sexta-feira, 29 de maio de 2009

LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTICIA GABINETE DO VEREADOR PENNA: Debate - Energia e o Brasil do Sécu lo 21

Câmara Municipal de São Paulo (Auditório Prestes Maia)

Dia 04 de junho - das 15 às 19 horas

O Partido Verde de São Paulo reúne especialistas de diversas áreas para analisar a matriz energética brasileira e as alternativas para o futuro. Estarão em discussão:

- Uma nova economia baseada em fontes limpas de energia

- O potencial brasileiro de fontes renováveis

- Angra 3 e as usinas termoelétricas na atual política ambiental

- Os combustíveis fósseis e os seus impactos na saúde pública

Programação

­ - 15h - Abertura - Vereador Penna, líder da bancada do PV na Câmara e Presidente Nacional do partido.

- 15h15 - Meio Ambiente e as Perspectivas para as Fontes Renováveis de Energia no Brasil por Ennio Peres da Silva, físico, professor da Unicamp e secretário executivo do Centro Nacional de Referência em Energia do Hidrogênio (CENEH).

- 15h45 - Energias Renováveis: Potencial Brasileiro, Benefícios Ambientais, Sociais e Econômicos e Solução para o Combate às Mudanças Climáticas por Ricardo Baitelo, engenheiro eletricista e coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

­ 16h15 - Intervalo

- 16h30 - Os riscos que representam Angra 3, as termoelétricas e usinas de carvão e mineral por Sérgio Dialetachi, educador ambiental e consultor para Energia e Clima da Fundação Heinrich Böll, ligada ao Partido Verde alemão.

- 17h00 - O uso dos combustíveis e os impactos na saúde e na economia por Paulo Hilário Nascimento Saldiva, médico, professor da USP e especialista na área de fisiopatologia pulmonar.

- 17h30 - A visão interdisciplinar sobre a produção e consumo de saberes relativos ao meio ambiente por Regina Célia Faria Amaro Giora, doutora em psicologia social, professora da Universidade Mackenzie, pesquisadora na área da interdisciplinaridade e educação ambiental e presidente da comissão de recursos hídricos do distrito 4610 de Rotary International.

- 18h - Debate com o público

Mais informações:

Fábia Renata (Mtb. 29.472)

Assessora de Imprensa do Vereador Penna (PV)

E-mail: fabiarenata@camara.sp.gov.br

Telefone: 3396-4286 / 4947

Celular: 7152-4858

Leia mais sobre este e outros temas... www.vereadorpenna.com.br

LEGISLATIVO DE CAMPO GRANDE MS - É NOTÍCIA: O Projeto de Lei “Prêmio Líder Comunitário Sebastião Melo” de autoria do vereador Carlão, e mais...

O Projeto de Lei “Prêmio Líder Comunitário Sebastião Melo” de autoria do vereador Carlão foi aprovado na Sessão desta quinta feira.

Na Sessão Ordinária desta quinta feira (28) foi aprovado na Câmara Municipal de Campo Grande o projeto de lei do vereador Carlão do PSB, que instituirá o “Prêmio Líder Comunitário Sebastião de Melo”, ao ser conferido aos dirigentes de Associações de Moradores e entidades afins, sem fins lucrativos, bem como a cidadãos que notoriamente são reconhecidos como lideranças em suas comunidades.
De acordo com o parlamentar a presente proposição visa conferir o nome do senhor Sebastião Florêncio de Melo ao Prêmio Líder Comunitário, criado pela Resolução n°1.085, em 2008. “Sebastião era um líder comunitário que trabalhava em prol das comunidades menos favorecidas”, frisa.
Carlão disse ainda que o líder comunitário freqüentava os gabinetes desta casa, tanto como as secretarias municipais, buscando conquistar melhorias para as comunidades que representava. “É muito importante reconhecer o trabalho de pessoas como esta, que fez a diferença em nossa Capital”, diz.
Durante a votação em declaração de voto, o vereador Paulo Pedra PDT, destacou que o Líder da Bancada do PSB, sempre esteve presente em todas as audiências publicas, vem trabalhando para garantir o bem estar da população e das comunidades nos bairros. “Quero parabenizar o senhor por mais esta iniciativa, pois o senhor esta voltado envolvido 24 horas por dia com os problemas nas comunidades, seu mandato só por este gesto simples já esta coroado”, afirma.
Reforçando a iniciativa de Carlão o vereador Cabo Almi PT, explana que é justa esta homenagem. Marcelo Bluma PV parabeniza o parlamentar pelo belíssimo tributo ao Sebastião de Melo, dizendo que o líder comunitário, recebeu muitas homenagens em vida, e esta homenagem que foi feita hoje, não poderia ser colocada em vida, que além da família , Campo Grande perdeu com a morte de um grande homem.
Com 15 votos o projeto foi declarado aprovado e o representante da comunidade carente há 25 anos e vereador Carlão agradeceu seus companheiros do Legislativo Municipal.


Limpeza de Terreno, Patrolamento, Encascalhamento de Campo de Futebol e Instalação de Rede de Energia Elétrica são indicações do vereador Carlão

Na Sessão Ordinária desta quinta feira (28), o vereador Carlão do PSB, por meio de apelo da população Campo-grandense, solicitou ao Executivo Municipal, através de indicações com vistas a Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transporte e Habitação, a notificação do proprietário do terreno situado na Rua São Félix esquina com a Rua Matutina no Bairro Vilas Boas, para que seja feito a limpeza e o corte dos pés de manga.
Carlão explica que a solicitação se faz necessário, tendo em vista o relato dos moradores que ali residem a mais de 12 anos e nunca viram a limpeza do referido terreno. “O terreno esta tomado por matos e lixos, os quais somente contribuem para a proliferação de inseto que são nocivos a saúde pública”, afirma.
De acordo com o parlamentar é preciso ainda que seja feito o patrolamento e nivelamento do campo de futebol localizado no quadrilátero da Rua Anita Malfati, Rua Takeshe Higushi, Rua Antônio Olegário de Lima e Rua Nizia Florestan do Bairro Vida Nova III. “O principal objetivo é atender os esportistas da comunidade, bem como o desenvolvimento de torneios e campeonatos esportivos e culturais”, declara.
Além desses pedidos Carlão indicou à mesa, que seja oficiado à Enersul, a viabilização de um estudo para que seja feita a instalação de rede elétrica de alta e baixa tensão com implantação de postes na Avenida Alfredo Scaff no Bairro Santo Amaro. “Os moradores utilizam-se da proximidade do Memorial do Papa para fazer suas caminhadas diárias, tendo em vista a total escuridão que facilita a ação de marginais e vândalos, que estão tirando a tranqüilidade dos moradores” finalizou

LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: COMISSÃO QUE ESTUDA PROCESSO DE NOVA SEDE DO IML SE REUNE COM SECRETÁRIO DA SAÚDE


Na manhã desta sexta-feira, dia 29, a comissão temporária de assuntos relevantes que acompanha o processo para instalação da nova sede do Instituto Médico Legal em Botucatu formada pelos vereadores Fontão, Curumim, Lelo Pagani, Dr. Bittar e Bombeiro Tavares se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde, Carlos Macarelli, para tratar do assunto.
A preocupação dos vereadores é que os trabalhos do IML de Botucatu, pela falta de um prédio próprio, estão sendo realizados em uma edificação na cidade vizinha de São Manuel o que prejudica os funcionários da instituição que atendem cerca de 13 municípios de nossa região e a população que necessita dos serviços do IML.
Carlos Macarelli afirmou aos presentes que não há como a secretaria ajudar o instituto de forma imediata até mesmo pelo fato de que seria um assunto de ordem estadual, mas acredita que seria interessante marcar uma reunião com autoridades estaduais para pedir ajuda para solucionar o problema.
Após diversas deliberações, os vereadores definiram as próximas ações a serem desenvolvidas pela comissão. Primeiramente, será verificada na Prefeitura o protocolo de entrega de um projeto para o prédio para o IML entregue à Superintendência da Polícia Técnico – Científica que teria sido realizada ainda no período da administração passada. Em seguida, será agendada uma reunião com o Prefeito João Cury para averiguar possíveis terrenos onde o prédio do IML poderá ser construído e já viabilizar um estudo topográfico da referida área. Por fim, após reunidos todos os materiais técnicos, a comissão deverá agendar, juntamente com o Prefeito João Cury e o Deputado Milton Flávio, uma reunião com o Dr. Celso Periolli, Superintendente da Polícia Técnico-Científica do estado, para tentar viabilizar e agilizar a construção de um prédio próprio para o IML em Botucatu.
“É de extrema importância que o nosso IML tenha condições de desenvolver seu trabalhos com eficiência e agilidade, vamos, de todas as formas possíveis, ajudar a instituição e assim beneficiar toda a nossa população”, informa Fontão, presidente da Comissão.

Leia mais sobre esta e outras matérias... www.camarabotucatu.sp.gov.br

UM DESLABRO, UM CRIME, UMA AFRONTA AOS NECESSITADOS:Roupas e calçados doados "encalham" em Itajaí (SC); toneladas vão para o lixo






Olá, amigos leitores!!

As notícias que estamos publicando abaixo é a pedido do leitor Sr. Luis Gustavo, que achou um descalabro, um crime e um descaso total para com quem realmente precisa. O destino que estão dando para as doações enviadas para os desabrigados das enchentes de Santa Catarina. Pois segundo o leitor já que o Governo Estadual e Federal não estedeu a mão para os desabrigados, então pelo menos que não cometessem este crime que é... Jogar no lixo tudo aquilo que os Brasileiros doaram com empenho e com sacrificio aos seus irmãos Catarinenses. Pois se isso acontecer será uma afronta aos necessitados e principalmente a quem dou. E-mail do leitor: gustapoamaia@hotmail.com

As ruas de Itajaí (90 km de Florianópolis) guardam poucos sinais dos estragos causados pelas chuvas e enchentes de novembro e dezembro do ano passado. As avenidas tomadas pelas águas e as casas cheias de entulhos nas portas já estão limpas. Após seis meses, porém, uma situação persiste: ainda há pilhas de roupas e sapatos doadas sem dono. São nove contêineres cheios de donativos, volume que chega a aproximadamente 125 toneladas. Destas, cerca de 70 toneladas vão para o lixo, pois foram consideradas "podres" pela prefeitura.

