BOTUCATU SP - É NOTÍCIA:

21ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho
Vereador Dr. Bittar

SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Xê

Dia: 22 de junho de 2009
Horário: Das 20h00 às 23h55

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 037/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 126.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que Reajusta em 6,75% os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais).

04) PROJETO DE LEI Nº. 031/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

05) PROJETO DE LEI Nº. 032/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

06) PROJETO DE LEI Nº. 029/2009 – de iniciativa dos MEMBROS DA MESA DA CÂMARA, que Reajusta em 6,75% os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais).

07) PROJETO DE LEI Nº. 030/2009 – de iniciativa dos MEMBROS DA MESA DA CÂMARA, que reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

08) PROJETO DE LEI Nº. 033/2009- de iniciativa do Vereador ABELARDO, que denomina de "Bibiano Pereira de Camargo", a Viela localizada entre a Rua "04" e Rua Vicente de Rosa no loteamento "Jardim Panorama".

09) PROJETO DE LEI Nº. 034/2009- de iniciativa dos Vereadores PROF. GAMITO e CARLOS TRIGO, que inclui o FESTIVAL DE TEATRO JAIME SANCHEZ - FEJASA no Calendário Oficial do Município.

10) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2009- de iniciativa dos Vereadores BOMBEIRO TAVARES, que concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Prof. Dr. Fausto Viterbo de Oliveira Neto, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS

REQUERIMENTOS:

Número: 0573/2009
Data: 22/6/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Secretaria Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a “TANU” (Triagem Auditiva Neonatal Universal) na Rede Municipal de Saúde de Botucatu.

Número: 0574/2009
Data: 22/6/2009
Autoria: XÊ
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços visando a um patrulhamento mais intenso, por parte da Guarda Civil e Ronda Escolar, nas imediações da Escola Estadual "Profª Sophia Gabriel de Oliveira", a fim de oferecer mais segurança aos alunos e demais pessoas que trabalham no local.

Número: 0575/2009
Data: 22/6/2009
Autoria: XÊ
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer o aterramento do quarteirão inteiro localizado na Rua José Barbosa de Barros, próximo à Rua Américo Giraldella, mais especificamente no antigo "viradouro do trem" da Fepasa, no Jardim Paraíso I.

Número: 0576/2009
Data: 22/6/2009
Autoria: XÊ
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Jardim Paraíso, a fim de atender aos anseios dos praticantes do referido esporte daquela localidade.

Número: 0577/2009
Data: 22/6/2009
Autoria: XÊ
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais na Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores, mais especificamente no seu trecho próximo ao Hospital

10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho

SECRETARIA:
Vereador Fontão

Dia: 18 de junho de 2009
Horário: Das 17h00 às 17h10

ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2009

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 90.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 28.750,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

Leia mais... www.camarabotucatu.sp.gov.br

Botucatu, 18 de junho de 2009.

ÉRIKA SVÍCERO MARTINS
Assessora de Imprensa

Visto em 19/06/2009
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Técnico – Administrativa