segunda-feira (9/3), o vereador Haroldo de Souza (PMDB) disse que o Brasil poderá "perder o trem da história" se não der uma chance a "um dos homens mais capazes de dirigir o país" e que tem a educação para todos como principal bandeira. Haroldo lembrou que Cristóvam já concorreu à Presidência da República, mas foi derrotado por Lula. Conforme Haroldo, "figuras nefastas" como Renan Calheiros, José Sarney e Fernando Collor hoje estão "abraçados" com Lula. Haroldo também defendeu o afastamento de Yeda Crusius caso as denúncias do PSOL sejam confirmadas. "Mas se forem falsas, Pedro Ruas e Luciana Genro devem ser cassados", propôs. (CB)
PARLAMENTOS - João Antonio Dib (PP) defendeu a redução do número de ministros e parlamentares no Congresso. "Tomamos os Estados Unidos como exemplo em tanta coisas, mas, apesar de eles terem 23 Estados a mais que nós e 100 milhões de habitantes a mais, contam com apenas dois senadores por Estado e 435 deputados federais", afirmou. "Nessa proporção, o Brasil teria 234 deputados federais e 54 senadores." Na sua opinião, também há excesso de ministros. Dib ainda elogiou as críticas do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a colegas de Senado e de partido, entre eles José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). Dib concorda com Vasconcelos quando este diz ser impossível moralizar e democratizar um Senado sob a influência de Calheiros e Sarney. (CB)POSSE - Lúcio Barcelos (PSol) tomou posse hoje (5/3), durante licença de Pedro Ruas (PSOL), e prometeu que, sempre que assumir como titular, vai lutar por melhores condições de trabalho e de atendimento no serviço público, especialmente na área de saúde. Lembrou que foi eleito com o apoio de várias entidades sindicais, como Cpers, Assurfgs e Sindicaixa. Barcelos, que já foi secretário municipal de Saúde da Capital, alertou para a "grave" situação do HPS. "Os funcionários do HPS não têm as mínimas condições de trabalho." (MAM)
CORRUPÇÃO - Carlos Todeschini (PT) pediu aos vereadores que tenham mais responsabilidade em suas manifestações. “Peço que cuidem quando dizem que o PT está envolvido com corrupção”, solicitou. Ressaltou também que o PT não esteve envolvido com o mensalão: “Ao contrário de muitos partidos”. Falou ainda sobre a chamada “ambulancioterapia”. Na opinião de Todeschini as pessoas só vem do interior do Estado pela incompetência do governo estadual. “Vemos um verdadeiro desmonte da saúde pública”, disse ressaltando que o governo não dá ouvidos aos que clamam pela saúde. (RA)
LAMENTO - DJ Cassiá (PTB) lamentou que os pronunciamentos feitos pelos parlamentares não tratem de questões locais. “As vezes acho que estou no senado da República ou na Assembléia Legislativa pelos temas tratados aqui desta tribuna”, considerou. Ele defendeu a discussão sobre centros comunitários que, na sua opinião, depois de instalados, tirariam as crianças das drogas. “Belém Novo, Rubem Berta e Restinga precisam com urgência de centros comunitários e não vejo aqui ninguém reivindicando isto”. Falou da discussão, feita na Casa na manhã de hoje, sobre o Plano Diretor. “Enriqueci muito ao participar”, enfatizou o vereador. (RA)
ATENDIMENTO - Dr. Raul (PMDB) disse estar satisfeito com a liberação de verba pelo governo federal para instalação de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas em Porto Alegre. Informou que a UPA é um serviço médico que funciona em horário integral, inclusive nos finais de semana e está equipada tanto para atender a pequenas e médias emergências quanto a pacientes graves. “Precisamos de um na zona norte pela necessidade premente, pois beneficiará mais de 300 mil pessoas”, disse. Defendeu ainda a instalação de outro na região dos bairros Humaitá, Navegantes e Ilhas do Guaíba. “Outra região necessitada”, considerou. (RA)
MULHERES - Dr. Thiago Duarte (PDT) saudou o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março. Lembrou que a data é celebrada desde 1975, a partir de resolução da ONU. Citou dados segundo os quais há um aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, mas que também mostram que elas continuam sendo discriminadas. "A participação da mulher aumentou a partir do final dos anos 80, mas a taxa de desemprego é maior entre as mulheres." Lembrou também que mulheres negras recebem, em sua maioria, salários cujo valor equivale à metade do salário pago às mulheres brancas. (CS)
RUA - Nilo Santos (PTB) comentou novamente agressão de um morador de rua, esta semana, no Viaduto da Ipiranga, a outro morador de rua. Segundo ele, a maioria dos que moram nas ruas não necessita do atendimento do governo e sim da Brigada Militar. "A Fasc já teve funcionárias ameaçadas de agressão por moradores de rua." Nilo Santos observou que o homem espancado já havia passado por cinco presídios e que a briga teve origem em um acerto de contas sobre dinheiro de furtos. Reforçou pedido de formação de comissão especial para ajudar a prefeitura a resolver o problema. (CS)Claudete Barcellos (reg. prof. 6481) Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)Regina Andrade (reg. prof. 8423)Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Escrito por coover