Parte destas roupas estava armazenada em um parque onde se realizava uma festa tradicional da região. O espaço, localizado na zona rural, costuma abrigar vacas e bois. "As doações foram jogadas diretamente na terra. Aquela camada de roupa não foi aproveitada", afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Rosane Casas, que culpa a gestão anterior, do prefeito Volnei Morastoni (PT), pelo mau armazenamento. "O galpão estava coberto apenas com uma lona, e não tinha paredes. Chovia, secava, chovia, secava", diz, referindo-se à exposição das peças. De acordo com a secretaria, um laudo da Vigilância Sanitária atestou que as roupas estavam sem condições de uso.

Trinta mulheres trabalharam durante cerca de dois meses na separação de roupas e calçados

Toneladas de roupas que apodreceram após serem mantidas em chão de terra serão jogadas em aterro sanitário

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Doações arrecadadas em SC ainda são alvo de roubo e desperdício
Visite o especial sobre os seis meses da cheia

O presidente do diretório municipal do PT, Felipe Damo, afirma que, no fim do governo de Morastoni, as roupas foram mantidas menos de 15 dias na área rural porque "todos os outros possíveis locais estavam lotados". "A questão era provisória, o atual governo que manteve a roupa lá por mais quatro meses, até elas apodrecerem", acusa.

O desperdício já causou polêmica no começo de maio, quando parte das peças estragadas foram encontradas em uma área destinada ao descarte de entulhos da construção civil. O governo afirma agora que aguarda autorização da secretaria de Obras para enterrar as peças em aterros sanitários.

No auge da tragédia em Santa Catarina, cerca de 1.000 toneladas de roupas e calçados chegaram a ficar acumulados em 41 prédios públicos da cidade. Acredita-se que as doações se concentraram em Itajaí devido ao acesso restrito a cidades vizinhas, como Ilhota e Blumenau.

Em janeiro, as roupas foram reunidas em um galpão, que foi aberto não só aos atingidos pelas chuvas, mas a quem quisesse pegar os itens. Cerca de 50 municípios vizinhos se beneficiaram com os donativos, além de outros Estados do país, como São Paulo e Espírito Santo. Mesmo assim as pilhas persistiram. No final de março, uma empresa foi contratada para organizar as roupas. Selecionadas e dobradas, as peças ocupam agora dois contêineres. Segundo Rosane Casas, um deles foi enviado ao Piauí - apenas um dos 11 Estados atualmente castigados pelas enchentes. O outro será "guardado" para futuras campanhas de doação, como a campanha do agasalho.

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Sapatos
Além das roupas, ainda restam os sapatos. Eles lotam dois contêineres, totalizando cerca de 28 toneladas. Durante o trabalho que realizaram na seleção das peças, 30 mulheres, muitas no alto de uma pilha, tentavam encontrar um par no meio de tantos calçados. O galpão está aberto até o dia 30 deste mês para qualquer morador que queira procurar o seu. "O pessoal chega, pergunta se pode pegar. A gente permite, eles entram e vão pegando. E eles conseguem achar os pares", afirma Elisângela Pereira, 35 anos. Ela também trabalhou na triagem das roupas. "Tinha muita roupa suja, muito cheiro de mofo, roupa estragada, foi difícil", lembra.

As próprias trabalhadoras, moradoras de Itajaí e também vítimas das enchentes, já se beneficiaram das doações. "É tudo da enchente: esta calça, esta blusa", mostra Maria das Neves de Souza, 40 anos. Ela perdeu tudo: roupa, armário, cama, colchão, televisão. "Eu ainda estou dormindo no chão", conta.

Questionada se as condições das roupas e sapatos são precárias, Maria nega. "Tem muita roupa boa, sapato bom. Eu achei uma aliança, teve gente que achou até ouro por aqui", relata.

Segundo a prefeitura, os sapatos que não forem recolhidos até este fim de semana serão encaminhados a empresas de reciclagem. Mas estas empresas ainda não foram encontradas.

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Fonte UOL Notícias

CÂMARA FEDERAL É NOTÍCIA AQUI NA COOVER: Câmara e TCU assinam acordo para estimular formação de gestores

A Câmara e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram hoje acordo de cooperação técnico-científica e cultural com o objetivo de integrar as esferas federal, estadual e municipal do Poder Legislativo. A iniciativa faz parte do programa de Interação Legislativa, desenvolvido pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), 2º vice-presidente da Câmara.

A parceria entre os dois órgãos buscará a integração institutucional e o intercâmbio de informações entre a Câmara dos Deputados e assembleias estaduais e municipais e, com isso, fortalecer as atribuições constitucionais de legislar, fiscalizar e controlar atos do Executivo.

Prevenção contra desvios
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que o acordo revela a permanente colaboração entre o TCU e o Poder Legislativo e se constitui em uma medida de caráter preventivo para evitar desvios na administração pública.

O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, lembrou que grande parte dos processos em tramitação no tribunal são resultado do despreparo de servidores, especialmente os de municípios menores, que não dispõem de pessoal preparado para fazer licitações e prestações de contas, por exemplo. Ele considera importante atuar na formação de gestores, principalmente em cursos de graduação e pós-graduação.

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto acredita que as medidas previstas no acordo vão contribuir para o adequado uso dos recursos públicos e reduzir os casos de desvios éticos e corrupção.

Cursos a distância
O acordo, assinado hoje, também prevê para o biênio 2009-2010 cursos de educação a distância, exibição pela TV Câmara do programa "TCU em Ação" e a realização de um programa semanal que divulgará as atividades do tribunal. Também acontecerão palestras sobre execução orçamentária, tributação municipal e orçamento na área social, entre outros temas.Temer afirmou que essas ações têm caráter pedagógico e contribuirão para a formação de gestores.

LEGISLATIVO DE CAMBURIÚ SC - É NOTÍCIA: Câmara Rejeita Veto Parcial do Prefeito Cinco Projetos de Lei na sessão desta quinta-feira...

Em única votação e por maioria absoluta, os Vereadores rejeitaram por 6 votos a 3, o Veto Parcial do Prefeito ao Projeto de Lei 0011/2009, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira, mantendo o texto original. O Projeto autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as entidades de ensino superior do município com um percentual de até 8% das vagas para estágio, na totalidade de servidores públicos. O parecer da comissão de Justiça e Redação Final foi pela rejeição do Veto com a justificativa que a proposta do Executivo de conceder 20% seria inviável constitucionalmente, gerando um grande impacto na folha de pagamento com a contratação de cerca de 800 estagiários de nível superior na Administração Pública. O Projeto de Lei 0013/2006, de autoria da Vereadora Christina Barichello, que inclui a prática do surf nas aulas de educação física das escolas públicas municipais teve pedido de Vista pelo Vereador João Miguel (Tatá). O Projeto de Lei 0083/2008, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, restaurantes, postos de combustíveis, bares e estabelecimentos similares exibirem advertências sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito foi retirado da pauta em primeira votação, devido a ausência do autor no momento da votação. O Projeto de Lei 0021/2009, de autoria do Vereador Dão Koeddermann, proíbe a colocação de salas comerciais e ou residenciais em containeres na cidade de Balneário Camboriú, em Primeira Votação teve uma emenda do Vereador Roberto Sousa Júnior rejeitada pela Comissão de Justiça e Redação Final. Ao final da discussão, o Projeto teve pedido de Vista pelo Vereador Orlando Angioletti. O Projeto de Lei 0037/2009 Vereador João Miguel (Tatá), que institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município foi aprovado em Primeira Votação com Emenda Modificativa da Comissão de Justiça e Redação Final.

Ainda na sessão desta quinta-feira (28), 11 Indicações estiveram na pauta do dia.

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú já está atendendo a comunidade, através da linha de telefonia fixa digital. O novo número é: 3263 7686. A linha analógica deve continuar recendo chamadas por mais algum período com uma mensagem eletrônica informando o novo número.

Assessoria de Imprensa da Câmara

Fernando Carnevalli

Confira abaixo a relação das matérias votadas na sessão Legislativa desta quinta-feira (28).

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LEGISLATIVO DE SÃO SEPÉ RS - É NOTÍCIA: PRESIDENTE DO LEGISLATIVO VAI A SANTA MARIA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CÂMARA

Assessoria de Imprensa


O presidente da Câmara de vereadores de São Sepé, Wolney Vasconcelos (PP), esteve em Santa Maria, quinta-feira, dia 28. Wolney participou de uma reunião com a associação dos arquivistas do Rio Grande do Sul onde tratou de assuntos referentes ao arquivo da Câmara. O presidente ainda estuda a possibilidade da contratação de um profissional para a organização e digitalização do arquivo da Casa.
Aproveitando a oportunidade, Wolney também visitou a Câmara Municipal de Santa Maria onde já começou a tratar da realização do 2º Encontro Regional de Vereadores a ser realizado em São Sepé.

Leia mais sobre esta e outras matérias... www.camarasaosepe.rs.gov.br

Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé

Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales.




LEGISLATIVO DE BLUMENAU SC - GAB. DO VEREADOR NAPOLEÃO BERNARDES:PERPLEXIDADE COM IRREGULARIDADES NO BOLSA FAMÍLIA



No pronunciamento desta terça-feira, o vereador Napoleão Bernardes abordou, com perplexidade, os abusos cometidos com o Bolsa Família. De acordo com o parlamentar, no ano que vem, o governo pretende incorporar mais de 1 milhão e 300 mil famílias ao Bolsa Família, o que custará aos cofres públicos 1,8 bilhão de reais.

Napoleão ressaltou que há poucos dias, o Tribunal de Contas da União apresentou um relatório apontando irregularidades na execução do programa, onde, foi exposto que cerca de 312 mil famílias recebem o benefício de forma irregular. "Para termos uma idéia dessa irregularidade, cerca de 20 mil políticos no país recebem benefícios do bolsa família, mais de 700 pessoas que tem declarados automóveis no valor de mais de 100 mil reais também recebem este benefício. Para demonstrar a irresponsabilidade na falta de controle deste programa, 299 mil mortos recebem todos os meses na sua conta bancária, recursos do bolsa família, o que representa 318 milhões de reais, que saem dos cofres públicos", destacou o vereador.

Encerrando o assunto, o parlamentar esclareceu que não é contra o programa, mas defende a boa aplicação dos recursos públicos. E, além disso, "não há programa social mais efetivo do que a geração de empregos, para que haja igualdade de oportunidades".

Fonte: Assessoria vereador Napoleão Bernardes
Leia o pronunciamento na íntegra: http://www.napoleaobernardes.com.br/pronunciamentos.php

LEGISLATIVO DE SANTA ROSA RS - É NOTÍCIA: Projeto de Lei prevê padronização dos Táxis



A lei que regula os serviços de veículos de aluguel em Santa Rosa é de 1968, e ao longo dos anos sofreu alterações para adequar as novas realidades do município.

