CÂMARA DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Infância: Celeste diz que Prefeitura deve garantir atendimento

A presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescdente, vereadora Maria Celeste (PT), considera justa a reposição de verbas pedida pela Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asafon), a fim de possibilitar o atendimento de crianças e adolescentes e o pagamento dos funcionários envolvidos. Para Celeste, o Executivo Municipal tem todas as condições de conceder o reajuste, já que possui R$ 230 milhões em caixa. As manifestações em apoio ao pedido foram feitas durante Tribuna Popular da Asafon, no dia 2 de julho, que reivindicou 17% no valor dos convênios das creches comunitárias.

Na tribuna, membros da associação disseram que o atual valor do repasse para as entidades não dá conta das demandas na área da infância e que, se a prefeitura municipal não conceder a reposição, os principais prejudicados serão as crianças e adolescentes do Município. Na oportunidade, Celeste reiterou dizendo ser dever do gestor público garantir o atendimento à infância, conforme preconizado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

A presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Infância também propôs a criação de um grupo de trabalho composto por vereadores de todas as bancadas e pela comissão de negociação de repasse das verbas para ir ao prefeito José Fogaça com o objetivo de encontrar uma solução para a questão. “E aí poderemos dizer: Criança e Adolescente é prioridade absoluta no Município”.

Bolsa Família

Além do descaso com a área da infância, Celeste criticou a prefeitura de Porto Alegre por ter deixado de receber R$ 480 mil para o Bolsa Família, uma vez que não cumpriu a meta do governo Federal. Segundo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o Executivo Municipal deveria ter enviado até o dia 30 de junho ao Ministério de Desenvolvimento Social pelo menos 20% dos registros das condições de saúde das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, o que não aconteceu. "Com isso, a prefeitura perdeu a verba que deveria ser usada para gerenciar o programa na Capital", lamentou a vereadora.

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Alessandra Obem (reg. prof. 6784)
Gabinete da vereadora Maria Celeste