Notícias da Câmara de Campo Grande MS:
Para Carlão o Transporte coletivo é apenas um dos problemas existentes na Capital.

Na manhã desta sexta feira (06) o Vereador Carlos Augusto Borges, Líder da Bancada do PSB na Câmara Municipal de Campo Grande e presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, concedeu uma entrevista ao Jornal Folha de Campo Grande, onde relatou sua preocupação sobre o aumento das passagens de ônibus na Capital.
O parlamentar disse que foi abusivo o aumento da tarifa do transporte coletivo, e os vereadores não tiveram acesso as planilhas de custo das empresas que prestam serviço de transporte urbano na Capital.
“Eu não tive ascensão aos contratos e junto com os vereadores da casa solicitamos as planilhas para verificar o que lá consta e só após examinar o documento podemos tomar uma posição ”, justifica.
Ainda conforme o vereador o reajuste que passa de R$2,30 para, R$ 2,50 elevou Campo Grande novamente ao posto de maior tarifa entre as capitais.
“Isso foi uma atitude unilateral, pois os vereadores e os movimentos sociais organizados deveriam ser advertidos desse aumento antes, eles aumentaram a tarifa por conta”, explica.
Porém Carlão lembrou ainda ao jornalista Geraldo Silva, que os problemas enfrentados pela população na Capital, não esta direcionada somente ao transporte coletivo.
“A população necessita de mais postos de saúde com médicos que atendam a demanda existente, assistência à moradia, pavimentação das ruas que não possuem infra-estrutura, construção de creches e área de lazer para todas as famílias, pois não precisamos ir muito longe e nem fazer reuniões com os moradores da Capital, para saber dos problemas, pois os mesmos estão expostos para quem quiser ver”, declarou Carlão dizendo que o serviço que presta um vereador à comunidade não consiste em “ajudar” o prefeito, pois um vereador tem que fazer o que for melhor para o “povo” que o elegeu, fiscalizando os atos públicos praticados pelo prefeito.


Carolina Assis
Assessora de Imprensa do Vereador Carlão (PSB)
Escrito por coover



Notícias de Campo Grande MS:


Sindicarv recebe Moção de Congratulação de deputado Tita O presidente do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul (SindiCarv), Marcos Brito, recebeu Moção de Congratulação do deputado Diogo Titã, durante sessão nesta quinta-feira (05), na Assembléia Legislativa. Defensor da classe dos carvoeiros, Titã parabenizou Brito pelo convênio assinado entre o sindicato e a empresa KS Assessora e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho.

O deputado Titã exaltou a grande vitória do convênio em prol dos sindicalizados e de “toda a classe da indústria do carvão vegetal no Estado”, lembrou. O objetivo do convênio é introduzir e facilitar a adoção de boas práticas de gestão para prevenção de acidente e doença no âmbito das empresas, possibilitando uma forma de abordagem fácil e sistematizando as ações do trabalho.