A proposta que prevê a padronização dos carros de aluguel (Táxis) é do ver. Cláudio Schmidt. Segundo o vereador a atual legislação possui lacunas que devem ser corrigidas agora, uma delas é a padronização dos veículos.

Conforme o novo Projeto de Lei, os proprietários dos veículos terão até 2012 para adotar a nova padronização visual que será a cor branca, além de plotagem nas laterais com identificação “Táxi”.

“Os táxis são verdadeiros outdoor ambulantes, circulam por toda a cidade. A padronização visual desses veículos reforça as outras iniciativas públicas que estão sendo feitas na área do turismo. Outro aspecto muito importante, é que facilitará a identificação desses serviços por qualquer pessoa, principalmente pelos turistas que visitam nossa cidade”, destacou o Ver. Cláudio Schmidt, proponente da matéria.

Além da padronização dos veículos a partir de 2012, todos os táxis também deverão ter 4 portas e ser da espécie automóvel. Segundo o vereador, as novas regras pretendem contribuir para melhorar a organização desse serviço no município.

Atenciosamente

Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

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quinta-feira, 28 de maio de 2009

CÂMARA DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Cancelada palestra de Barbara Oceanlight,Rotarianos dos EUA e Canadá visitam a Câmara



A terapeuta norte-americana Barbara Oceanlight, voluntária da campanha do então candidato democrata Barack Obama à presidência dos Estados Unidos, não vem mais a Porto Alegre em junho, como estava programado. Também está descartada a possibilidade de uma videoconferência, como chegou a ser cogitado. Em mensagem enviada por e-mail ao ex-deputado Cezar Busatto, que também trabalhou como voluntário na campanha de Obama sob a coordenação de Barbara, e a uma representante da empresa Capacitá – que estavam articulando a vinda da norte-americana a Porto Alegre –, Barbara Oceanlight alega estar debilitada fisicamente, com remotas possibilidades de poder viajar a Porto Alegre nas datas agendadas por se tratar de uma viagem longa.

Barbara era uma das convidadas para o Festival Mundial de Publicidade de Gramado, a ser realizado de 3 a 5 de junho. Barbara também faria palestra na Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 8 de junho, às 19 horas, no Plenário Otávio Rocha. A convite da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal, a voluntária e ativista falaria sobre A organização dos voluntários na campanha de Obama: o papel das redes sociais e das novas tecnologias.

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), lamentou o fato, mas não descarta a possibilidade de Barbara vir ao Estado em outra oportunidade. A Escola Julieta Battistioli já havia confirmado a inscrição de mais de 200 participantes.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

Leia também:
Obama não teria sido eleito sem os voluntários, diz Barbara
Barbara Oceanlight não vem mais a Porto Alegre

Um grupo de membros do Rotary Internacional dos Estados Unidos e Canadá visitou hoje (28/5) a Câmara Municipal de Porto Alegre para divulgar o programa de intercâmbio desenvolvido pela entidade. Conforme Mário Lessa, do Distrito 4680 do Rotary, que acompanhou o grupo, o intercâmbio é importante porque as visitas formam parcerias que resultam em conquistas para a sociedade gaúcha. "O objetivo principal é que os visitantes conheçam nossas potencialidades e deficiências." Lessa citou como exemplo de parceria recente a doação de um mamógrafo móvel para o Instituto do Câncer Infantil através de intercâmbio com a cidade de Nova Jersey (EUA).

O vereador João Pancinha (PMDB), que sugeriu a visita dos rotarianos à Câmara, explicou que o programa de intercâmbio permite que tanto profissionais rotarianos quanto não-rotarianos visitem empresas do Estado dentro do Distrito 4680, que abrange desde Porto Alegre até o extremo sul do RS. Observou que no grupo deste ano há uma professora de educação primária dos EUA, um assessor parlamentar do Congresso norte-americano e um funcionário da prefeitura de London (Canadá). Acrescentou que no próximo final de semana, na Assembléia Legislativa, ocorrerá a conferência estadual de conclusão do programa.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

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CÂMARA DE AMERICANA SP - É NOTÍCIA: ,Deputada informa a Crivelari que Americana deverá receber verba de R$ 1 milhão




O vereador Capitão Crivelari (PP) recebeu nesta quinta-feira (28), em seu gabinete, um ofício da deputada federal Aline Corrêa (PP/SP) em que a parlamentar informa que indicou para o município de Americana um recurso no valor de R$ 1 milhão, proveniente de uma Emenda Individual ao Orçamento Geral da União – 2009.

De acordo com o documento, a verba é do Ministério do Turismo e tem como objeto apoio a projetos de infraestrutura turística. Neste caso, é a Prefeitura Municipal de Americana quem decide em que obra exatamente o recurso será aplicado.

“Tão logo seja confirmado o Empenho, encaminharemos cópia do documento comprobatório do Siafi (Sistema de Administração Financeira) para seu conhecimento”, explica Aline Corrêa ao vereador.

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Assessoria de Comunicação


28/05/2009

NOTÍCIAS DA CÂMARA FEDERAL: Comissões vão discutir na Câmara formação dos educadores sociais

As comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação pretendem realizar audiência pública conjunta para debater a formação dos educadores sociais.

Segundo os autores dos requerimentos que propõem a realização da audiência, deputados Angelo Vanhoni (PT/PR), Janete Rocha Pietá (PT/SP), Ângela Portela (PT/RR) e Pepe Vargas (PT/RS), embora os educadores sociais desempenhem uma função fundamental junto às populações em situação de vulnerabilidade, a maioria deles não possui formação superior nem profissionalizante.

Por esse motivo, os parlamentares defendem que, a exemplo de países como Portugal, Espanha e Itália, sejam criados cursos superiores ou profissionalizantes voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento dos educadores sociais.

Participantes
Na Comissão de Educação e Cultura o requerimento que sugere o debate foi aprovado nesta quarta-feira. Serão convidados os ministros do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e da Educação, Fernando Haddad; além dos presidentes do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), José Luiz Telles, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen da Silveira Oliveira; e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Denise Costa Granja.

Nas outras comissões os requerimentos ainda serão votados. A data para realização da audiência será definida posteriormente, em conjunto.

Da Redação/SR

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
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Fax. (61) 3216.1856
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LEGISLATIVO DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Resumo da Semana, indicações apresentadas ao poder executivo


Diversas indicações foram apresentadas pelo legislativo lageano durante as sessões realizadas essa semana. Acompanhe:

Vereador Lore
Determinou que a secretaria competente que realize a construção de sete banheiros na comunidade de Manfrói no Distrito de Santa Terezinha do Salto. Segundo o vereador, estes banheiros já foram cadastrados na Semasa e a instalação dos mesmos dará mais dignidade para as famílias.

Solicitou à secretaria competente, estudos de viabilidade no sentido de implantar lombadas eletrônicas na Avenida 31 de março, em frente ao Colégio Pinto Sombra, no Bairro Guarujá.

Vereador Nilton Freitas
Sugeriu a secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma ponte de concreto em um córrego na Rua Anápolis, Bairro Santa Helena, pois a ponte que existe no local é de madeira e está danificada expondo às pessoas ao risco de acidentes.

Vereadora Aida Hoffer
Atendendo um pedido da comunidade do Bairro da Penha, a vereadora Aida solicitou à secretaria competente, a pavimentação da Rua Manoel Antunes Pessoa, aproximadamente 250 metros no trecho compreendido entre as ruas Allan Kardec e Bruno Luersen. No local já existe rede de captação de esgoto.
Segundo a vereadora, o local tem grande fluxo de veículos, caminhões pesados e ônibus; e não existe nenhuma sinalização em relação à velocidade permitida.

Vereadoras Neusa Zangelini e Aida Hoffer
Determinaram à secretaria competente que se estude a possibilidade de equipar com instrumentos musicais a Banda da E.M.B. Cel. Manoel Thiago de Castro. Segundo as vereadoras, a banda da escola encontra-se estruturada com corpo musical formado, porém os instrumentos que são utilizados para os ensaios e apresentações não são de propriedade da escola, e sim emprestados da E.M.E.B. Professor Antonio Joaquim Henrique, necessitando de instrumentos próprios para suas apresentações.

Solicitaram à secretaria competente que estude a viabilidade de construir uma quadra polivalente na E.M.B. Cel. Manuel Thiago de Castro, porque a construção da referida quadra proporcionará maior segurança aos alunos, uma vez que a escola não detém espaço adequado para atividades esportivas.

Determinaram à secretaria competente, estudos para a reforma e ampliação da E.M.B. Cel. Manoel Thiago de Castro para proporcionar aos alunos, educadores e colaboradores melhores condições de trabalho.

Vereador Marcius Machado
Solicitou à secretaria competente que feche com tapumes as portas de acesso ao prédio da Policlínica – Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e Atendimento a Mulher, que se encontra abandonado e está servindo de abrigo aos metanóis e motel.

Determinou à secretaria competente o término da pavimentação da Rua Frei Nicodemos até o Colégio Lúcia Fernandes Lopes, Bairro São Luiz. Segundo o vereador, o grande número de estudantes que ali circulam é prejudicad em dias de chuva, devido ao barro, e nos dias de calor e seca pelo pó.
Solicitou à secretaria competente a instalação de redutores de velocidade, na Rua Frei Erminio, próximo ao Bar do Riguez, devido aos constantes rachas automotivos, que causam insegurança a toda à comunidade da região.

Determinou à secretaria competente para que seja feita a rede coletora de esgoto nas seguintes ruas:
- no término da Rua Fredolino Varela com a Rua Manuel Lino de Jesus, Bairro São Luiz
- na Rua Jorge Neves Viera, Bairro São Luiz.
- na Rua Salustiano Neto, Bairro Santa Catarina.
- na Rua Nelson Carneiro Borges esquina com a Rua Frei Nicodemos, Bairro São Luiz.
Segundo o vereador, é muito forte o mal cheiro nos dias de calor e, nos dias de chuva, a água do esgoto transborda e invade esses locais.
Determinou à secretaria competente que disponibilize implantes dentários para quem não tem condições de pagar.

Vereador Môro
Solicitou à secretaria competente para que proceda abertura de convênio com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), para a implantação de controladores de velocidade por meios mecânicos, elétricos e/ou eletrônicos em toda a extensão que compreende o perímetro urbano das BRs -116 e 282.
Segundo o vereador, a BR-116 e a BR-282 são palcos de tragédias com acidentes e atropelamentos, contando com a imprudência dos motoristas que, às vezes, não respeitam a velocidade máxima permitida.

