quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Legislativo de Santo André: Santo André tem projeto que proíbe venda de bebida alcoólica em posto

O vereador José Ricardo (PSB) de Santo André é o autor de um projeto de lei que tramita na Câmara e que se refere a um assunto que está na moda. Depois de Mauá ter aplicado a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, e de São Caetano também estar avaliando a aplicação da mesma lei, agora é Santo André que estuda a proposta. O socialista justifica a ação devido ao grande risco de acidentes de trânsito. "Carro e bebida alcoólica formam uma combinação perigosa, podendo ocasionar acidentes e vítimas fatais.

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Legislativo de Bauneário Camboriú: Sessão da Câmara (25/08/2011)

Encaminhamos a pauta Legislativa desta quinta (25) Secretaria de Comunicação da Câmara Coordenador: Dão KoeddermannInformações (47) 3263 7615
Projeto de Lei 0021/2011Declara a cidade de Camboriú como cidade Irmã da Cidade de Balneário Camboriú. Exibir na íntegra
Projeto de Lei 0106/2011Cria o Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Balneário Camboriú/SC - FUMMPOM. Exibir na íntegra

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Legislativo de São José SC: Semana Municipal do Voluntariado

São José celebra nesta semana, a Semana Municipal do Voluntariado. Por isso, a Câmara Municipal promove dois eventos importantes: a Sessão Solene de entrega da Medalha Maria Alano Waltrick – Dona Maroca e a Tarde de Formação para Voluntários.

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Legislativo de Penha SC: CISP planeja realizar seminário para debater segura nça pública

Penha – Durante reunião na Câmara de Vereadores de Penha na manhã desta quarta-feira (24), membros da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) discutiram a realização de um Seminário no mês de outubro, para debater temas relacionados à segurança pública da região. O projeto que irá definir o evento será apresentado na próxima reunião, marcada para as 9h do dia 14 de setembro na Câmara de Vereadores de Itapema. “Precisamos discutir exaustivamente alguns temas e capacitar órgãos e entidades da região”, disse o Vice-Presidente da CISP Giovane Pasa.
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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Legislativo de Ilha Solteira: Vereador pede recuperação de asfalto da Rua Timbó

O líder do Governo na Câmara, vereador Washington Cestari (PDT), está solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira recupere o asfalto da Rua Timbó e outras próximas, na zona sul da cidade. O asfalto de várias ruas da zona sul de Ilha Solteira está em péssimo estado de conservação. “É o caso da Rua Timbó e outras próximas. Os moradores da região pedem providências, já que as condições da pista colocam em risco a segurança dos motoristas que trafegam pelo local”, disse o vereador Washington Cestari. A Prefeitura de Ilha Solteira vem recuperando o asfalto de várias vielas e ruas. Mas o trabalho, por enquanto, está concentrado na norte da cidade. “Mas já recebi a informação de que a zona sul também será beneficiada. E esperamos que isso aconteça logo”, finalizou Cestari.

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Legislativo de Porto Alegre: Cosmam pedirá suspensão da nova carga horária da Saúde

Reunida nesta terça-feira (23/8) com a presença de sindicatos representativos dos municipários e integrantes do Executivo, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu tentar uma saída negociada para a greve dos funcionários da saúde que resistem à implantação do novo regime de carga horária.

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Legislativo de Balneário Camboriú: Sessão da Câmara (23/08/2011)

Projeto de Resolução(Substitutivo) 0018/2011"Altera o Art. 1º da Resolução nº 0143/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, e dá outras providências"
Projeto de Decreto Legislativo 0017/2011"Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor Charles Pereira".

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Legislativo de Americana: Vereadores acompanham inauguração da Praça da Fraternidade no Jardim da Paz

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), e os vereadores Capitão Crivelari (PP), Leonora do Postinho (PPS), Odair Dias (PV), Paulo Chocolate (PSC), Thiago Brochi (PSDB) e Valdecir Duzzi (PSDB) participaram no sábado (20) da entrega da obra de revitalização da Praça da Fraternidade, localizada no Jardim da Paz. A inauguração contou com a presença do prefeito municipal Diego De Nadai e do Ministro do Esporte, Orlando Silva.

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PORTUGAL também é notícia na Coover: Associação Naval Sarilhense da Moita Uma das associações navais mais credíveis do país

. Lei da Água preocupa associações ribeirinhas do Tejo


Mário Pinto, Presidente da Direcção da Associação Naval Sarilhense, no decorrer da Sessão Solene evocativa do 24º aniversário, referiu a existência de um diálogo positivo com a APL que poderá contribuir para atenuar os efeitos negativos da Lei da Água. André Fernandes, presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANS, sublinhou que a Lei da Água é uma ameaça que pode pôr em causa um património construído com a dedicação de diversas gerações.

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Legislativo Federal: Comissão discutirá consequências da demarcação de Raposa Serra do Sol

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para debater denúncias publicadas pela revista Veja sobre as consequências da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e para discutir a questão indígena, de forma geral. O debate foi proposto pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Legislativo de São Caetano do Sul: PR de São Caetano do Sul prepara pré-candidatos para as eleições de 2012

Para preparar melhor os seus pré-candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito, rumo às eleições de 2012, o Diretório Estadual do Partido da República de São Paulo (PR-SP) realizou, no último sábado (13/8), na Assembleia Legislativa, o Ciclo Republicano de Palestras, um curso de formação e preparação político-eleitoral. Em auditório lotado, os filiados acompanharam uma série de palestras ministradas por especialistas no assunto.