Assessoria Painel Florestal
Fernanda Barros
8115-7896

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Notícias do Gabinete do Exmo. Vereador: Namy Chequer:
Públicado por Coover, a pedido do internauta Sr.Elton Oliveira.
Sr. Elton,
Recebemos o seu e-mail e agradecemos a contribuição e a sua preocupação, vamos lutar juntos.
Gab. Vereador Namy Chequer
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Recebemos E-mail do Gabinete do Exmo. Vereador: Paulo Facó, respondendo ao internauta Sr. Elton Oliveira, onde ele questiona aos Exmos. Vereadores, sobre a terrível e a preocupante ameaça de falta de Água. Então resolvemos públicar a preocupação do Exmo. Vereador, pois assim acreditamos que estamos auxiliando nos problemas de nossas comunidades.

Senhor Elton,bom-dia!A sua preocupação com a proteção de nossos mananciais é também a nossa.Encaminhamos à nossa Assessoria seu e-mail para que possamos fazer algo paraatender às suas idéias, caso o amigo tenha alguma solução ou questionamento,por gentileza comunicar-se conosco.Nosso endereço é: Rua Thompson Bulcão Nº830 Engº Luciano Cavalcante Cep:60.810-460 Telefone (85) 3444.8362Grato por sua atenção e pelo envio das referidas informações.Paulo Facó
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Olá, Senhores Vereadores!!!
O questionamento abaixo foi postado no espaço deixe aqui seu recado do Blog da Comunidade por uma internauta a Srª. Raquel Candido, achamos interessante e resolvemos publicá-lo pois esta questão de saúde pública é preocupante em nosso Brasil. Então Exmos. Vereadores, esta aí a oportunidade de V.Sas. Responderem a internauta e principalmente dizerem o que efetivamente vem sendo feito sobre esta questão.
Abraços, saudações.
Coover

[Raquel] [raquelpoacandido@hotmail.com] Olá Valeu cover,pela oportunidade que está dando a nós cidadãos comuns de mantermos um contato com nossos Legisladores Municipais, até então muito difícil... Aproveitando,gostaria que alguem respondesse a meu questionamento: Senhores Vereadores, gostaria de saber quais são as prioridades destas casas, ou seja: as reivindicações do povo que os elege serão ouvidas algum dia? Aproveitem e mostrem neste blog o que já fizeram em benefício do povo. Por ex: a saúde pede socorro já faz muito tempo. As super lotações nos hospitais são eternas. Por que cada cidade não tem um hospital modelo, e postos de saúde que funcionem adequadamente. Vejo a proliferação de doentes do interior, migrar para as cidades sem ao menos terem a esperança que isso um dia possa acabar. Se existe possibilidade de pelo menos amenizar essa via sacra que este flagelado povo trilha, por favor, façam da melhor maneira que puderem, pois jamais serão esquecidos! Se puderem responder a esse questionamento ficarei no aguardo!
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Notícias da Câmara de Florianópolis:
Audiência pública discute retirada do Cadeião do Estreito

(Matéria retificada)

A data de 23 de abril é o prazo dado ao Governo do Estado, pelo Ministério Público, para desativar o Centro de Triagem da Polícia Civil – o Cadeião do Estreito. Para discussão do tema foi realizada na Câmara Municipal audiência pública no âmbito Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
“Não queremos confusão e sim solução. O cadeião está em total inadequação com relação a localidade, principalmente por causa da segurança. O novo local a ser escolhido precisa ser mais adequado, que não haja uma população muito densa”, observa o promotor Alexandre Abreu – representante do Ministério Público - MP, avisando que somente prorrogará o prazo, caso haja soluções já documentadas para a retirada do cadeião e transferência dos detentos.
Dórian Esteves Ribas Marinho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, cobrou a participação efetiva dos Prefeitos da região da Grande Florianópolis, sugerindo inclusive o agendamento de uma próxima audiência com a presença dos Prefeitos para discutir a situação.
O assunto está sendo encarado de forma urgente, principalmente por se tratar da questão segurança e em decorrência das fugas constantes ocorridos nos últimos meses no Centro de Triagem da Polícia Civil, no bairro Estreito. O vereador João Aurélio Valente Júnior (PP), autor do requerimento, aborda também as péssimas condições de estrutura do Cadeião: “além do problema segurança, a questão saúde também já se encontra bem evidente. Precisamos apresentar propostas concretas no sentido de retirar a cadeia daquela região. Não podemos esperar pelo MP, é preciso fixar uma data para a retirada dos detentos.”
“Não vou fixar data nenhuma justamente porque tenho palavra, não tenho como cumprir o prazo exigido pelo MP”, declarou o Secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, ressaltando que serão criadas 2.500 vagas somente no início do ano de 2010: “estamos construindo o que há de mais moderno, porém para agora não conseguiremos realizar a retirada dos detentos”.
Na audiência estiveram presentes os vereadores Asael Pereira (PSB) - presidente da Comissão, João Aurélio Valente Júnior (PP), Renato Geske (PR), João Amin (PP) além de representantes do Ministério Público, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Segurança Pública, OAB, Instituto Arco Iris, Conseg de Capoeiras, Associação Amigos do Estreito.
Câmara Municipal de FlorianópolisJornalista Scarlet Silva3027.5728