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LEGISLATIVO DE SANTA ROSA RS - É NOTÍCIA:Praça Presidente Getúlio Dorneles Vargas - Cidade Interativa pediu a revogação da Lei


Em audiência realizada na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, os integrantes da OSCIP Cidade Interativa entregaram requerimento ao Presidente do Poder Legislativo, Ver. Cláudio Schmidt, solicitando a revogação da Lei Nº 4.484/2009.

Segundo a nova Lei, desde janeiro deste ano a Praça da Bandeira passou a ser denominado oficialmente como Praça Presidente Getúlio Dorneles Vargas.

O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2008, pelo então vereador Antonio De Paula. Na justificativa, o autor destacou as realizações dos governos do Presidente Getúlio Vargas em prol do povo brasileiro. Outro fato motivador do Projeto de Lei, segundo o autor, foi que a Praça da Bandeira não tinha denominação oficial.

A Cidade Interativa apresentou requerimento sustentando que nas certidões de registros públicos, anexada ao requerimento, comprovam que em 1942 nos documentos oficiais já constavam a denominação de Praça da Bandeira.

Outro ponto sustentado pela entidade foi a inexistência de critérios para coleta de assinaturas que acompanharam o Projeto de Lei, contrariando as Leis 2.968/96 e 3.292/2000 que disciplinam a matéria.

Conforme o Presidente da OSCIP Cidade Interativa, Dr. José Sávio Hermes, a Lei que alterou o nome da Praça da Bandeira contém vícios formais, que não foram observados no Projeto de Lei.

“A Lei deve ser erigida para fins de oferecer a devida legalidade aos atos já consolidados, quando se promove o contrário, estará criando um ônus aos cidadãos, criando problemas em vez de soluções”, explicou José Sávio Hermes, presidente da entidade.

Para o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Cláudio Schimidt, trata-se de uma Lei aprovada no final da legislatura passada e coube a ele, sancioná-la no início deste ano.

Cláudio Schmidt destacou a importância da participação da sociedade organizada na fiscalização dos atos públicos: “Fico feliz em ver pessoas da nossa comunidade vindo até a Câmara para expor suas reivindicações. Com certeza estarei conversando com os vereadores e vou encaminhar para a Comissão permanente para dar os devidos encaminhamentos”, finalizou.

Atenciosamente

Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

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LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: REUNIÃO PÚBLICA VAI DISCUTIR ABAST. DE ÁGUA NO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA I, VEREADORES VIABILIZAM VERBA PARA OBRAS


Na próxima terça-feira, dia 2 de junho, acontece na Câmara Municipal, uma reunião pública que irá abordar a questão do abastecimento de água no Loteamento Califórnia I.
O evento foi agendado a pedido do vereador Lelo Pagani (PT), que julga ser importante esclarecer o assunto que traz uma certa polêmica entre moradores, loteador e Sabesp. “A atual condição de dúvida dos moradores do loteamento Califórnia I, em relação à regularização dos imóveis, está causando insegurança e desconforto. Essa situação é antiga e precisa de uma solução para sanar de vez com as necessidades básicas daquela população, como por exemplo, o acesso ao abastecimento de água da Sabesp. Com o intuito de ajudar a população da localidade é que estaremos realizando uma reunião pública no próximo dia 2 para tentar solucionar a questão, por isso, é importante que os moradores e demais interessados no assunto compareçam na Câmara Municipal”, informa o parlamentar.
A reunião pública terá início às 9 da manhã e deverá contar com a participação de representantes da Sabesp, Prefeitura Municipal e de loteadores do Califórnia I.
A Câmara Municipal de Botucatu fica na Praça Com. Emílio Peduti,112, centro da cidade. Mais informações através dos telefones: 3882-0636 ou 0800-556685.


VEREADORES VIABILIZAM VERBA PARA OBRAS DO CAPS

Os vereadores Bombeiro Tavares (DEM) e Curumim (PSDB), conseguiram, nesta semana, a viabilização de uma verba no montante de 50 mil reais para realização de obras para o CAPS - Centro de Atendimento Psicosocial Álcool e Drogas.
A verba foi obtida pelos parlamentares com a ajuda do Deputado Estadual Milton Flávio e deverá ser revertida para obras de construção de um refeitório, salas de atividades, sanitários masculino e feminino em prédio de propriedade da Prefeitura Municipal no Bairro Alto, além da compra de um computador para a entidade.
Tavares e Curumim afirmam que a entidade merece a ajuda financeira. “O Centro de Atendimento Psicosocial Álcool e Drogas é uma entidade presta excelentes trabalhos no município e é nosso dever como representantes da população ajudar no que for possível instituições que beneficiem a comunidade botucatuense, por isso, pleiteamos a verba junto ao Deputado Milton Flávio que nos atendeu e nos ajudou prontamente”, informam os parlamentares.

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LEGISLATIVO DE VALINHOS SP - É NOTÍCIA: Ordem da 15a Sessão Ordinária, a se realizar dia 26 de maio, com início às 19:00 horas :




1.Projeto de Lei n.º 24/09, autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área irregular remanescente da Avenida dos Imigrantes e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica;
2.Projeto de Lei n.º 34/09, autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/contrato com o Poder Executivo Federal visando o desenvolvimento do 'Programa Minha Casa, Minha Vida' na forma que especifica
3.Projeto de Lei n.º 35/09, autoria do Executivo, que estabelece critérios técnicos específicos para a execução de empreendimento habitacional de interesse social na área 2, Sítio do Morro, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Com Emenda);
4.Projeto de Lei n.º 45/09, autoria do Executivo, que altera a Lei n.º 4.074/06, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências, na forma que especifica;
5.Projeto de Lei n.º 50/09, autoria do Executivo, que denomina Onofre Luiz da Silva o Centro de Controle de Zoonoses localizado em área destacada da Fazenda Veneza, bairro Veneza;
6.Projeto de Lei n.º 48/09, autoria da vereadora Láis Helena Antonio dos Santos, que denomina Elpides Francisco Alves, a atual denominada Sistema de Lazer nº 5, do loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê;
7.Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/09, autoria da vereadora Láis Helena Antonio dos Santos, que Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Dra. Adriana Di Nardo Silva, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município;
8.Requerimento n.º 408/09, autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, que solicita informações sobre aquisição de trator para ser




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LEGISLATIVO DE BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Câmara aprova envio de Moções

Na reunião de terça-feira, 26 de maio, a Câmara de Brusque aprovou o envio de 04 (quatro) Moções, três delas de congratulações e uma de pesar.

Do Vereador Alessandro Simas foram aprovadas três moções, duas de congratulações e uma de pesar. Para a Família Piva o Legislativo irá encaminhar Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Piva Júnior. Também estão sedo encaminhadas a pedido do Vereador, Moções de Congratulações ao casal Oswaldo e Davina Appel, pela passagem dos 60 anos de matrimônio e ao Casal Francisco e Cecília Coelho Joenck em comemoração aos 50 anos de união do casal.

Já o Vereador Vilmar Bunn está manifestado os cumprimentos do Legislativo ao Senhor João Fernandes da Silva, reeleito Presidente da Associação de Moradores do Loteamento Cyro Gevaerd.

LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIA - GABINETE DO VEREADOR AURÉLIO VALENTE:ESTUDO CONFIRMA O QUE VIVEMOS NO DIA-A-DIA

O estudo desenvolvido pelo pesquisador da Universidade de
Brasília (UnB) Valério Medeiros, apontando Florianópolis com o segundo
pior índice de mobilidade do mundo e com o deslocamento mais
complicado entre 21 das principais capitais
brasileiras, só confirma uma realidade que nós moradores temos que
conviver diariamente. O assunto incessantemente mencionado por mim
atendendo aos anseios da comunidade, ocupou as páginas dos principais
jornais no início desta semana em levantamentos que consideraram a
organização e a conexão das ruas, e o processo de crescimento urbano
sem planejamento, como as principais causas para este cenário de caos.
O pesquisador sugere estratégias para amenizar o problema como criar
novas ligações entre o Continente e a Ilha, promover a integração
entre vários meios de transportes e a utilização de ciclovias para
pequenos trajetos.
Estranhamente no dia seguinte a publicação do referido estudo, o
prefeito Dário Berger chama uma coletiva com a imprensa para falar das
providências que vai tomar e dos projetos que já tinha disponibilizado
para acabar com a falta de mobilidade na Ilha de Santa Catarina. Um
jogo de cena nesta maneira de governar onde há muito discurso com
obras virtuais e pouca ação. O problema não é de hoje, nem pode ser
tratado como um palanque
político em cima de um estudo que não mostra nenhuma novidade e só
confirma uma situação antiga e que se agrava a cada dia que passa.
Mais do que justificar ações em cima de uma pesquisa, o Prefeito deve
explicações ao povo e aos vereadores que há tempo vem cobrando
providências neste sentido. São ações simples, que este vereador vem
batendo diariamente na tribuna cobrando da bancada governista e dos
órgão públicos municipais as devidas providências. Eu como vereador da
oposição e como morador da Ilha, tenho me pronunciado regularmente
sobre o desenvolvimento desordenado da capital catarinense e
a falta de planejamento da prefeitura neste processo. Defendo o
futuro da cidade de uma forma organizada, cabendo a prefeitura e
órgãos competentes estabelecer os
investimentos com clareza e prioridades. E cito como prioridade
justamente a execução de projetos para acabar com os gargalos de
Florianópolis. Na minha opinião a mobilidade, começa por caminhos
curtos como o alargamento da Via Expressa Continental, facilitando a
entrada na BR 101 e municípios vizinhos da Grande Florianópolis; a
duplicação da
Deputado Edu Vieira que já tem verbas garantidas desde o Governo da
Prefeita Ângela Amin através do FONPLATA, e que fecha o
anel viário no entorno no Maciço do Morro da Cruz, construção de uma
via em direção ao sul da Ilha, dividindo o trânsito numa
ligação direta ao Aeroporto e um novo acesso a Praia do Campeche; bem como
o termino da duplicação da SC-401e a Beiramar Continental com um
acesso ligando à Beiramar Norte.
No caso da SC-401 e do alargamento de Via Expressa no Continente,
mesmo sendo de responsabilidade do Governo Estadual, lembro que há uma
parceria dos dois poderes e é obrigação do Executivo Municipal cobrar
do Governo do Estado, obras necessárias e urgentes para a cidade,
deixando de lado as combinações políticas que impedem uma postura mais
firme do Prefeito na hora de defender os interesses do povo.

Foi preciso a publicação de um estudo por terceiros para o Prefeito anunciar
medidas até então engavetadas e supostamente comprometidas por falta
de recursos que são exageradamente direcionados aos cargos
comissionados, alguns até fantasmas. Eu não acredito em ações
concretas e caso ocorram vou fiscalizar de perto cada obra, para que
sejam executadas com qualidade e não através de serviços baratos,
eleitoreiros e de
fachada como a Operação Tapete Preto.