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Legislativo de Porto Alegre: Semana da vereadora Sofia Cavedon (PT) – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

segunda-feira, 22 de agosto
10:00 - Reunião da Mesa Diretora (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
11:00 - Reunião da Mesa Diretora e Lideranças (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
14:00 - Sessão Ordinária - Período de Comunicações: Dia do Soldado - 60 anos Loja Maçônica Frederico II - (Plenário Otávio Rocha)
18:30 - Debate sobre Participação Popular (Sindicato dos Bancários)
19:00 - Solenidade de Abertura do evento sobre 50 Anos da Legalidade - Ministério Público RS (Palácio do Ministério Público RS - Auditório - Praça Marechal Deodoro, 110 3º andar - Centro)
19:00 - Fronteiras - Lygia da Veiga.

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Legislativo de Americana: Sacilotto pede informações sobre devolução de área próxima ao Mercado Municipal

Foi aprovado por unanimidade dos vereadores da Câmara Municipal de Americana, durante a sessão realizada nesta quinta-feira (18), um requerimento de autoria do presidente da Casa, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), solicitando informações da Prefeitura Municipal sobre a devolução de área localizada atrás do Mercado Municipal à empresa ALL (América Latina Logística).No documento, Sacilotto relata ter sido recebida com surpresa a publicação pela imprensa de decisão judicial que determinou a devolução à ALL de uma área de 600m², próxima à linha férrea, que, atualmente, está sendo utilizada como estacionamento por pessoas que trabalham ou que frequentam o Mercado Municipal.

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Legislativo de Campina Grande: Vereador Tovar solicita criação da Delegacia do Consumidor para Campina

O vereador vice-líder da oposição na Câmara de Campina Grande Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou a Administração Pública Municipal através de requerimento, à criação da Delegacia do Consumidor na Cidade, a propositura foi aprovada no plenário do legislativo campinense por unanimidade.

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sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Legislativo de Bragança Paulista: VEREADOR JOSÉ GABRIEL AGRADECE MELHORIAS EM AREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LUZIA

Revitalização de área de lazer no bairro Santa Luzia. A solicitação foi feita pelo vereador José Gabriel Cintra Gonçalves e a prefeitura atendeu o seu pedido. O local fica no final da Rua Itapechinga, próximo a Escola Municipal Prof. Fernando da Silva Leme. ”A intenção é que o local se torne um cartão de visita da cidade já que dá acesso a estrada que liga Bragança Paulista à Itatiba” disse o vereador. De acordo com ele, atendendo sua solicitação no início do ano foi feito no local o plantio de grama, de árvores e a implantação de um playground, mas que já estava todo danificado, necessitando de manutenção.

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Conferência Municipal para Mulheres discutirá Política Públicas e temas sociais

O tema desta edição é “Fortalecer a Autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres ...


A prefeitura de Porto Velho, por meio da coordenadoria municipal de Políticas para as Mulheres e do conselhmunicipal de Defesa dos Direitos da Mulher, inicia na próxima segunda-feira (22/08) a partir das 17h, no Teatro Banzeiros, a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. O tema desta edição é “Fortalecer a Autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres”. Estarão presentes autoridades municipais e estaduais, representantes de instituições que tratam dos direitos das mulheres, convidados e demais pessoas interessadas no assunto.

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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Legislativo de São Caetano do Sul: Câmara aprova Projeto de Lei de Fabio Palacio que regulamenta valets

Matéria recebeu sugestões da sociedade em debate promovido pelo vereador

O Projeto de Lei (PL) do vereador Fabio Palacio (PR) que visa regulamentar o serviço de manobra e guarda de veículos em São Caetano do Sul, conhecido como valet service, foi aprovado na Câmara por unanimidade, na última terça-feira (9/8), em sua segunda discussão e votação. A matéria recebeu sugestões da sociedade em debate promovido pelo parlamentar, no fim de julho, com usuários, comerciantes e proprietários dos valets.
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Legislativo de Santa Rosa RS: MISSÃO ESPECIAL AVALIA INDICES DE COMPROMETIVMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA

A Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, instituída pela Resolução nº 574, para fins de verificar qual o percentual da receita corrente líquida do Poder Executivo Municipal comprometido com o pagamento de despesas de pessoal e encargos, tendo em vista que no Relatório enviado ao Tribunal de Contas do Estado constou o percentual de 50,23% - índice que obrigou o TCE a emitir um aviso de alerta; deu seqüência aos seus trabalhos na tarde do dia 16 de agosto (terça-feira) quando esteve reunida para fins de realizar perguntas e ouvir os esclarecimentos que foram prestados por dois servidores concursados da Prefeitura Municipal, das áreas de contabilidade e do controle interno.

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Legislativo de Avaré: Projeto “Minha Escola é a Profº. Celso Ferreira” terá solenidade no dia 26

Desenvolvido pelos corpos docente e dicente da Escola Estadual Professor Celso Ferreira da Silva, o projeto educacional sobre o Patrono da unidade de ensino que fica no Conjunto Habitacional Antonio Ferreira Inocêncio terá solenidade de encerramento no próximo dia 26 de agosto, sexta-feira, no Edifício Antonio Hassun, sede da Câmara de Vereadores de Avaré.

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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Legislativo de Camboriú: Sessão da Câmara (16/08/2011) pauta da sessão desta terça (16) e convidamos a todos para participarem da reunião Legislativa

Projeto de Lei 0080/2011Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania Costa Verde & Mar - CISVEMAR, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes.

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