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Notícias da Câmara de Porto Alegre:

05/03/2009
Plenário
Lideranças
Em Lideranças, os vereadores trataram dos seguintes assuntos na sessão plenária desta quinta-feira (5/3):
CORRUPÇÃO I - Maria Celeste (PT) cobrou do PMDB uma posição clara sobre as denúncias de corrupção feitas pelo PSol contra a governadora Yeda Crusius. Observou que PMDB, PSDB, PPS e PTB se recusaram a assinar requerimento na Assembleia Legislativa solicitando documentos que provariam a corrupção no governo estadual. Celeste também considerou inaceitável pressões que estão sendo feitas contra os integrantes do PSol que denunciaram a corrupção. "Vamos perseguir a verdade e jamais aceitaremos pressão." (MAM)
CORRUPÇÃO II - Luiz Braz (PSDB) disse que a vereadora Maria Celeste (PT) deve estar fazendo "jogo de cena" quando cobra esclarecimentos sobre denúncias de corrupção no governo Yeda. Disse que não lembra de Celeste ter se pronunciado quando a corrupção atingiu seu próprio partido no episódio do mensalão. "Alguém que é contra a corrupção, tem de ser contra sempre, inclusive quando envolve seu partido. Do contrário, está fazendo jogo de cena." (MAM)
RUBEM BERTA - Paulinho Ruben Berta (PPS) lamentou que temas da cidade fiquem em segundo plano, enquanto os vereadores discutem temas como a corrupção. Para ele, bairros como o Rubem Berta precisam de mais atenção do poder público. Cobrou investimentos do governo federal, que, segundo ele, está colocando muito dinheiro nas favelas do Rio e não destina nenhuma verba para as vilas de Porto Alegre. "A comunidade está revitalizando o bairro, pintando os prédios, mas não há contrapartida do governo." (MAM)
PROVA - Para Valter Negelstein (PMDB) cabe a quem acusa o ônus da prova. Ao dizer isto, o vereador se referiu ao PSol que fez denúncias contra o governo Yeda Crusius e até o momento não provou o que disse. “Senão ficamos na esfera do denuncismo barato”, cobrou o parlamentar. Disse que caso as provas apareçam, será o primeiro a pedir providências contra o atual governo estadual. Na opinião de Negelstein quem acusa deve agir de forma responsável. Também falou sobre o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março. “Quero manifestar meu carinho e apreço por todas”. (RA)
CIDADES - Alceu Brasinha (PTB) disse que existem muitos problemas em Porto Alegre para serem debatidos na Câmara Municipal e criticou os vereadores que ocupam a tribuna para falar de outras cidades. Lembrou problemas que existiam na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia e elogiou as melhorias realizadas na via pelas obras do governo do Estado. Sobre a audiência pública que será realizada hoje na Câmara para discutir o projeto do Pontal do Estaleiro, afirmou que "a hora é de saber quem deseja ver Porto Alegre avançar". Para Brasinha, o empreendimento alavancará muitos empregos e trará desenvolvimento para a cidade. (CS)