VEREADOR AURÉLIO VALENTE (PP)

Grata pela publicação
Fátima Reis - assessora de comunicação vereador Aurélio Valente
99-612861

quarta-feira, 27 de maio de 2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA AQUI NA COOVER: ONGs e Legislação Participativa discutem LDO de 2010 com relator

A Comissão de Legislação Participativa, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e o Fórum Brasil do Orçamento (FBO) promovem nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir as diretrizes orçamentárias em 2010 para a promoção da igualdade e justiça social. O tema será debatido com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, deputado Wellington Roberto (PR-PB).

O objetivo da comissão e das entidades é avaliar a ineficácia de mecanismos de promoção da igualdade incluídos em leis de diretrizes orçamentárias anteriores e discutir a prioridade do aspecto fiscal sobre as políticas públicas de combate às desigualdades de gênero e étnico-raciais.

Além de parlamentares, participarão dos debates, Evilásio Salvador, representante do Fórum Brasil do Orçamento; e Guacira Cesar de Oliveira, representante do Cfemea.

A audiência está marcada para as 9h30 no plenário 4.

Da Redação/PCS

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
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Fax. (61) 3216.1856
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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIAS AQUI NA COOVER: Norte da Ilha terá um festival de inverno ainda neste ano



Ainda neste ano o norte da Ilha sediará um festival de inverno, com múltiplos atrativos, especialmente culturais, esportivos, gastronômicos e folclóricos, envolvendo todas as comunidades da região. Esta foi a principal deliberação de audiência pública na tarde de hoje (27) na Câmara de Vereadores, solicitada por requerimento do seu presidente, Gean Loureiro (PMDB) e realizada no âmbito da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
O Instituto de Geração de Oportunidades (Igeof) é quem vai coordenar e mobilizar as entidades e comunidades para o evento. O grupo de trabalho, formado hoje, vai se reunir no dia 6 de junho, às 10 horas, na Câmara, para as primeiras deliberações práticas, como as dimensões do festival e data de realização. A idéia é que o festival aconteça em diferentes localidades do norte da Ilha, completamente aberto ao público e com atrativos diversos, especialmente musicais, folclóricos, esportivos e gastronômicos. O bem sucedido Festival da Primavera do Continente, que foi realizado por três vezes por iniciativa do então secretário do Continente, Gean Loureiro, no Parque de Coqueiros e outros logradouros públicos, é o modelo a ser adotado para o Festival de Inverno do Norte da Ilha, que pode ser reproduzido em outras regiões do município.
Gean Loureiro justificou, no que foi corroborado por diversos representantes da sociedade organizada presentes na audiência, que o festival, nessa época do ano, preenche o vazio deixado pela sazonalidade turística e pode provocar um aumento no fluxo do comércio, além de melhorar a auto-estima da população residente naquela parte da Ilha. Outra objetivo é promover a integração das comunidades, que no festival podem organizar encontros de músicos, artesãos, chefes de cozinha, rendeiras e outros. “O propósito é promover um grande intercambio, em todas as áreas possíveis, de forma que o norte da Ilha se conheça melhor”, observou Gean Loureiro.
O diretor da regional de Canasvieiras da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Silvio Roque Sousa, disse que o inverno representa um problema para o norte da Ilha, devido a sazonalidade. “Um festival desse tipo, com ampla participação, seguramente servirá não só para melhorar a auto-estima nessa época do ano no aspecto turístico, como também para resgatar nossa cultura”.
Dentre outros representantes da sociedade organizada estiveram presentes na audiência dirigentes da Acif, CDL, associações de bairros, entidades culturais, Fundação Franklin Cascaes, Policia Militar e Secretaria da Cidadania. Participaram da audiência os vereadores Gean Loureiro (PMDB), Marcos Aurélio Espindola/Badeko (PPS), João Amin (PP) e Aurélio Valente (PP).

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Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social

CÂMARA DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Câmara aprova Plano Diretor Cicloviário Integrado



A Câmara da Capital aprovou, na sessão desta quarta-feira (27/5), o projeto de lei complementar do Executivo que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) no Município de Porto Alegre. O PDCI apresenta proposta de uma rede cicloviária para ser implantada até 2022, com orçamento global previsto de R$ 40 milhões.

O projeto recebeu 31 votos favoráveis e dois contrários - dos vereadores João Antonio Dib (PP) e Haroldo de Souza (PMDB) -, que alegaram, entre outras razões, a falta de um plano viário global para a Capital e de informações técnicas detalhadas sobre a rede cicloviária pretendida pelo Executivo. Das seis emendas apresentadas, cinco foram aprovadas. A de número 2 foi retirada antes de ser votada.

Confome a Exposição de Motivos anexada ao projeto, o plano visa estimular a utilização da bicicleta como forma de reduzir a poluição atmosférica e sonora e o congestionamento das vias públicas, tendo como objetivo primordial promover a qualidade de vida da população.

A proposta apresenta uma lista de 274 vias potencialmente cicláveis que poderão fazer parte da rede cicloviária. As obras em três trechos, um na Avenida Ipiranga, de 6,6 quilômetros de extensão, outro na Avenida Sertório, com 7,8 quilômetros, e outro na Restinga, com 3,2 quilômetros, serão priorizadas assim que a lei entrar em vigor.

Infraestrutura prevista

O projeto define como infraestrutura cicloviária uma rede formada por ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; ciclo-rotas; bicicletários junto aos terminais de transporte coletivo, prédios públicos e demais polos geradores de grande fluxo populacional; e paraciclos e paradouros de apoio instalados em vias públicas, praças e outros espaços públicos ou privados abertos ao acesso de ciclistas.

- Ciclovias: pistas destinadas ao trânsito exclusivo de bicicletas, abertas ao uso público, separadas das vias públicas de tráfego motorizado e das áreas destinada aos pedestres;
- Ciclofaixas: faixas destinadas ao trânsito exclusivo de bicicletas, abertas ao uso público, demarcadas na pista de rolamento ou nas calçadas por sinalização especí fica;
- Faixas compartilhadas: vias abertas ao uso público, com pistas compartilhadas para o trânsito de veículos motorizados e de bicicletas;
- Ciclo-rotas: rotas para ciclistas formadas por segmentos de ciclovias, ciclofaixas e trechos de tráfego compartilhado na via pública;
- Bicicletários: espaços destinados ao estacionamento de bicicletas com controle de acesso, cobertos ou ao ar livre, podendo contar com banheiros, vestiários e instalações para pequenos comércios, serviços e outros equipamentos de apoio aos ciclistas;
- Paraciclos: equipamentos de mobiliário urbano, destinados ao estacionamento e guarda de bicicletas, instalados em espaços públicos ou privados, sem controle de acesso;
- Paradouros: pontos de apoio em locais estratégicos ao longo das ciclo-rotas, dispondo dos mesmos equipamentos que os bicicletários, porém sem contar com amplo espaço destinado a estacionamento e guarda de bicicletas.

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Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

CÂMARA DE BRUSQUE SC - É NOTÍCIAS: Ex-Prefeito Danilo Moritz fala na Câmara sobre ADRVALE

Ex-Prefeito Danilo Moritz fala na Câmara sobre ADRVALE

Atendendo requerimento aprovado em Sessão Ordinária da Câmara, formulado pelo Vereador Dejair Machado, o Ex-Prefeito Danilo Moritz, participou a convite da Mesa Diretora da Casa, da reunião do Legislativo realizada terça-feira, 26 de maio, para falar sobre a ADRVale - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim.

Com 20 minutos destinados pela Mesa Diretora para que o convidado pudesse fazer uma explanação sobre as atividades da Agência de Desenvolvimento, Danilo Moritz apresentou aos Vereadores e ao Público presente à Sessão parte da Diretoria da entidade. Estavam presentes à Sessão, o Presidente do Conselho de Administração da ADRVale, Jacir Stiehler, o Diretor Administrativo da Agência, Osmar Boos, o Gerente Executivo, Milintino Angioletti e o Assessor de Comunicação, Ademir Moraes. Moritz ainda fez questão de ressaltar que ao contrário do que muitos pensam, ele não é o Presidente da Entidade. Disse que é contratado da Agência como Assessor Técnico da ADRVale, encarregado de elaborar e desenvolver os Projetos de Desenvolvimento promovidos pela Agência.

Danilo acrescentou que a ADRVale é uma entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado. Sua sede explicou o palestrante está localizado na Rodovia Antônio Heil, KM 28 no Edifício Rosin. A ADRVale foi fundada no dia 12 de novembro de 2003 por uma iniciativa da FIESC - Federação das Indústrias de Santa Catarina e o SEBRAE de Santa Catarina com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina através da 16ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e dos 08 municípios que compõem a SDR de Brusque.

Em seguida Danilo Moritz mostrou através de um data show os mais diversos projetos que a ADRVale já executou os vários municípios da SDR. Falou do Programa Desenvolvido pela Agência para o Ministério do Trabalho chamado Consórcio da Juventude, que formou 04 mil jovens carentes, preparando-os para o primeiro emprego.

Danilo Moritz foi questionado após as explicações sobre a dinâmica de funcionamento da Agência pelos Vereadores Edson Rubem Muller, Eduardo Hoffman, Valmir Coelho Ludvig, Alessandro Simas e Dejair Machado. O Vereador Valmir Ludvig efetuou duas perguntas ao convidado.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Construção de moradias no Jardim da Mata está paralisada por falta de verba, alerta Kim,


O vereador Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, protocolou requerimento em que solicita informações e providências sobre os recursos do Fundo Municipal de Habitação. De acordo com o parlamentar, as construções no projeto mutirão do Jardim da Mata estão paralisadas devido à demora na assinatura de um convênio com o Governo do Estado, necessário para a liberação da verba destinada pelo PSH (Programa de Subsídio à Habitação).

No total, 52 mutirantes que constroem suas casas com recursos do PSH estão com as obras paralisadas. “Os mutirantes vivenciam um momento delicado. A parte térrea já foi edificada. O momento seria de construir o pavimento superior com os recursos estaduais e municipais para depois instalar a cobertura e os demais acabamentos com recursos federais. Enquanto o convênio não é assinado, não se compra o material para a construção do pavimento superior e com isso o pavimento inferior também não pode ser concluído”, alerta Kim no documento.

Para a conclusão da obra, está previsto um investimento de R$ 6 mil por unidade habitacional pelo Governo do Estado, com mais R$ 6 mil sendo investidos pelo município. Kim solicita que, enquanto o contrato não é assinado, a contrapartida municipal seja viabilizada através do Fundo Municipal de Habitação, para a compra dos materiais necessários.

