sexta-feira, 17 de julho de 2009

CUIABÁ MT É NOTÍCIA: PACTO FEDERATIVO

Brasília foi tomada durante esta semana por uma marcha de prefeitos que para lá rumaram pedindo providências federais para o estrago nas suas contas, causado pela queda no repasse do Tesouro Nacional que leva o nome de Transferências Automáticas, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para quem não está ligando o nome à pessoa é o dinheiro que o governo arrecada nos municípios IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de Imposto de Renda das empresas e das pessoas e volta aos municípios.

Desde que eu comecei a ler sobre finanças públicas que escuto a palavra acima do titulo sempre seguida de criticas. Por ela entende-se a maneira que os estados, governo federal e municípios se organizam política e economicamente. Vamos tratar do segundo.

O modelo aqui adotado é de concentração. Reproduz na economia o nosso atrasado modelo político baseado em um presidencialismo idem e cruelmente autoritário. Não é sem razão o Palácio do Planalto pintar e bordar com o parlamento que vive de calças curtas diante dos sucessivos presidentes. E estes sempre buscando a hegemonia e a totalidade. Não basta mais a maioria.

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