CALAR - Fernanda Melchionna (PSol) afirmou que "querem calar o PSol". A conclusão, disse ela, se baseia nas críticas recebidas pelo partido nos últimos dias. Segundo ela, o PSol acompanhou o caso denunciado durante um ano e 10 meses e exerceu "o direito democrático" de trazer denúncias a publico. Segundo ela, é dever de parlamentares, principalmente após a morte de Marcelo Cavalcante, denunciar "a quadrilha instalada no Piratini e que está saqueando cofres públicos". Observou que mesmo tendo direito a acionar o PSol na Justiça, o governo do Estado e outros acusados ainda não o fizeram. "O PSol não compactua com jogo sujo da política." (CS)MULHER – Waldir Canal (PRB) registrou, em nome do partido, homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será comemorado neste domingo (8/3). “Não temos que dedicar esta data só para comemorar, mas para refletir a situação delas, e em especial à violência praticada”. Para Canal, há muitas mulheres que tomam o lugar de chefe de família, que também cumprem o papel de pai e que levam o alimento para dentro de casa. “Trouxe dados que compravam o aumento da violência, como em questões ligadas ao álcool e a problemas financeiros, que causam a desestruturação das famílias”, afirmou. (LO)
MARANHÃO – Mauro Zacher (PDT) lamentou a decisão do TSE de cassar o governador Jackson Lago, do Maranhão, e vice-presidente nacional do partido. “A bancada do PDT se solidariza com este político que levanta bandeiras importantes, como a dos trabalhadores e excluídos”. Segundo Zacher, o político enfrentou um conhecido clã político do Maranhão, que há muitos comanda aquele estado. “Ele foi cassado justamente pelas práticas que são características de seus opositores e que levaram o Maranhão a ser um dos estados mais pobres da nação”, criticou. O vereador ressaltou que em voto, dois ministros do TSE afirmaram que “não houve participação direta de Lago no caso e que houve testemunhas contraditórias”. (LO)
PONTAL – Reginaldo Pujol (DEM) disse que a audiência pública sobre o Pontal do Estaleiro, nesta quinta-feira (5/3), trará a comunidade à Câmara para conhecer o projeto e suas alterações. “Os vereadores também vão ouvir os presentes, que nem sempre são aquelas ideias expostas na tribuna pelos parlamentares”, colocou. Para Pujol, nenhum parlamentar pode se sentir tão seguro que não possa mudar alguma posição ao projeto. “Só não muda de opinião quem não tem. A consulta popular vai ampliar a decisão que a cidade tomará”, acrescentou ele. (LO)
PDDUA - Beto Moesch (PP) afirmou ter sido esclarecedora reunião do V Comar com a Comissão do PDDUA na manhã desta quinta-feira (5/3). “Estava aqui um militar fardado dizendo o que nós temos dito, que não se pode aprovar empreendimentos com alvará provisório, porque pode prejudicar a segurança do aeroporto. Ele foi aplaudido, mas quando nós dizemos isso aqui, quando falamos da necessidade de cuidado com o ar, da necessidade dos estudos de impacto ambiental, as pessoas riem de nós”. Segundo Moesch, todo dia aparecem na Câmara “mandatários e jornalistas dizendo que nossa preocupação com o ambiente é exagero”, completou. (CK)
LEITURA - Fernanda Melchionna (PSol) saudou a presença do vereador Lucio Barcellos (PSol), que assumiu hoje no lugar do vereador Pedro Ruas (PSol). Fernanda alertou para o fato de o ano letivo nas escolas municipais ter iniciado com falta de professores “e a prefeitura quer fazer contrato emergencial ao invés de buscar os aprovados em concurso público”. A vereadora criticou ainda a estrutura das Casas de Leitura criadas pela secretaria municipal de Cultura, que estariam sendo operadas por membros das comunidades onde foram instaladas. Segundo Fernanda, o secretário Sergius Gonzaga não estaria respeitando lei federal que garante a profissão de bibliotecário. “Ele diz que contratar profissionais sairia um ‘catatau’ de dinheiro”, finalizou. (CK)
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