“Acreditamos que este investimento, que já está previsto, poderia ser antecipado. Desta maneira o município estaria investindo a importância já prevista nesta parceria e a comunidade seria beneficiada com a retomada do ritmo normal das obras, e a diminuição dos prazos de entrega das unidades”, acrescenta.

Kim questiona se é possível realizar a compra dos materiais de construção com recursos do Fundo Municipal de Habitação e, em caso positivo, se esta compra pode ser agilizada independentemente da assinatura do convênio com o Governo do Estado. O parlamentar finaliza perguntando qual o valor disponível atualmente no Fundo, bem como qual a previsão de valores a serem investidos pelo Fundo até o final do ano.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (28).

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Assessoria de Comunicação

LEGISLATIVO DE LAGES SC - É NOTÍCIA: CEIM'S e Escolas do Município comemoram o Dia da Família na Escola


A apresentação da Banda da Policia Militar nos Centros de Educação Infantil Municipal Cantinho Feliz e Maria Joana, no bairro centenário, deu inicio a programação alusiva ao Dia da Família na Escola.

O dia da família na escola é comemorado no dia 25 de maio, através de projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Eloi Bassin. Além da banda da Polícia Militar, pais e alunos dos Ceim’s acompanharam o programa educacional de resistência às drogas Proerd, corte de cabelos, pintura, oficinas de artes, brincadeiras diversas e uma extensa programação com a presença dos familiares dos alunos, comunidade e convidados.

Para Solange Souza, gestora do CEIM Cantinho Feliz, a data é uma oportunidade de integração, pois a família é a primeira educadora dos filhos e esse envolvimento é fundamental para que a criança se desenvolva integralmente.

Todas as escolas da rede municipal participam do projeto, que tem como objetivo fazer com que os pais acompanhem e auxiliem no desempenho escolar. Cada escola tem autonomia para elaborar as suas atividades. Para os pais é importante esse dia, onde podem contribuir para o desenvolvimentos de seus filhos na escola.

Com informações da Assessoria de Imprensa,

LEGISLATIVO DE BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Requerimentos dos Vereadores Dejair Machado e Jonas Paegle foram aprovados

A Câmara de Brusque aprovou durante a Sessão de 26 de maio, terça-feira, dois requerimentos de autoria dos Vereadores Jonas Oscar Paegle e Dejair Machado.

O Vereador Jonas Oscar Paegle solicitou que a Mesa Diretoria da Casa, envie correspondência ao Prefeito Paulo Roberto Eccel, sugerindo ao Executivo Municipal a regulamentação e o cumprimento da Lei Municipal 2.673/2002, de 12 de dezembro de 2002, que "Obriga as empresas de construção civil a promoveram a vacinação antitetânica de seus empregados e dá outras providências".

Já o Vereador Dejair Machado solicitou através de requerimento o envio ao Prefeito Paulo Eccel, do relatório final exarado pela Comissão Especial formalizada pelo Legislativo que analisou as condições das Escolas de Ensino Fundamental Ângelo Dognini, do Loteamento Planalto e Alexandre Merico, do Loteamento Cyro Gevaerd, ambas fechadas pela Administração Municipal.

A Comissão composta pelos Vereadores Roberto Pedro Prudêncio Neto, Presidente, Dejair Machado, Relator e Edson Rubem Muller, membro, contratou através de licitação um engenheiro que elaborou um laudo técnico sobre a situação destas duas escolas.

O envio do relatório e o laudo técnico apresentado pelo engenheiro serão encaminhados ao Prefeito para análise e as providências que se fazem necessárias, embora o mesmo tenha provocado diversas discussões acaloradas sobre seu conteúdo por parte dos Vereadores Edson Rubem Muller e Valmir Ludvig, que formam a base de sustentação do Governo na Câmara e os Vereadores Dejair Machado, Roberto Pedro Prudêncio Neto e Alessandro André Moreira Simas, que são do bloco de oposição.

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LEGISLATIVO DE ARARAS SP - É NOTÍCIA: Léo e Jacovetti visitam obras do aterro sanitário



Os vereadores Léo Gurnhak (PT) e Carlos Jacovetti (PSDC), membros da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visitaram na manhã desta quarta-feira (27) as obras do aterro sanitário do município, foco de acompanhamento desta comissão temporária.
Na última semana o Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) iniciou a impermeabilização do tanque emergencial de contenção de chorume, que vai impedir o contato do líquido com o solo do Aterro Sanitário. No tanque, foi colocada uma manta de Pead (polietileno de alta densidade) com solda, para impermeabilizar o solo. Essa manta vai colher o chorume e levá-lo para a caixa de contenção. Depois ele será retirado desta e levado para a Estação de Tratamento de Esgoto.
O chorume é um dos resíduos líquidos mais tóxicos dos aterros sanitários. Um líquido preto que pode contaminar por centenas de anos um lençol freático, caso não seja tratado. Ele é formado pela mistura de água, com outros inúmeros resíduos que vão para o lixo. Esse líquido pode entrar na cadeia alimentar, caso ele consiga chegar aos lagos e rios.
Durante a visita os vereadores puderam constatar que o chorume corre a céu aberto. “Infelizmente não houve uma preocupação no passado com esse resíduo. Nossa missão é evitar que o problema de hoje transforme-se num caos para as futuras gerações”, disse o vereador Léo.
Os vereadores ainda visitaram o local onde será construído o tanque efetivo de contenção de chorume, maior e com mais capacidade de absorção, e o espaço que atualmente está tomado por lixo orgânico, com previsão desse conteúdo ser remanejado em até 180 dias.

“Pretendemos visitar o local toda semana. Iremos fotografar e mostrar para a população o que está sendo feito. É uma obra cara, mas necessária. Merece nossa total atenção”, enfatizou Jacovetti.
Segundo Jacovetti e Léo, a cada dois dias, os assessores parlamentares que atuam no gabinete dos vereadores, respectivamente, Carlos Bombonatto e Leandro Cerbi, deverão comparecer no lixão para fotografar o andamento das obras.

Documentos

Esta Comissão de Assuntos Relevantes foi aprovada durante a sessão ordinária de 4 de maio com o propósito de acompanhar e fiscalizar os trabalhos do aterro, procedendo vistorias e levantamentos nas repartições públicas municipais e entidades descentralizadas, onde terão livre acesso e permanência.
Ela tem duração de 90 dias, prorrogáveis, e foi proposta pelo vereador Irineu Norival Maretto (PMBD), que, por força regimental, deve presidi-la. Léo e Jacovetti são os dois membros designados pela presidência, sendo Jacovetti escolhido relator dos trabalhos.
No começo desta semana os membros da Comissão reuniram-se pela primeira vez e decidiram solicitar, ao Saema, o envio de algumas documentações: indicação das dotações orçamentárias referentes a todas as despesas decorrentes das obras no aterro sanitário e respectivas notas de empenho; justificativa da dispensa de licitação e cópia do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Prefeitura de Araras e pela Promotoria Pública; cópia do contrato assinado pelo Saema e pela empresa responsável pelas obras, com as referidas planilhas orçamentárias e de execução; e cópia do registro da caução oferecida pela empresa contratada.
Além disso, a Comissão também deliberou solicitar ao Saema a realização de audiência pública, por parte da empresa contratada e da autarquia, para a apresentação dos serviços em execução no aterro sanitário.

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Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121

LEGISLATIVO DE AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Câmara mobiliza 50 pessoas no “Dia do Desafio”, Zoppi participa de evento ecológico na gruta Dainese


Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal de Americana participaram nesta manhã (27) do “Dia do Desafio”. As atividades foram realizadas no estacionamento da Casa e ministradas pelo vereador Odair Dias (PV), ex-atleta da Seleção Paulista e Brasileira de Karatê. Este ano, a cidade compete com San Juan Del Rio, do Estado de Querétaro, no México.

Os participantes realizaram exercícios de alongamento e, na seqüência, caminharam nas ruas ao redor da Câmara Municipal. Houve a participação de 50 pessoas entre vereadores, funcionários e convidados, com duração de 30 minutos.

Ao final, o vereador Odair ressaltou a importância da prática de atividade física para o bem estar do indivíduo. “É de suma importância que todos se exercitem para uma melhor qualidade de vida”, concluiu.

Nas últimas nove participações, Americana ganhou seis vezes e perdeu três disputas, que envolvem cidades do continente americano. No ano passado, a cidade derrotou Turmero, da Venezuela, com a participação 51.636 pessoas, o que representou 25,94% da população.

Realizado anualmente, sempre na última quarta-feira de maio, o evento é uma campanha mundial de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e bem-estar.

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Assessoria de Comunicação

Zoppi participa de evento ecológico na gruta Dainese.

LEGISLATIVO DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Vereadores discutem Comunicação da Prefeitura, Defensoria Pública De autoria da vereadora Neusa Zangelini




A Comunicação interna da Prefeitura, que circulou no dia 25 de maio, dando conta que os servidores públicos municipais não poderiam utilizar os ingressos cedidos gratuitamente para os dias 05 e 06 de junho da Festa do Pinhão, eis que a bilheteria estaria reservada aos artistas, gerou discussão em plenário.

Para os vereadores Toni Duarte, Aida Hoffer e Adilson Appolinário, estes dois últimos membros do Sindicato dos Servidores Municipais, a comunicação representa um ato de preconceito e discriminação contra a categoria.

Na manhã desta terça-feira, 26, o Secretário de Finanças da Administração Municipal, Walter Manfrói se manifestou sobre o assunto.

Em entrevista a uma rádio local, o representante do executivo disse que o acerto com os empresários dos artistas exigia que município os remunerasse pelos ingressos cedidos gratuitamente e, por esta razão, foi emitido o comunicado no dia 20.

Entretanto, segundo Manfrói, na última sexta-feira, 22, o Prefeito, após uma reunião, teria determinado a liberação dos servidores e que uma nova comunicação fosse emitida.

Com informações da Assessoria de Imprensa,

Defensoria Pública

De autoria da vereadora Neusa Zangelini o plenário da Câmara discutiu e aprovou na sessão desta terça-feira, 26, a moção legislativa, enviada ao Governo do Estado, que solicita a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina.

Ao apontar que no Estado, a Defensoria Pública está sendo exercida pela chamada Defensoria Dativa, que consiste em um convênio feito pelo Governo do Estado com a OAB para o pagamento de honorários aos advogados que prestarem este serviço, a vereadora defende que com a implantação de um órgão especializado na defesa dos direitos das pessoas com baixa renda, através de defensores públicos (advogados) concursados e habilitados com dedicação integral para este trabalho, a assistência jurídica não se limitaria apenas à assistência judiciária, mas agregaria todos os serviços de natureza preventiva, consultiva e pedagógica em relação ao exercício e garantias de direito.

“A defensoria dativa responde parte das necessidades dos cidadãos, ela não orienta a sociedade, não faz o debate sobre o acesso à Justiça, e não trabalha em ações coletivas. A defensoria pública serve para defender quem não tem condições de pagar pela sua defesa e está prevista no Art. 134 da Constituição Federal, de forma a garantir às pessoas de baixa renda o acesso à justiça, através da orientação e defesa dos cidadãos que necessitem deste serviço.”

Na discussão da matéria, Neusa Zangelini destacou que diversas audiências públicas estão sendo realizadas no Estado para discutir o tema. Depois de Joinville, Chapecó e Florianópolis, o próximo encontro será realizado em Lages, no dia 17 de junho, no auditório da CCJ, na Uniplac.

Com informações da Assessoria de Imprensa,

LEGISLATIVO DE SÃO SEPE RS - É NOTÍCIA: VEREADOR MAIS VOTADO DA CIDADE É HOMENAGEADO


O vereador Gilvane Moreira (PP) recebeu uma homenagem da UVERGS (União dos vereadores do Rio Grande do Sul) na Assembléia Legislativa do Estado em Porto Alegre. O 50º Congresso Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS aconteceu no Auditório Dantas Barone nos dias 20, 21 e 22 de maio.
Foram homenageados os vereadores mais votados de todos os municípios do estado. Em São Sepé Gilvane que teve sua primeira eleição ao poder Legislativo em 2008 recebeu 1024 votos, sendo assim, o mais votado da cidade. Além de vereador, Gilvane também ocupa o cargo de vice-presidente do Sindicato Rural de São Sepé.
Surgida em 23 de maio de 1975 na cidade de Pelotas, a UVERGS atua diretamente nas Câmaras Municipais com o principal objetivo da elaboração democrática do orçamento estadual. Além disso, a União que completa 33 anos no mês de maio realiza mensalmente treinamentos e cursos com a finalidade de capacitar os agentes públicos municipais e também prestar atendimento jurídico.
Além das homenagens o evento também contou com palestras ministradas por várias autoridades políticas gaúchas.

Na abertura, o presidente da UVERGS Antônio Inácio Baccarin falou sobre os convênios da União com o TCE e FARMUS e fez um chamamento para a Participação Popular 2009. Durantes os três dias do Congresso foram realizadas palestras com diversas temáticas, entre elas:

- Projeto de Gestão UVERGS comunidade:

“Ser vereador é vigiar, é ser os olhos da população”. Dr. Paulo Rogério Miranda falou sobre o projeto que visa promover a integração do parlamento com a comunidade. Serão oito comissões presididas por no mínimo três integrantes e por pessoas qualificadas:

1. Planejamento e Orçamento
2. Trabalho, Ação Social, Justiça e Cidadania
3. Desenvolvimento Econômico e Social
4. Ciência e Tecnologia
5. Saúde e Meio Ambiente
6. Cultura e Educação
7. Governabilidade Local e Reforma Constitucional
8. Agricultura

- Fortalecimento da democracia brasileira: A reforma política e seus efeitos

Contou com a explanação do Deputado Federal democrata Ônix Lorenzoni, além de diversos Deputados Estaduais que discutiram questões referentes às reformas políticas com sugestões sobre a maneira que a reforma deve ser implantada.

- Políticas de combate aos prejuízos sociais causados pelo crack

O debate coordenado por Lasier Martins da RBS TV contou também com a procuradora de justiça Drª. Maria Ignez, presidente da CUFA (Central única das Favelas) e repórter da RBS Manoel, entre outros. Foram apresentados programas em andamento para o combate ao crack e divulgados números sobre a droga no estado.

- Reforma Partidária

Dr. José Augusto do departamento Jurídico da UVERGS falou sobre fidelidade partidária, lista fechada de votos, mudança de partido e coligação majoritária e proporcional.

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Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé

Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales.

LEGISLATIVO DE SANTA ROSA RS - É NOTÍCIA: Câmara de Vereadores Integrada no dia do Desafio



Vereadores, funcionários e assessores da Câmara de Vereadores participaram na manhã de hoje, 27, do DIA DO DESAFIO. Durante 15 minutos a rotina dos serviços internos foi interrompida para dar lugar a prática de exercícios físicos.
A coordenação ficou a cargo dos professores do SESC que aplicaram atividades físicas em frente ao prédio da Câmara de Vereadores.

A novidade ficou por conta dos funcionários da Câmara de Vereadores que optaram vestir a camiseta do seu time preferido. Na disputa entre Gremistas e Colorados não deu outra, foi 11 gremistas e 6 colorados. A explicação dos colorados veio prontamente: “Estávamos desfalcados, muitos não puderam estar presente”, explicou o Ver. Nelci Dani, colorado apaixonado.

Para o Ver. Cláudio Schmidt, “foi um momento de integração e descontração, além de promover a qualidade de vida e despertar a consciência pela pratica de exercícios”, explicou o presidente da Câmara de Vereadores.

A cidade vencedora será aquela que mobilizar a maior porcentagem de pessoas em relação ao número de habitantes. Santa Rosa concorre com a cidade Mexicana de TULA DE ALLIEND.


Veja mais fotos no link IMAGENS

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Atenciosamente

Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

LEGISLATIVO DE AMERICANA SP - É NOTÍCIA: IC e IML: liberação de recursos para obras da nova sede deve acontecer ainda em 2009

O presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB), esteve na tarde desta segunda-feira (25), juntamente com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em reunião com o secretário Antonio Ferreira Pinto. Em pauta, a liberação da verba para a construção da nova sede da Polícia Técnico-Científica da cidade, o que deve acontecer ainda esse ano.

Foi apresentada ao secretário a alteração da lei feita pelo prefeito Diego De Nadai (PSDB), que autorizou a doação de área de 2.248 m², pertencente à Prefeitura, para o Governo do Estado de São Paulo. Nessa área, no bairro São Vito, serão construídos e instalados o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML). O Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores em março.

Com a lei anterior, o estado seria onerado, o que inviabilizaria a liberação desses recursos. Cauê explicou que o valor do projeto gira em torno de R$ 1 milhão. “Podemos dizer reconquistamos a verba”, comemorou.

“Nossa meta era que o valor fosse liberado o mais breve possível para essas obras e, pelo que nos sinalizou o secretário, vamos conseguir ainda para 2009”, finalizou Cauê.

Acompanharam a reunião membros da polícia Técnico-Científica de Americana.

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Assessoria de Comunicação

LEGISLATIVO DE ARARAS SP - E NOTÍCIA: CEI “Ettore Zuntini” aguarda documentos


Os vereadores que integram a CEI da Escola “Ettore Zuntini” aguardam a chegada de documentos para que possam dar continuidade aos trabalhos. O grupo reuniu-se, pela primeira vez, na tarde desta terça-feira (26), onde decidiram que o vereador Eduardo de Moraes (PP) irá atuar como relator.
Além de Moraes, integram a Comissão os vereadores Breno Cortella (PT) e Derci Tófolo (DEM), proponente de CEI e, portanto, seu presidente. Foi Derci, mesmo antes da reunião, quem solicitou à Prefeitura de Araras um relatório com a descrição do processo licitatório da obra, projeto original e planilha de preços. O material deve ser enviado para a Câmara ainda nesta semana.
“Até o momento podemos constatar a má prestação dos serviços. Isso é perceptível por qualquer pessoa”, disse Derci ao lembrar os outros dois vereadores que esteve na escola na última semana para registrar em fotos o trabalho feito no local.
Com os documentos em mãos a comissão volta a se reunir na próxima segunda-feira. Na ocasião eles irão deliberar sobre as primeiras pessoas que serão ouvidas.

CEI
A CEI foi aprovada na última semana com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na licitação, projeto, construção e inauguração da Escola Municipal Especial “Ettore Zuntini”. A unidade, inaugurada no dia 30 de dezembro do ano passado, não está funcionado por vários problemas estruturais. Ela está localizada na Avenida José Marques da Silva, antigo Centro de Lazer do Trabalhador “Ettore Zuntini”.
A unidade foi criada para centralizar o ensino das escolas especiais “Luiza Helena Remédio” (mental), “Maria Muniz Michelin” (deficiente auditivo) e “José Benedito Carneiro” (deficiente visual). Além dos casos crônicos, do Ceren, da Clínica Antônio Luiz Sayão.
O prazo de funcionamento é de 60 dias, a contar da data da aprovação do Decreto, podendo ser prorrogado, se necessário.

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Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121

CÃMARA DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: VÁRIOS TEMAS ABORDADOS

PRESIDENTE REINALDINHO PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMA COM BURACO PRÓXIMO AO CÓRREGO TANQUINHO
Na sessão da Câmara Municipal do último dia 25, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Reinaldinho (PR), que solicita ao Poder Executivo, aterrar o buraco existente na margem direita do Córrego do Tanquinho, próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes.


XÊ PEDE MELHORIAS PARA A PRAÇA GETÚLIO VARGAS
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, dia 25, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Xê (PSDB), que solicita ao Poder Executivo, melhorias para a praça Getúlio Vargas.


DR BITTAR PEDE ADEQUAÇÃO DE FLUXO VIÁRIO EM VIAS DA CIDADE
DR BITTAR PEDE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO JARDIM ITAMARATY

FONTÃO PEDE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM IMEDIAÇÕES DE ESCOLA INFANTIL
FONTÃO PEDE LOMBADA EM CRUZAMENTO NO BAIRRO BOA VISTA

LELO PAGANI FAZ MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR PELA INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO NA REGIÃO DE BOTUCATU
CARLOS TRIGO PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS DE VAZAMENTO EM VIA DO JARDIM BRASIL

PROF GAMITO PEDE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DOMINGOS SARTORI
PROF GAMITO PEDE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO EM VIA DO CENTRO DE BOTUCATU

PROF NENÊ E ABELARDO PEDEM QUE MUNICÍPIOS DO PÓLO CUESTA LUTEM CONTRA PEDÁGIO NA MARECHAL RONDON
PROF NENÊ PEDE QUE VIA DA COHAB I SE TRANSFORME EM RUA DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA

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terça-feira, 26 de maio de 2009

CÂMARA DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Comissão da Câmara visita Presídio Regional de Lages


A complexa situação carcerária, que envolve questões como os entraves nos julgamentos, ressocialização dos detentos e superlotação carcerária, problemas comuns a maioria dos presídios brasileiros, se reflete também na realidade do Presídio Regional de Lages.

Preocupados e dispostos a buscar encaminhamentos para esta situação, o Legislativo Lageano, através dos vereadores Toni Duarte, Lore e Elói Bassin, criou uma Comissão Parlamentar Externa para tratar e analisar as questões referentes ao presídio.

Nesta sexta-feira, 22, por volta das 7h da manhã, a Comissão esteve reunida com o Diretor da unidade, Edson Alves Pereira que mostrou aos vereadores as condições dos 326 detentos, homens e mulheres, que dividem espaços projetados para 80 pessoas.

Para se ter uma ideia, celas com capacidade para quatro pessoas chegam a abrigar 12. Pela falta de espaços, desde o ano de 2000, os detentos ficam no pátio das 8h até o horário do almoço, que é servido nas celas e, depois retornam das 13h30 até as 18h.

Outras cerca de 150 condenados que estão cumprindo pena em liberdade e deveriam estar em regime de albergue, tem a execução da pena substituída por uma assinatura no presídio, eis que Lages não possui Casa do Albergado.

“Entendemos que mesmo estas pessoas estando cumprindo pena por delito a Constituição reserva a todos o principio da dignidade da pessoa humana”, justifica Toni Duarte, autor da proposta de criação da Comissão da Câmara.

Ao final do encontro, na avaliação da Comissão a preocupação com encaminhamentos que serão dados para amenizar a situação, ainda que diante da possibilidade de construção de uma nova unidade, permanece.

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Com informações da Assessoria,

CÂMARA DE CAMBURIÚ SC - É NOTÍCIA: Sete Projetos de Lei na pauta desta terça-feira (26) Dois deles com pedido de vistas

O Projeto de Lei 0027/2009, de autoria do Vereador Marcos Augusto Kurtz foi aprovado em Redação Final e institui a Semana do Servidor Público Municipal no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú. O Projeto de Lei 0089/2008, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira foi aprovado em Segunda Votação e introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Balneário Camboriú. O Projeto teve duas emendas propostas pelo Vereador Roberto de Souza Júinior. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei 0038/2009, de autoria do Executivo, autoriza o Prefeito a receber em doação bens móveis. O Projeto de Lei 0045/2009, de autoria do Executivo foi aprovado em segunda votação e autoriza o Prefeito com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde a repassar recurso financeiro a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú. O Projeto com emenda do Vereador Dão Koeddermann, teve incluído e aprovado a Redação Final para agilizar o repasse para a entidade. Em Primeira Votação, o Projeto de Lei 0018/2009, de autoria do Vereador João Miguel (Tatá), altera a Lei n° 2.761/2007, que dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas em instituições comerciais teve pedido de vista pelo Vereador Fabrício de Oliveira. Também em Primeira Votação, o Projeto de Lei 0040/2009, de autoria do Executivo, que autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Instituto Contato, visando à implementação e execução do Programa Federal denominado Segundo Tempo teve pedido de vista pelo Vereador Dão Koeddermann. O Projeto de Lei 0042/2009, de autoria do Executivo, em Primeira Votação, altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1069/1991, que trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú foi aprovado com votação nominal e prevê benefícios para os funcionários que tiverem assiduidade de 100% no trabalho e a remuneração não exceda o valor de 4 pisos mínimos do município vão contar com o vale alimentação. O benefício também se estende aos pensionistas, aposentados, contratados e aos que tiverem afastados por motivo de saúde.

Ainda na sessão desta terça-feira (26), três Requerimentos e 28 Indicações estiveram na pauta do dia com a apreciação dos Vereadores.

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Texto

Fernando Carnevalli

Assessoria de Imprensa da Câmara

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA NA COOVER: CCJ debate voto facultativo, mas adia decisão sobre plebiscito


A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira foi encerrada depois que os deputados não chegaram a acordo sobre uma proposta de plebiscito para a implantação do voto facultativo - Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 384/07, do deputado Magela (PT-DF).

A grande maioria dos deputados presentes chegou a votar contra a proposta. No entanto, verificação de quorum solicitada pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) constatou que havia apenas 14 deputados na reunião. Como as deliberações na CCJ dependem da presença de, no mínimo, 31 de seus integrantes, a votação foi anulada.

Ceticismo com a política
O primeiro a se manifestar contra a proposta foi o deputado José Genoíno (PT-SP), que considerou um caminho complicado mudar a Constituição, que exige quorum qualificado para ser reformada, por meio de um plebiscito, em que prevalece a opinião da maioria simples.

Genoíno criticou ainda a própria sugestão de introduzir o voto facultativo, que hoje existe apenas para menores, de 16 anos a 18 incompletos, e para maiores de 70 anos.

"Com esse ceticismo com a política que está aí, sem o voto obrigatório teremos um poder político que vai representar 30% da população. Se hoje o problema da representatividade já é grave, com o voto facultativo vai ficar pior", afirmou.

Poder de mobilização
Gerson Peres (PP-PA) disse que aprovar voto facultativo é "deixar que apenas meia dúzia decida o destino de milhões" e as eleições seriam vencidas pelos candidatos com maior poder de mobilização do eleitorado.

Para ele, o voto compulsório, que impulsiona o povo a exercer a própria cidadania, "passou a ser um amor cívico ao País". Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ressaltou que "a democracia não impõe unica e exclusivamente direitos. Ela impõe, sobretudo, deveres".

Magela, o autor da proposta, afirmou que a população tem que ser motivada a participar da política por uma postura diferente de seus representantes. "Os brasileiros, não confiando nos políticos, são obrigados a votar, se não tem que pagar multa. Esse não é um voto qualificado", rebateu. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) concordou. "Em sendo o voto um direito, a decisão sobre exercê-lo ou não é do cidadão", disse.

Obstáculo técnico
O fim do voto obrigatório recebeu também o apoio do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). "No mérito, eu sou a favor. Nós temos que discutir mesmo esse assunto". Para o deputado, o problema do projeto é formal. "Nós não poderíamos aprovar uma mudança na Constituição por meio de um plebiscito", opinou.

Em sua avaliação, nem mesmo o entendimento de que o projeto seria apenas consultivo, "sem efeito prático", posição defendida por Geraldo Pudim (PMDB-RJ), removeria esse obstáculo de ordem técnica. "Se o plebiscito aprovar o voto facultativo e o Congresso rejeitar uma emenda à Constituição nesse sentido, o povo vai ficar com cara de bobo", argumentou. Para Paulo Maluf (PP-SP), o plebiscito apenas para consultar o povo seria "um desperdício de dinheiro público".

Precedente perigoso
Bonifácio Andrada (PSDB-MG) afirmou que "a Constituição deve ser interpretada politicamente". Segundo ele, a aprovação do projeto seria um marco de uma nova técnica de reformar a Constituição, que consistiria em "perguntar ao povo se quer ou não mudar esse ou aquele item". "Abriríamos um precedente muito perigoso", avisou.

Na mesma linha, Vicente Arruda (PR-CE) considera que submeter a Constituição a plebiscito é uma estratégia utilizada pela ditadura. Em sua opinião, além do mais, o brasileiro ainda é um povo de poucas letras e não está pronto para o voto facultativo. Com a mudança, o poder econômico teria muito mais capacidade de influenciar o resultado das eleições.

Parecer favorável
O relator, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), apresentou parecer favorável ao projeto, mas admitiu o Brasil não tem "a cultura política do voto facultativo nem do plebiscito".

Ele afirmou que o projeto foi a maneira que Magela encontrou para promover o debate sobre o voto facultativo de fora (da sociedade) para dentro do Congresso, após seguidas derrotas da proposta de emenda à Constituição prevendo a mudança. "É um jogo político", afirmou. "O deputado está apenas exercendo suas prerrogativas", disse.

A votação do projeto deve ser retomada na próxima reunião da CCJ, marcada para esta quarta-feira, às 10h.

LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Vereadores querem escola federal no Centro Vida; Comandante do V Comar visita Câmara



Nos próximos dias 8 ou 9 de junho, vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre se reunirão com o secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológia do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, no Centro Vida, para tentar convencê-lo a instalar uma escola técnica federal no local. O encontro foi acertado pelo secretário estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, que também se manifestou favorável à instalação da escola ao receber hoje (26/5) um grupo de vereadores da Capital que defende a instalação de um estabelecimento de ensino federal na Zona Norte. "O Estado, que administra o Centro Vida, tem todo o interesse no projeto."

A reunião com Schüler foi proposta pelo vereador Toni Proença (PPS), que considera necessária a instalação de uma escola no chamado Eixo-Baltazar para atender à crescente demanda na região. "A Restinga, na Zona Sul, já foi contemplada com uma escola. É interessante, portanto, que o outro extremo da cidade seja atendido." Acrescentou que ao abrigar o estabelecimento federal, o Estado seria desonerado de cuidar o prédio, com o compromisso apenas de manter os serviços que atualmente já oferece no Centro.

O presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), esclareceu ao secretário de Justiça que a idéia dos vereadores não é disputar a escola com a região do Partenon, que também pleiteia um colégio federal. "Queremos é que, além da Restinga e do Partenon, a cidade receba uma terceira escola técnica, que seria instalada no Centro Vida."

O encontro com Schüler teve a participação também dos vereadores Dr. Raul (PMDB), Mauro Pinheiro (PT) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

O comandante do V Comando Aéreo Regional (V Comar), major brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato, esteve nesta terça-feira (26/5) em visita de cortesia à Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi recebido no Salão Nobre Dilamar Machado pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), e pelos vereadores Toni Proença (PPS), segundo vice-presidente da Mesa Diretora, Walter Nagelstein (PMDB), líder do governo, e João Pancinha (PMDB), e por diretores da Casa.

Ao se apresentar aos vereadores, o comandante, que assumiu o V Comar em abril, homenageou a Câmara Municipal com a entrega de um placa do Comando Aéreo Regional, com base em Canoas. Rossato, que tem em seu currículo mais de 3,5 mil horas de vôo, ressaltou a responsabilidade dos vereadores ao analisarem e votarem o Plano de Diretor, estabelecendo alturas máximas para os prédios, decisão importante para a Aeronáutica.

O comandante lembrou acidentes aéreos ocorridos em decorrência de construções acima da altura permitida. Também ressaltou a importância da regularização fundiária. O exemplo levantado por ele é o da Vila Dique, próxima ao Aeroporto Salgado Filho. A transferência das famílias para outra área tem um custo previsto superior ao necessário para ampliar a pista do aeroporto.

Leia mais sobres estes e outros temas... http://www2.camarapoa.rs.gov.br

Assessoria de Imprensa CMPA


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